Anvisa pro�be a importa��o de flores de maconha para fins medicinais

BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - A Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) publicou nessa quarta-feira (19/07) uma nota t�cnica proibindo a importa��o de flores de maconha para fins medicinais, bem como a Cannabis in natura e parte da planta.

Entre os motivos para a proibi��o est�o o alto grau de risco de desvio para fins il�citos e a vig�ncia dos tratados internacionais de controle de drogas dos quais o Brasil � signat�rio.

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"A partir de 20/07/2023, n�o ser�o concedidas novas autoriza��es/comprovantes de cadastro para a importa��o da planta Cannabis in natura, partes da planta ou flores. Haver� um per�odo de transi��o de 60 dias para conclus�o das importa��es que j� estiverem em curso e as autoriza��es para importa��o de Cannabis in natura, partes da planta e flores j� emitidas ter�o validade at� 20/9/2023" disse a Anvisa, em nota.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, um mercado paralelo de "maconha legalizada" para uso recreativo tem se desenvolvido no pa�s. A pr�tica se d� por meio de uma brecha na norma da Anvisa, que tem liberado a importa��o de flores de maconha para fins medicinais.

A brecha ocorre porque a norma, a RDC 660, fala na permiss�o de importa��o de produtos industrializados � base de c�nabis sem especificar quais seriam. Essa importa��o � legal, desde que tenha finalidade medicinal.

Esse tema j� entrou na mira da Pol�cia Federal, que tem feito um trabalho conjunto com a Anvisa para tentar identificar pessoas e empresas que aproveitam a brecha para uso recreativo. Na vis�o de autoridades, caso seja identificada, a pessoa pode responder por tr�fico internacional de drogas.

Com o objetivo de testar o processo de importa��o, e de porte de uma prescri��o m�dica para uso medicinal, a reportagem obteve na Anvisa a libera��o de importa��o de flor, al�m do �leo de CBD (canabidiol), subst�ncia existente na erva e que tem sido utilizada de forma terap�utica.

A reportagem adquiriu e recebeu 20 gramas de flores da maconha industrializada. Especialistas apontam que ela tem alto teor de CBD, mas baixa quantidade de THC, princ�pio ativo da erva que d� o "barato" buscado por usu�rios recreativos.

O processo todo, desde a consulta, autoriza��o da Anvisa, compra, chegada do produto no Brasil, libera��o da ag�ncia e entrega na resid�ncia indicada durou menos de 30 dias.

Dados da ag�ncia mostram que o mercado de produtos � base de c�nabis medicinal deu um salto desde 2015, quando teve in�cio o processo de regulamenta��o da importa��o. Em 2022 foram 80.258 autoriza��es concedidas para a importa��o de produtos com a subst�ncia, o dobro de 2021 (40.165) e quase 100 vezes o de 2015 (850 autoriza��es).