Morte durante procedimento refor�a a necessidade de regulamentar a pr�tica

Na �ltima sexta-feira (13/10), a fot�grafa Roberta Correa, de 44 anos, morreu depois de dar entrada em uma cl�nica particular, em Cosm�polis (SP), para fazer o procedimento est�tico endolaser - t�cnica que usa laser para remover gordura localizada e diminuir a flacidez. 

O presidente da Associa��o Brasileira de M�dicos Com Expertise em P�s-Gradua��o (Abramepo) e professor titular da Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Costa Teixeira, aponta que o caso refor�a a necessidade de criar uma legisla��o que defina quais profissionais t�m a capacita��o e habilita��o necess�rias para realizar procedimentos est�ticos e outros atos m�dicos com seguran�a. A medida se faz necess�ria visto que o Brasil � o quarto maior mercado de beleza e cuidados pessoais do mundo e apresenta um crescimento de 390% na busca por procedimentos est�ticos.

M�dicos, biom�dicos, farmac�uticos e profissionais de est�tica s�o habilitados, por seus respectivos conselhos, a realizar o endolaser - considerada minimamente invasiva, mas que requer uma anestesia local. 

Eduardo explica que cada conselho profissional tem autonomia para determinar quais procedimentos os profissionais que representa est�o aptos a realizar. “Demorou-se muito para discutir a Lei do Ato M�dico, que foi aprovada em 2013 cheia de vetos, completamente desfigurada. De um modo geral, n�o temos uma lei ampla que define os limites de atua��o de cada profissional. N�o existe uma legisla��o acima dos conselhos, que assumem o papel de definir os limites das suas respectivas profiss�es. � urgente criar uma regulamenta��o que norteie e garanta, de fato, a seguran�a da sociedade”, afirma.

Roberta teria sentido um mal-estar logo ap�s a aplica��o da anestesia, mas parentes dizem que o procedimento continuou at� ela sofrer uma convuls�o. Ela foi levada para a Santa Casa da cidade, onde teve a morte confirmada. 

O professor informa que, segundo a orienta��o atual, n�o � necess�rio um anestesiologista para aplicar uma anestesia local. “Se houver necessidade de seda��o a partir do n�vel dois, a� sim seria necess�rio um especialista. At� algum tempo atr�s, toda a cl�nica de est�tica tinha que ter um m�dico respons�vel, mas essa exig�ncia foi derrubada. Ent�o, esteticistas, dentistas, biom�dicos e enfermeiros est�o habilitados por seus conselhos a aplicar anestesias locais”, afirma.

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Teixeira complementa dizendo que toda e qualquer anestesia pode provocar rea��es e complica��es s�rias que podem levar � morte. “O que pode fazer diferen�a no caso de uma rea��o, � uma resposta r�pida de um profissional devidamente habilitado. Por isso � importante regulamentar esses atos em lei e fiscalizar o cumprimento da legisla��o.”

No entendimento do presidente da Abramepo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) peca por n�o reconhecer, at� hoje, a medicina est�tica como especialidade m�dica. “Formalmente, a medicina continua renegando a est�tica. O posicionamento do CFM � o de que a est�tica est� inclu�da na dermatologia e na cirurgia pl�stica, mas m�dicos n�o podem anunciar seus cursos de p�s-gradua��o lato sensu em medicina est�tica, enquanto outras profiss�es t�m suas p�s-gradua��es reconhecidas como especialidade.”