Apesar de a pandemia do coronav�rus estar longe de controlada e da combina��o de economia debilitada, baixa toler�ncia da sociedade �s medidas de isolamento e do mau exemplo do presidente Jair Bolsonaro em sua rebeldia contra o uso de m�scara e menosprezo pelo efeito da doen�a, mesmo se dizendo tamb�m contaminado, a atividade econ�mica come�a a sair da dorm�ncia. Mas com custo alto e irrevers�vel.
O de vidas abatidas s� cessar� quando houver vacina e tratamento eficientes. J� o custo econ�mico s� se agravou, j� que a atividade entrou em coma quando apareciam sinais de que 2020 seria outro ano de crescimento p�fio, o quarto em estagna��o depois da recess�o do bi�nio 2015-16. A pandemia mal tratada abalou o que estava ruim.
Essa � a discuss�o que tarda fazer. N�o se faz devido ao ambiente de reality show chumbrega criado pelas circunst�ncias de Bolsonaro.
Ele se faz de m�dico, ao receitar cloroquina, e diz que o culpado pelo desemprego � o STF, ao ratificar que os estados e munic�pios t�m autonomia constitucional para impor lockdowns e restringir a circula��o de pessoas. Sugere n�o entender o tamanho de seu cargo.
N�o passa semana, desde que assumiu, sem alguma treta em torno de si, dos filhos ou de apoiadores. Rende shows midi�ticos, enquanto passam despercebidos que nunca houve, a rigor, ministro de verdade na estrat�gica pasta da Educa��o e, na Economia, h� piloto e muitas d�vidas e incertezas sobre o mapa dessa viagem acidentada.
Os fatos s�o gritantes. Falam por si. Se o produto interno bruto, PIB, regredir cerca de 7% este ano (com as proje��es indo de -4,5% no cen�rio oficial a -9,1% no do FMI), o crescimento m�dio anual nesta d�cada de 2011-2020 ser� negativo, algo abaixo de 0,1%. N�o fosse a epidemia, haveria expans�o m�dia de 1%, ainda um desastre.
A economia tem sido movida nos �ltimos 30 anos essencialmente pelo consumo das fam�lias e por gastos oficiais, e n�o pela expans�o da capacidade produtiva. Investimento � o que move a roda da fortuna.
Mas, depois de breves surtos de desenvolvimento, volta-se sempre � estagna��o, com momentos de regress�o, como o atual, que a pandemia agravou. Qual o plano para sairmos da pasmaceira secular? O que se apresenta como plano parece mais lista de desejos escrita a partir da vis�o de um mundo que se perdeu na poeira do s�culo passado.
Regente ou facilitador
Virou hegem�nica a ideia de que o capital privado ser� o condutor da locomotiva do progresso. Ok, tamb�m o � nos EUA, no Jap�o, �ndia etc. S� que em todos eles o Estado n�o � figurante.
� ou regente de partitura escrita em comum acordo com o parlamento e o capital ou � facilitador, ainda que camuflado, pagando o grosso das pesquisas tecnol�gicas de ponta, aparando burocracias (que crescem como unha) e intervindo em tempos de recess�o at� com cr�dito a fundo perdido.
Oposi��o entre Estado e mercado livre � del�rio ideol�gico de quem desconhece a diferen�a entre planejamento estatal e fun��o indutora de pol�ticas de interesse nacional, inclusive do capital privado, ao se assegurar paz social com medidas de bem-estar coletivo.
� neste contexto que se insere a preocupa��o com o d�ficit fiscal, n�o por causa dele em si, mas pelo mau uso do gasto p�blico, que � sequela, por sua vez, da p�ssima governan�a do Estado e do sistema pol�tico.
Isso nada tem a ver com socialdemocracia, como afirmam os economistas deste governo, mas com a apropria��o do Estado pela sua burocracia, com a cumplicidade de pol�ticos e grupos econ�micos.
Condi��es para a fortuna
As condi��es para o crescimento vigoroso, algo acima de 2,5% ao ano todos os anos at� 2030, s�o vi�veis e necess�rias num pa�s com mais de dois ter�os da popula��o na pobreza, com tudo por fazer e defasado tecnologicamente em rela��o ao resto do mundo. Isso num tempo em que o conhecimento � mais valioso que qualquer commodity.
De cima para baixo, � preciso taxa de juro da pol�tica monet�ria, a Selic, sempre abaixo da taxa de crescimento nominal do PIB. Isso nunca houve desde a reforma monet�ria de 1994. Esse � o princ�pio.
A segunda derivada � um or�amento de gasto corrente seja da Uni�o, de estados e munic�pios sustentado por impostos, deixando a fundos parafiscais (com recursos do Tesouro e emiss�es do Banco Central) e ao capital privado o funding para investimentos em infraestrutura e em pesquisa pura, primeiro passo da inova��o tecnol�gica comercial.
As rubricas or�ament�rias precisam ser avaliadas anualmente, assim como eventuais subs�dios, o que pressup�e o fim da despesa chumbada em lei. Num ano, como o atual, a sa�de requer mais gasto que outras contas, o que requer or�amento flex�vel. E parcim�nia com as folhas dos servidores p�blicos, al�m de avalia��es de seu desempenho.
Meta � superar a pobreza
De baixo para cima, o foco da pol�tica social deveria contemplar a pobreza n�o mais como despesa fiscal nem como meio de pol�tico sem voto e sem vergonha aliciar.
O Brasil � o �ltimo grande mercado de massa potencial do mundo desde que �ndia e Indon�sia promoveram pol�ticas afirmativas contra a pobreza, emulando EUA e China.
Quais os diferenciais? Mais garantia de emprego que de b�nus, este reservado aos realmente necessitados. T�tulo de posse de im�vel em ocupa��es irregulares, com cr�dito favorecido para melhora da casa, urbaniza��o da �rea e saneamento universalizado. Incorpora��o das empresas informais sem gravames por longo tempo, 10 anos ou mais.
A d�cada que se iniciar� ser� a mais dif�cil para o setor p�blico desde 1994 – portanto, para o pa�s, conforme os cen�rios at� 2030 da Institui��o Fiscal Independente do Senado. Sem expans�o nutrida do PIB, que n�o vir� com pol�tica econ�mica by the book, o quadro ser� de dificuldades e escassez permanentes. � o que temos n�o para hoje apenas. Para toda a nova d�cada. Esse � o papo de responsa.