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Estado de Minas ANNA MARINA

Mulheres enfrentam a lei para criar filhos fora do casamento na China

Pa�s asi�tico tem mais de 19 milh�es de m�es solteiras, incluindo divorciadas ou vi�vas. Luta por direitos e contra discrimina��o � crescente


30/03/2022 04:00 - atualizado 30/03/2022 07:49

 Esquiadora Eileen Gu, medalha de ouro nas Olimpíadas de Pequim
Esquiadora Eileen Gu, medalha de ouro nas Olimp�adas de Pequim, foi criada somente pela m�e e sua hist�ria inspira outras mulheres no pa�s asi�tico (foto: Odd ANDERSEN/AFP)

M�e solteira, Li Meng cria sua filha de 2 anos sozinha em Xangai. Mas para a sociedade e o Estado na China, onde nascimentos fora do casamento s�o desaprovados, ela � quase uma cidad� de segunda classe. Como ela, milh�es de mulheres enfrentam olhares condescendentes, at� mesmo desdenhosos, diariamente. Tamb�m sofrem discrimina��o econ�mica: s� as mulheres casadas podem beneficiar de aux�lios ligados � maternidade.

Quando engravidou, Li Meng decidiu ter o filho, apesar do abandono do pai da crian�a e da vida prec�ria que a esperava. Como n�o � casada, n�o p�de nem tirar licen�a-maternidade. A �nica op��o poss�vel era deixar o emprego no setor imobili�rio para cuidar do beb�. "Muitas pessoas queriam me dissuadir (de dar � luz). Minha m�e me disse que eu estava louca", lembra Li Meng, que usa um nome falso para n�o ser mais estigmatizada. Para ela, “era inaceit�vel na China para uma fam�lia tradicional como a nossa”, acrescenta.

Desde 2016, a China relaxou sua pol�tica de controle de natalidade para reverter a queda nessa taxa que amea�a seu desenvolvimento econ�mico. Agora os casais podem ter at� tr�s filhos, mas a licen�a-maternidade e a cobertura de sa�de relacionada � gravidez s�o reservadas para mulheres casadas. Li Meng n�o desanima. Para fazer valer seus direitos, embarcou em uma exaustiva jornada administrativa que a levou de escrit�rio em escrit�rio. "Mas � como se estivessem passado uma batata quente", lamenta. Diante das repetidas rejei��es do governo, Li Meng recorreu aos tribunais.

A China tem mais de 19 milh�es de m�es solteiras, incluindo as divorciadas ou vi�vas, de acordo com relat�rio publicado em 2019 por um instituto de pesquisa vinculado ao governo. Todas est�o em um v�cuo legal, diz Dong Xiaoying, um advogado na origem de uma rede de suporte que as aconselha on-line. "A lei n�o diz que ter um filho fora do casamento � ilegal (...) Mas n�o diz explicitamente que � legal", aponta. A luta n�o � apenas administrativa. Muitas m�es solteiras encaram a animosidade social. Como reflexo dessa situa��o, em 2017, o Minist�rio da Sa�de julgou que os nascimentos fora do casamento eram "contra a ordem p�blica e os bons costumes".

Quando Wang Ruixi expressou seu orgulho em criar sua filha sozinha no ano passado, teve que suportar uma enxurrada de insultos. A mulher deixou a China e agora vive na Europa. "Eu posso suportar discrimina��o e insultos", explica. "Mas n�o quero que minha filha cres�a em um ambiente assim", acrescenta. Houve, no entanto, algumas melhorias. Desde 2016, as crian�as de fam�lias monoparentais podem finalmente obter um "hukou", o livro de estado civil necess�rio na China para acessar servi�os p�blicos, como educa��o e cobertura de sa�de. Outro elemento que pode contribuir para mudar o olhar do poder � a queda da taxa de natalidade, que, no ano passado, atingiu seu menor n�vel em d�cadas. Condenar essas m�es � vergonha pode levar mulheres solteiras e gr�vidas a abortar, agravando o problema do parto.

Outra m�e solteira de Xangai, Yu tem um filho de 2 anos e tamb�m tem brigado com o governo. "Tudo o que eu fiz foi em v�o", suspira. As autoridades at� ligaram para seu chefe para reclamar de sua insist�ncia. "Devemos lutar por nossos direitos. Assim, pelo menos n�o vamos nos arrepender", declara. Muitas mulheres est�o ansiosas pela hist�ria da esquiadora sino-americana Eileen Gu, que causou alvoro�o na China no m�s passado com suas duas medalhas de ouro e uma de bronze nas Olimp�adas de Pequim. A m�dia chinesa rapidamente se voltou para sua m�e, Yan Gu, que criou sua filha sozinha. De repente, as redes sociais pareciam tomar conhecimento de uma evid�ncia: m�es solteiras tamb�m podem educar seus filhos para serem bem-sucedidos na vida.

Para a advogado Dong Xiaoying, as mentalidades progridem, ainda que lentamente. "Mas � imposs�vel mudar tudo em um dia", diz.

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