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Mundo Corporativo
Doença grave dá isenção de IR a aposentados e pensionistas
A lei prevê isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas acometidos por doenças graves, mas o benefício muitas vezes é negado na via administrativa. As falhas documentais estão entre as principais causas de indeferimento, e a atuação técnica é decisiva para garantir o direito, afirma a advogada tributarista Elisângela B. Taborda
MONTES CLAROS
TRE-MG julga recurso e mantém indeferimento de candidatura de Ruy Muniz
Candidato a prefeito de Montes Claros, empresário e ex-prefeito anuncia que vai recorrer da decisão e mantém campanha e propaganda eleitoral
ELEIÇÕES
MP pede indeferimento de candidato a vice-prefeito de Governador Valadares
Ex-prefeito da cidade e candidato a vice na chapa encabeçada por Coronel Sandro (PL), José Bonifácio Mourão (PL) foi investigado pelo TCU e declarado inelegível
REVIRAVOLTA
Campestre, no Sul de MG, terá novas eleições para prefeito em 2021
TSE reformou decisão de segunda instância e decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura de Nivaldo Donizete, vencedor do pleito deste ano
DECISÃO
Eleições 2020: TRE defere registros de prefeitos eleitos em Itabira e Virginópolis
Em São Gonçalo do Sapucaí, Eloi Radin foi o mais votado, mas desembargadores mantiveram decisão em primeira instância pelo indeferimento do registro
INDEFINIÇÃO
Eleições 2020: candidata a prefeita mais votada em Antônio Carlos pode ser impedida de tomar posse
TRE mantém indeferimento do registro da candidatura da ex-prefeita Araci Cristina Araújo Carvalho, do PDT, que teve contas de três anos rejeitadas pela Câmara Municipal
IMBRÓGLIO
TRE anula indeferimento de chapa com Engler e coronel da PM; caso volta à primeira instância
Candidato a vice pelo PRTB ainda não está definido; partes envolvidas no imbróglio terão a oportunidade de se manifestar judicialmente
POLÍTICA
MPF recorre e pede prisão de Temer no inquérito dos portos
Pedido foi apresentado inicialmente em abril, ocasião em que foi indeferido. Agora, o recurso foi enviado à 12ª Vara de Justiça que, se mantiver o indeferimento, remeterá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para nova decisão
Nestas eleições, 1,4 mil candidatos podem concorrer sub judice
Desse total, 12 disputam o cargo de governador, 26 de senador, 462 de deputado federal e 855 de deputado estadual. Para esses candidatos, a campanha continua até que o recurso contra o indeferimento seja julgado definitivamente
