Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
10 Resultados
PERDÃO DE PENA
Lula concede indulto a mães e avós e exclui presos do 8/1
Regras foram publicadas no Diário Oficial da União. O indulto natalino concede perdão de pena a presos que se enquadram nas regras estabelecidas pelo presidente
TENTATIVA DE GOLPE
Lula volta a negar perdão aos presos pelo 8/1 em indulto de Natal
Presidente Lula também vetou condenados por abuso de autoridade e ampliou benefício para mulheres; decreto será publicado nesta segunda-feira (23/12)
DECRETO
Indulto natalino exclui condenados por 8 de janeiro
Entre as exceções, também estão condenados por crimes ambientais, crimes contra mulher e crimes contra a administração pública
POLÍTICA
Bolsonaro diz que não assinou ainda indulto, mas que vai incluir policiais
Jurídico do governo inclui policiais presos em indulto de Natal
O decreto deve ser publicado ainda nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
'Está em estudo', afirma Bolsonaro sobre conceder 'graça' a presos
Seria uma forma de contornar limites do induto e beneficiar policiais presos
Bolsonaro reitera que vai incluir policiais condenados em indulto
Bolsonaro diz que policial vai ser incluído no indulto natalino
Proposta de indulto exclui policiais
Raquel Dodge insiste que réus beneficiados por indulto natalino devem pagar multa total
Procuradora sustenta que o decreto só contempla a extinção de multas inferiores a R$ 1 mil - patamar estabelecido pelo Ministério da Fazenda