Entenda as novas regras da Anvisa para r�tulos de medicamentos

Com o objetivo de deixar mais claras as informa��es sobre os rem�dios nas embalagens, a diretoria da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aprovou, na �ltima semana, mudan�as na rotulagem de medicamentos. As novas regras foram estabelecidas para garantir a seguran�a do paciente e o uso correto dos f�rmacos.

Na vis�o de Stefano Ribeiro Ferri, fundador do Stefano Ferri Advocacia e membro da Comiss�o de Direito Civil da OAB-Campinas, as novas regras definidas pela Anvisa devem “ser vistas com bons olhos” e v�o aprimorar ainda mais o marco regulat�rio para o setor de medicamentos. Por outro lado, a efic�cia da implementa��o das novas altera��es depender� da coopera��o entre ag�ncia reguladora, profissionais da sa�de e ind�stria farmac�utica. 

“Tamb�m ser� preciso um monitoramento cont�nuo, colocando a transpar�ncia em primeiro lugar, para que se tenha uma melhora significativa na seguran�a dos usu�rios e na qualidade da assist�ncia m�dica”, acrescentou o advogado. Conhe�a as principais mudan�as e o que os pacientes devem ficar atentos quanto �s embalagens das medica��es.

Para aquisi��o e uso de medicamento isento de prescri��o, a nova regra permite a inser��o, na parte frontal da embalagem, da indica��o e classe terap�utica do produto, favorecendo a visualiza��o.

Do mesmo modo, a ag�ncia reguladora permitiu a coloca��o da quantidade total do medicamento na parte frontal da embalagem, facilitando a compara��o de pre�o dos produtos, contudo, sem causar preju�zo � compreens�o das informa��es sobre o medicamento. 

Uma altera��o importante a ser destacada envolve a t�cnica Tall Man Lettering (TML), que utiliza letras mai�sculas para auxiliar a diferenciar nomes de medicamentos semelhantes, que passou a ser obrigat�rio somente para os medicamentos de uso restrito a estabelecimentos de sa�de, como, por exemplo, hospitais, cl�nicas, ambulat�rios, dentre outros. 

“Trata-se de uma ferramenta utilizada para mitigar erros de medica��es decorrentes de troca acidental entre princ�pios ativos com fon�tica e/ou ortografia semelhantes”, ressalta Stefano Ferri.