Cord�o de Girassol: visibilidade que educa

O girassol ou a flor do sol (em ingl�s) encanta e � a predileta de muitos por a�. Cercada de lendas, hist�rias e significados, ela pode simbolizar calor, lealdade, entusiasmo, vitalidade, felicidade e reflexo da energia positiva que emana do sol. 

Com tantos predicados, foi escolhida como a imagem do “cord�o de girassol”, e, desde 31 de dezembro de 2022, em BH, integra a lei que institui sua utiliza��o para a identifica��o de pessoas com defici�ncias ocultas, a exemplo do que j� ocorre em diversas cidades do Brasil e do mundo, garantindo que recebam o tratamento a que t�m direito. 

No dia 2 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), a regulamenta��o da lei – sem d�vida, uma conquista importante. Como nem todos os transtornos exigem algum suporte especial ou s�o aparentes ou percept�veis � primeira vista, o cord�o de girassol � uma medida que deve assegurar o conforto e reduzir o estresse para as pessoas que, por alguma condi��o pr�-determinada, n�o suportam situa��es rotineiras como aglomera��es, ru�dos intensos ou longos per�odos de espera. O uso do cord�o elimina a necessidade de explica��es e justificativas, e evita constrangimentos de ambas as partes.

Sancionada pelo prefeito Fuad Noman em 30 de dezembro de 2022, a lei determina o modelo e as cores do cord�o de girassol (verde e estampado de girass�is da cor amarela) e define a pessoa com defici�ncia oculta, para os efeitos da lei, como “aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial que possa impossibilitar sua participa��o plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condi��es com as demais pessoas”. 

Ainda estabelece que as pessoas identificadas pelo s�mbolo ter�o assegurados os direitos � aten��o especial, atendimento priorit�rio e humanizado e servi�os individualizados em reparti��es p�blicas, empresas prestadoras de servi�os p�blicos e nos estabelecimentos elencados (supermercados, bancos, farm�cias, bares e restaurantes, lojas em geral) e em outros que exer�am atividades.

Para Lucelmo Lacerda, doutor em educa��o, ativista pelos direitos das pessoas autistas e diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), existem leis que garantem benef�cios e condi��es espec�ficas para pessoas com defici�ncia, “mas as pessoas com defici�ncias invis�veis costumam passar por situa��es vexat�rias, porque os outros n�o percebem � primeira vista essa defici�ncia, e n�o existe nenhuma outra forma clara de comunicar isso. O cord�o de girassol deve suprir essa necessidade, sem estigmas, oferecendo � sociedade a indica��o sobre a condi��o de defici�ncia, mesmo quando ela � oculta”.

Lucelmo acredita que o cord�o vai acabar ou pelo menos amenizar situa��es em que a pessoa com defici�ncia oculta seja impedida de ter acesso a certos direitos, como o uso de vagas especiais ou o atendimento priorit�rio.

Na perspectiva do especialista, o cord�o � uma ajuda para toda a sociedade que, de alguma forma, tamb�m est� sendo educada. “Ao reconhecer a defici�ncia oculta, todos aprender�o a ter mais respeito, a saber como abordar ou ajudar, caso seja necess�rio..

Como autista, Lucelmo Lacerda aponta a iniciativa como mais um passo na luta por direitos e visibilidade, diante de tantos desafios e obst�culos vividos no dia a dia por pessoas com alguma defici�ncia oculta. “Vejo que muitas vezes a pessoa com defici�ncia oculta deixa de requerer seus direitos, como o atendimento priorit�rio, porque ser� questionada ou receber� olhares de reprova��o. Com o cord�o, acredito que elas se sentir�o mais � vontade para cobrar esses benef�cios, sem medo de passar por uma situa��o de humilha��o p�blica.”

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“Com certeza, veremos esse cord�o se tornar comum em supermercados, bancos, aeroportos etc. Por�m, precisamos lembrar que, pelo menos em rela��o ao autismo, temos diversos n�veis de sintomas e, geralmente, quem poder� usufruir desses benef�cios s�o aqueles com autismo leve. Ent�o, n�o podemos nos esquecer de quem tem autismo severo e precisa de um apoio ainda mais especializado. O cord�o � uma �tima ferramenta, s� n�o podemos deixar que ele invisibilize pessoas com autismo severo e que, provavelmente, n�o ser�o vistas por a� usando o acess�rio”. 

Em seu livro “Cr�tica � pseudoci�ncia em educa��o especial”, da Editora Luna, ele discute a quest�o da invisibilidade da exist�ncia da defici�ncia, como se reconhecer que ela existe por si s� fosse um ato de preconceito. “Na verdade, anulamos a defici�ncia quando fingimos que ela n�o existe e quando queremos ‘tratar todos de forma igual’, mas sem entender que cada um tem limita��es e necessidades diferentes. Enquanto n�o entendermos isso, n�o conseguiremos avan�ar como sociedade.”

1 - Transtorno do Espectro Autista (TEA)

2 - Baixa vis�o

3 - Defici�ncia auditiva

4 - Transtorno de ansiedade

5 - Anosmia (perda do olfato)

6 - Transtorno bipolar

7 - Epilepsia

8 - Fibrose c�stica

9 - Fibromialgia

10 - Esclerose m�ltipla

11 - Asma

12 - Esquizofrenia

13 - Dispraxia

14- Doen�a de Crohn

15 - L�pus

16- Doen�a de Lyme

17 - Disautonomia (transtorno que afeta o sistema nervoso aut�nomo, afetando os batimentos card�acos e a respira��o)