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MÉDICO MULTADO EM MG
Acúmulo de cargos públicos: o que a lei permite para médicos e outros?
Médico foi multado em R$ 40 mil pelo TCE-MG, veja o que diz a Constituição
PROPAG
Futuro da Copasa pode ser definido nesta semana
Proposta de Emenda à Constituição que elimina a exigência de consulta popular para a venda da estatal pode ir ao plenário da Assembleia nos próximos dias
Internacional
Governo tentará blindar direito ao aborto na Constituição após iniciativa polêmica em Madri
artigo
Quando o déficit fala mais alto que a Constituição
diante de um Estado incapaz de equilibrar suas contas, a resposta encontrada foi rasgar o pacto constitucional
ALMG
Líder do governo diz que há consenso para não vender prédios da UEMG
Projeto avançou sem emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas deve ser revisado na Comissão de Administração Pública
MINAS GERAIS
PEC do Nascituro avança na ALMG
O texto inclui no artigo 4º da Constituição mineira uma previsão específica para assegurar ao feto direitos como à vida e à identidade genética
SENADO
Relator da PEC da Blindagem cita Janones, Bolsonaro, Gayer e Gleisi
Senador Alessandro Vieira citou políticos ao condenar PEC da Blindagem em discussão na Comissão de Constituição e Justiça
CONGRESSO PRESSIONADO
PEC da blindagem pode ser barrada no Senado? Votação acontece nesta quarta
Após forte reação popular à aprovação na Câmara, tentativa de alterar a Constituição sofre resistência no Senado
ANISTIA AMPLA NÃO
PL da Dosimetria não fere Constituição, diz especialista
Para Thiago Bottino, texto articulado por Paulinho da Força sobre dosimetria evita acirramento com STF, mas insiste em beneficiar quem atentou contra a democracia
ANISTIA
Sem citar Bolsonaro, Tarcísio diz que anistia vai ajudar a 'pacificar' país
Tarcísio destacou que a história recente da democracia brasileira "nasce na anistia", antes da promulgação da Constituição Federal de 1988
