Dias atr�s, este jornal publicou a morte de um homem conhecido, casado com outro. Mostrou os filhos dos dois, g�meos. Vi, em outro local, que os g�meos eram resultado de barriga de aluguel. N�o fiquei sabendo do �vulo de quem as crian�as eram, deixei pra l�. S� a afirma��o da liga��o de um casal feliz, formado por dois homens, j� era mais do que suficiente. Fiquei feliz. Afinal, gerar vida � um ato de amor.
No Brasil, cerca de 8 milh�es de casais n�o conseguem gerar de forma natural por problemas relacionados � infertilidade. Parte dessas pessoas procura tratamentos de reprodu��o humana, entre eles o �tero de substitui��o.
O especialista em reprodu��o humana Nilo Frantz, diretor t�cnico da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, em S�o Paulo, explica que �tero de substitui��o � quando o beb� � gerado com o �vulo de uma mulher, mas gestado no �tero de outra mulher.
“O procedimento � feito sem fins lucrativos, pois no Brasil � proibido o car�ter comercial da cess�o do �tero. Ele � indicado para mulheres com aus�ncia de �tero, defeitos cong�nitos, doen�as com alto risco de morte durante a gesta��o, casais homoafetivos masculinos e homens solteiros, entre outros”, explica Frantz.
O procedimento � regulamentado pela Resolu��o 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A mulher que ceder� temporariamente o �tero deve ter ao menos um filho vivo, al�m de pertencer � fam�lia de um dos parceiros em parentesco consangu�neo at� o quarto grau.
“Para realizar o procedimento, � preciso o termo de consentimento da pessoa que servir� de barriga solid�ria, assim como de seu c�njuge, quando a mesma for casada ou esteja em uni�o est�vel. � necess�rio tamb�m laudo m�dico que aprove o perfil psicol�gico de todos os envolvidos. Dessa forma, dever�o ser dadas garantias de todo o acompanhamento m�dico para a mulher que doar� o �tero temporariamente durante a gesta��o, no parto e at� a recupera��o p�s-parto, bem como para o registro civil do beb�”, explica Frantz.
Assim que a crian�a nascer, ele ter� a declara��o de nascido vivo com o nome da pessoa que cedeu o �tero. Ao solicitar a certid�o de nascimento no cart�rio, o casal dever� levar todas as documenta��es e solicitar a inclus�o de seus pr�prios nomes no registro como pais biol�gicos.
No Brasil, o procedimento de �tero de substitui��o � feito de forma volunt�ria, sem nenhuma troca financeira. Ao redor do mundo, a barriga de aluguel � pr�tica muito comum e consiste em ceder o �tero para gerar vida em troca de alto valor em dinheiro.
“O maior mercado para barriga de aluguel � os Estados Unidos. Por l�, h� o registro de pelo menos metade dos casos do mundo e aceita-se qualquer tipo de casal ou homens e mulheres solteiros. J� na Ucr�nia e na R�ssia, h� restri��es para solteiros e casais homossexuais”, afirma Frantz. O servi�o � caro, cerca de US$ 110 mil.
“A barriga de aluguel, como � tratada l� fora, e o �tero de substitui��o realizado no Brasil s�o caminhos que t�m ajudado muitas pessoas a construir suas fam�lias. Cada vez mais, a reprodu��o humana disponibiliza tratamentos capazes de realizar o sonho da maternidade. Assim, o melhor caminho � sempre consultar o m�dico especializado em reprodu��o humana e se informar em cl�nicas com bom hist�rico de sucesso de pacientes”, explica o m�dico.
No Brasil, tamb�m � proibida a compra de embri�es. “Nosso pa�s tem regras bem claras quando falamos de tratamentos de reprodu��o. Um dos principais pontos da doa��o de espermatozoides e �vulos � o anonimato do doador, exceto em casos espec�ficos e previstos pelo CFM”, afirma Frantz.
A Resolu��o 2.168 do CFM regulamenta a doa��o de embri�es e de gametas no Brasil, bem como as condutas �tica e m�dica para esse procedimento. Al�m do anonimato do receptor e doador, exige-se a idade limite de 35 anos para mulher e de 50 para homens doarem. Eles n�o devem ter doen�as heredit�rias e transmiss�veis.
“Uma preocupa��o frequente das pessoas que utilizam embri�es doados � gerar um filho com caracter�sticas gen�ticas completamente diferentes de si. Por�m, evid�ncias cient�ficas mostram a influ�ncia da epigen�tica, o 'al�m de gen�tica' no desenvolvimento do embri�o. Ou seja, o �tero onde esse embri�o vai se desenvolver pode transmitir a express�o de genes da mulher que o carrega”, afirma Frantz.
Estudo publicado na revista cient�fica Development mostrou que o ambiente intrauterino influencia o desenvolvimento gen�tico do embri�o e pode explicar algumas semelhan�as f�sicas entre m�es e filhos de tratamentos de reprodu��o humana.
Por�m, a mudan�a de caracter�sticas feita em laborat�rio com o intuito de escolher cor de cabelo, de pele, cor dos olhos e outras caracter�sticas � pr�tica proibida no Brasil. J� nos Estados Unidos, em 2017, realizou-se a primeira edi��o gen�tica de embri�es feita por meio de um estudo afirmando ser poss�vel corrigir, de forma segura, genes defeituosos que poderiam causar doen�as heredit�rias.