Tudo Sobre legal

APÓS DECISÕES EM CIDADES

Advogados explicam se 'fim de fila' para quem não quer tomar vacina é legal

Na prática, se não houver lei ou um decreto, 'punição' não seria legal. Entenda polêmica dos 'sommeliers' de vacina e quais cidades reagiram à essa atitude

• 05/07/2021 - 07:54 - Compartilhe

Bolsonaro: 'Se falar cloroquina é crime, falar em maconha é legal'

Bolsonaro chegou a esse tema após uma pessoa criticar o Projeto de Lei 399, que busca aumentar a acessibilidade aos medicamentos à base de Cannabis

• 14/05/2021 - 23:22 - Compartilhe

ABORTO LEGAL

Aborto: Saúde muda portaria e desobriga comunicação à polícia em caso de estupro

Para especialistas, a regra representava uma forma de "maus-tratos" às vítimas de estupro e tinha o objetivo de convencê-las a não realizar o aborto legal

• 24/09/2020 - 15:00 - Compartilhe

Legalizada, maconha movimenta mercado bilionário nos Estados Unidos

São cerca de US$ 47 bilhões por ano, segundo relatório de banco de investimento. Cifras despertam interesse da indústria de bebidas

• 23/08/2018 - 06:00 - Compartilhe

Crise e votação de reformas deixa mineração sem marco legal

Propostas de novas regras para a mineração correm risco de perder validade

• 16/09/2017 - 00:12 - Compartilhe

STJ condena padre por interromper aborto legal

O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz terá que pagar R$ 60 mil de indenização por interromper o procedimento médico na gravidez. O caso ocorreu em 2005, no interior de Goiás

• 25/10/2016 - 09:07 - Compartilhe