Pagando para ver: os efeitos da pris�o de Queiroz e dos extremistas bolsonaristas

As pris�es do ex-PM Fabr�cio Queiroz, velho operador financeiro da fam�lia Bolsonaro, e de extremistas bolsonaristas em Bras�lia, al�m da busca, apreens�o e quebra dos sigilos de parlamentares da tropa de choque do governo a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica e autorizadas pelo STF, ter�o desdobramentos sobre a pol�tica e a economia, que j� vinha debilitada antes da pandemia.

Nada t�o farsesco quanto um presidente al�ado pela criminaliza��o da pol�tica pela Lava-Jato e com apoiadores extremados que se veem numa cruzada moralista e antissistema mendigando apoio de partidos sedentos por or�amentos bilion�rios de �rg�os que fazem licita��es e negociam com fornecedores privados e prestadores de servi�os.

Tais eventos desencadeiam duas tend�ncias, que j� est�o � vista.

A primeira vem da demonstra��o do destemor do sistema de justi�a, com vanguarda do STF, diante das provoca��es de militantes radicais acobertados por fra��es das corpora��es fardadas. O STF pagou para ver a for�a da extrema-direita ao acolher o inqu�rito das fake news e autorizar a PGR a investigar os atos antidemocr�ticos.

Com a composi��o renovada por ministros do STF menos propensos a arrepiar diante de governantes bocas duras e de ataques virtuais, o Tribunal Superior Eleitoral tamb�m deve tratar sem condescend�ncia a suspeita de que a chapa Bolsonaro-Mour�o recebeu fundos ocultos que bancaram a propaga��o de rob�s de fake news na elei��o de 2018.

"Destemor das institui��es for�a o governo a n�o poder se esquivar das mazelas sociais e econ�micas"

Tais movimentos inquietam o presidente, j� que mobilizam setores majorit�rios que estavam entorpecidos, mas n�o acuados, tanto pelo isolamento devido � pandemia quanto pela falta de l�deres dispostos ao contraponto e a indicar solu��es inovadoras ao pa�s.

Essa � a segunda tend�ncia em curso. A exaust�o do repert�rio de bravatas de Bolsonaro para desviar aten��es impede o governo de se esquivar das mazelas da sa�de p�blica e as da economia, estagnada desde a recess�o de 2015 a 2016 e outra vez andando para tr�s com o isolamento social para mitigar a pandemia da COVID-19.

Tais crises se superp�em �s do governo atarantado pelo tamanho do desafio da regress�o da economia, paralisado pelo v�rus, que julgou sem gravidade, e assombrado pelas suas rela��es do passado.

Os fantasmas do bolsonarismo ganharam vida ao se ver desafiados pela trucul�ncia das gangues virtuais e por manifesta��es de rua com mais carros que gente. Ambas v�m sendo abafadas pelo crescimento da frente de oposi��o que se forma � margem dos partidos.

Este embate entre conservadores alinhados a Bolsonaro, mas de fato reacion�rios, e a direita moderada e a esquerda n�o marxista n�o estava imposto como prioridade, nem o combate � corrup��o, pois decorrentes das distor��es do sistema de governan�a do Estado.

Onde n�o h� plano, projeto e senso de miss�o, que no caso do setor p�blico sempre ser� o do interesse nacional e o dos mais fracos, as corpora��es de Estado se aboletam, aliam-se a grupos retr�grados da economia e perseguem todos que lhes ameacem.

Tais projetos, se estressados, amea�am a democracia representativa e estagnam a economia, ao sugar-lhe seus recursos a ponto de n�o mais restar a alian�a entre interesses p�blico e privado. � o que o projeto pretensamente liberal tenta romper dando primazia � iniciativa privada, enquanto arru�na em vez de corrigir a fun��o do Estado na organiza��o das pol�ticas sociais e de desenvolvimento.

A reforma da governan�a p�blica � urgente e necess�ria. Sem ela, hierarquias ficam comprometidas, �rg�os de segundo e terceiro n�veis conquistam autonomia no grito, os processos de gest�o exigem controles draconianos contra desvios de fun��o, dinheiros sociais escoam sem prioridades, a corrup��o se instala etc.

As ag�ncias regulat�rias, por exemplo, foram criadas para dar mais seguran�a aos neg�cios privados e aos grupos que gerem concess�es e monop�lios ou oligop�lios privatizados. N�o est�o subordinadas ao minist�rio afim, nem seus diretores devem favores ao presidente que os indica ao Senado, que os aprova ou rejeita. Desde que Lula se insurgiu contra a ag�ncia do petr�leo, em 2003, viraram ap�ndices ministeriais, sem autonomia or�ament�ria e diretiva.

� virtualmente imposs�vel administrar o Estado brasileiro, al�m de submetido a um processo or�ament�rio viciado, ao impor percentuais da receita para certas atividades e direcionar gastos por for�a de lei, de forma que menos de 8% do dinheiro tem livre destina��o.

O que chamam de reformas estruturais n�o passam de gambiarras para conter a caneta dos pol�ticos, n�o a dos governantes eleitos gra�as a lobbies estatais, como Bolsonaro, representante dos interesses de corpora��es armadas. No fim, ningu�m com nacos de poder abre m�o de nada, fazendo minguar o investimento p�blico, hoje de p�fio 1,8% do PIB, o menor desde 1947, contra quase 5% em 2010, e, agora, tamb�m as linhas de prote��o social. � fim de linha desfalcar a pobreza.

A pol�tica fiscal est� travada pelo teto de gasto (s� pode crescer pela infla��o do exerc�cio anterior). A carga tribut�ria � a maior entre pa�ses com renda assemelhada. O d�ficit prim�rio, que exclui o �nus da d�vida p�blica, carimba o or�amento anual desde 2014 e se estender� pelos pr�ximos 12 anos, segundo estudo do Senado.

Quanto ao saldo nominal, que inclui a conta de juros, nunca houve super�vit. Este ano, deve atingir 16% do PIB, recorde entre as 42 maiores economias. Para qu�? Por qu�? Certamente, para vitaminar a economia e o social � que n�o foi.

Esses s�o os temas relevantes para o pa�s, n�o o papel do Queiroz nas investiga��es que assombram os Bolsonaros, fake news da choldra extremista, demiss�o de ministro despreparado da Educa��o, e assim v�o os horrores. O pa�s reclama novas ideias. Quem se habilita?

A decis�o que importa para a volta do crescimento sem peia passa ao largo de Bolsonaro, pois ausente dos grandes temas nacionais. A agenda reformista continua imperiosa. Depende de quais reformas.

Com as de Paulo Guedes, o que se avista � uma longa estagna��o em seguida � profunda recess�o deste ano. Com criatividade, combinando execu��o fiscal com monet�ria e assumindo-se o cen�rio do Fed (taxa nominal zerada at� 2022 e a de longo prazo em 0,5%), pode-se pensar num fundo p�blico com gest�o privada para mover a infraestrutura.

As cartas s�o estas. Ou fiscalismo e ortodoxia ou um quantitative easing modelado e modulado � situa��o do Brasil. E chega de crise!