A pergunta fundamental a ser feita sobre a economia brasileira

A pergunta fundamental a ser feita sobre o que ser� da economia e, portanto, do bem-estar da sociedade, em especial da maioria sem as condi��es m�nimas para ascender socialmente, segue n�o formulada. Ela � a mesma de antes da pandemia, quando a economia j� tendia a repetir outro ano de crescimento p�fio, algo em torno de 1,5%.

Primeira quest�o-chave: reunimos as condi��es para recuperar o atraso acumulado desde 2014, tanto em rela��o ao desempenho global quanto ao nosso pr�prio crescimento de 30, 40 anos atr�s, quando a infraestrutura parou e a ind�stria perdeu o seu dinamismo, passando de desenvolvedora a montadora? Sim. O fracasso n�o � destino.

Segunda quest�o-chave: conseguiremos realizar tal objetivo com uma pol�tica econ�mica centrada em “acertar” as finan�as p�blicas para, com isso, restaurar a confian�a dos investidores privados sem que o governo tenha maior relev�ncia na reconstru��o do desenvolvimento? N�o. A complexidade dos problemas nacionais requer um ente que fa�a a coordena��o, gerencie o planejamento estrat�gico e administre as expectativas e os conflitos da sociedade e do capital privado.

Um exame comparativo com as na��es mais bem-sucedidas desde o p�s-guerra nos anos 1940, e a partir de 1978, com a emerg�ncia da China como pot�ncia industrial, tecnol�gica, militar e financeira, revela que em todas o Estado foi ator principal. Nem as cidades-estados de Cingapura e dos Emirados �rabes, onde o setor privado pode muito, o governo � ausente. Nem que quisesse. Governos ativos e inteligentes s�o demandas dos pr�prios interesses empresariais e financeiros.

Essa � a quest�o central mal resolvida pelo casamento de interesse entre um presidente populista e um ministro da Economia para quem o Estado � problema, n�o parte da solu��o, o investimento sem o qual o crescimento continuar� p�fio, sobretudo em infraestrutura, dever� ser eminentemente privado e diz, com muita convic��o, que o Tesouro Nacional est� quebrado. Dois erros n�o fazem um acerto.

N�o � assim, mas ser�, se a ideologia n�o der vez ao pragmatismo.

O fracasso em restaurar o alto crescimento, algo como 4% ao ano de expans�o do produto interno bruto (PIB), n�o 2% a 2,5% como dizem as simula��es oficiais, implicar� o risco de outra d�cada perdida. A na��o ir� � lona. E talvez com o Tesouro ironicamente nos trinques.

A dimens�o do que precisa ser feito para devolver de modo equ�nime a esperan�a de prosperidade se contrap�e ao imediatismo de projetos como do Bolsa-Fam�lia com mais que os 14 milh�es hoje assistidos e b�nus mensal superior � m�dia de R$ 197 paga atualmente. Inclui-se nessa categoria o relan�amento do PAC, o programa de infraestrutura do governo Dilma, atolado pela car�ncia mais t�cnica que fiscal.

Isoladamente, o Renda Brasil, apelido do Bolsa-Fam�lia com a marca Bolsonaro, e o PAC, renomeado de Pr�-Brasil, s�o planos merit�rios. O problema � o que ambos desprezam a aptid�o p�blica –e n�o falo de crise fiscal nem do teto de gasto inserido na Constitui��o em 2016.

Grave � que os programas assistencialistas tipo Bolsa-Fam�lia n�o t�m a meta de dotar cada beneficiado de instrumentos para angariar sua autonomia, a chamada “porta de sa�da”. Na verdade, servem para perpetuar a pobreza e currais eleitorais, sobretudo no Nordeste.

Assusta saber que a popula��o beneficiada pelo aux�lio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil a m�es chefes de fam�lia) supera o n�mero de assalariados formais (com registro em carteira) em 25 estados.

Ignor�ncia sobre o teto

Igualmente grave � a press�o pela retomada do investimento p�blico em estradas, saneamento, energia, mobilidade. N�o porque o dinheiro p�blico seja escasso, mas porque, se antes da crise fiscal a car�ncia era de projetos executivos competentes, hoje, a situa��o � mais s�ria, devido ao abalo da constru��o pesada pela Lava-Jato.

N�o � bem a fragilidade fiscal o que levou o Congresso a congelar a expans�o do gasto p�blico ao realizado em 2016, corrigido pelo IPCA de cada ano. A inten��o � for�ar a revis�o de cada programa de gasto e, no limite, reformar a governan�a e as fun��es do Estado.

Espantoso � que o presidente, a maioria dos parlamentares, muitos analistas e o empresariado n�o tenham se dado conta de que o limite n�o � de receita, mas do gasto nominal de 2016 corrigido pelo IPCA. A bronca de Bolsonaro contra o fiscalismo do ministro Paulo Guedes no in�cio se deve a isso, desconhecimento do teor da regra do teto.

O pr�prio ministro da Economia sugeriu n�o entender bem a regra do teto do gasto p�blico, ao inserir no debate sua ideia fixa da volta da CPMF. A receita de impostos ou da venda de estatais pode crescer quanto for que n�o altera a restri��o constitucional do gasto.

E Guedes ainda veio falar do fim das dedu��es no IR dos gastos com sa�de e educa��o. O pretexto � que seriam subs�dios mal focados, j� que atenderiam mais os ricos. Defina rico, pedi a um dos luminares da economia social no pa�s. Depois de relutar, a resposta veio numa planilha sobre o perfil da renda: qualquer um com renda familiar de tr�s sal�rios m�nimos para cima. Em suma, a classe m�dia baixa leva chinelada de todo lado – da esquerda � direita dita liberal.

N�o h� raz�o de se alongar discutindo a vis�o curta na economia e o jogo eleitoral de Bolsonaro. Relevante � ter presente o plano que a economia requer para viabilizar o crescimento acelerado e avaliar se este governo e a burocracia est�o preparados para execut�-lo. � �bvio que vai muito al�m de pol�ticas monet�ria e fiscal de manual.