Editadas com 120 dias de validade, as tr�s MPs precisar�o ser votadas at� 28 de novembro, o que tem grande probabilidade de n�o ocorrer, para o Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram). O diretor de Assuntos Miner�rios da entidade, Marcelo Ribeiro Tunes, destaca que quase 500 emendas ao conte�do das medidas provis�rias foram elaboradas pelos deputados, algumas delas propondo eleva��o da al�quota dos royalties do min�rio de ferro, o carro-chefe da produ��o mineral brasileira e mineira, a at� 18%.
A proposta do governo para a Cfem incidente na oferta de ferro acatou em parte a defesa dos munic�pios que t�m a atividade como principal fonte de receita, prevendo o aumento da al�quota a 4% sobre o faturamento bruto e n�o mais o l�quido, com regra de escalonamento baseada na varia��o de pre�os no mercado internacional. “A vota��o das tr�s MPs no Congresso corre o risco de n�o ocorrer. H� uma s�rie de medidas que t�m preced�ncia e o governo est� muito voltado para a negocia��o de propostas na �rea econ�mica”, afirma Ribeiro Tunes.
O Ibram tem insistido na posi��o de que a quest�o central das mudan�as para a ind�stria mineral est� no impacto delas sobre a competitividade do setor e os investimentos. Levantamento regular feito pela institui��o sobre os aportes das empresas previstos para o ciclo de 2017 a 2021 indicou US$ 18 bilh�es, frente aos US$ 53,6 bilh�es no per�odo de 2014/2018. O pico foi observado no ciclo 2012/2016, com US$ 75 bilh�es. O valor da produ��o mineral brasileira, exclu�dos petr�leo e g�s, est� estimado em US$ 25 bilh�es neste ano, sendo US$ 1 bilh�o a mais na compara��o com 2016. O melhor resultado da s�rie foi o de 2011, de US$ 53 bilh�es.
FUTURO EM CONGRESSO
“Um olhar sobre o futuro da minera��o” � o tema central do 17º Congresso Brasileiro de Minera��o/Exposibram, que ser� realizado no centro de conven��es Expominas em Belo Horizonte, da pr�xima segunda-feira ao dia 21. O evento, considerado um dos maiores da atividade na Am�rica Latina, espera um p�blico de 40 mil pessoas e 1 mil congressistas de 28 pa�ses. O programa prev� 28 palestrantes do Brasil, Austr�lia, B�lgica, Canad�, Chile, Estados Unidos, Holanda, Peru e Reino Unido.
A exposi��o internacional apresentar� produtos e equipamentos em 500 estantes e haver� rodada de neg�cios no dia 20 reunindo grandes mineradoras, como a Vale, Anglo American, Anglo Gold Ashanti e Gerdau. Outros dois temas sens�veis ser�o discutidos, a sustentabilidade da minera��o e a reputa��o do setor. O licenciamento ambiental tornou-se o maior gargalo para as mineradoras no pa�s, segundo o diretor de Assuntos Ambientais do Ibram, Rinaldo C�sar Mancin.
“O licenciamento � imprevis�vel em rela��o aos prazos e caro. Pode durar de um a seis anos”, afirma Mancin. Como impacto do rompimento da Barragem de Fund�o da Samarco Minera��o em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, desastre ambiental sem precedentes, ocorrido em novembro de 2015, a libera��o de licen�as ganhou mais rigidez.