Tal como a tomada de tr�s pinos, cujas raz�es t�cnicas nunca foram convincentes, a nova c�dula de R$ 200 anunciada pelo Banco Central chega para confundir, j� que a substitui��o do dinheiro manual por meios de pagamentos digitais � uma tend�ncia forte em todo o mundo, al�m de contrariar o cronograma de inova��es da pr�pria entidade.
O BC marcou para novembro a estreia do que tem chamado de PIX, uma plataforma de pagamentos instant�neos funcionando 24 horas sem fins de semana, diferentemente do DOC e do TED banc�rio. Estudos para um e-Real, moeda digital em testes na China e em discuss�o nos EUA tanto pelo Federal Reserve quanto pelo Congresso, tamb�m est�o na agenda do nosso BC. Tais movimentos competem com o dinheiro f�sico.
A digitaliza��o de processos e transa��es � uma ruptura definitiva que vem imprimindo mudan�as profundas nos modelos de neg�cios e at� inviabilizando atividades antes pr�speras, como ag�ncia de turismo e mesmo os bancos comerciais baseados em atendimento presencial ou remoto e a guarda e gest�o dos dep�sitos de correntistas.
J� n�o precisa ser assim. Uns 10 anos, atr�s Bill Gates disse que logo se constataria que o cr�dito pode prescindir do banco comum. N�o falou em aplicativo de celular, ent�o em progresso, mas � o que se tornou ub�quo mesmo no Brasil. O celular � o tudo em um do mundo em evolu��o. E avan�a sobre a fronteira da pol�tica monet�ria.
O Senado dos EUA debate projeto que cria o d�lar digital e instrui o Fed ou os bancos credenciados a abrir uma conta corrente digital para cada cidad�o americano (como fez a CEF para pagar o aux�lio emergencial � popula��o desbancarizada).
Ent�o, para que a nota de R$ 200, quando muitos dos que ainda se servem de dinheiro sonante se queixam da dificuldade de achar troco para R$ 100? Quando o BCE tirou de circula��o a nota de 500 euros, o Banco Central da �ndia recolheu as de 100 rupias, e por a� vai.
E por que assim fizeram? Primeiro, porque, embora ainda relevante em alguns pa�ses, a moeda f�sica � cada vez menos necess�ria. Mas, sobretudo, para dificultar a evas�o fiscal e o tr�fico de drogas e armas, que fogem de pagamentos suscet�veis de serem rastreados. N�o � para isso, obviamente, que o BC criou a nota com a efigie do lobo-guar�. Certo? Mas ser� sua tomada de tr�s pinos do mundo digital.
Distra��es para confundir
A mistura de distra��es com ideias obsoletas na condu��o das a��es de pol�tica econ�mica tem sido recorrente desde que foi promulgada a Constitui��o de 1988, pondo os interesses da elite dos servidores p�blicos � frente dos da sociedade - e isso em conluio com setores econ�micos retardat�rios e pol�ticos retr�grados. Pense nisso.
Quando ocorreu a �ltima grande discuss�o ou crise pol�tica em que n�o estivessem envolvidas quest�es ou de interesse da burocracia e de corpora��es (procuradores, ju�zes e policiais federais, oficiais das for�as armadas, servidores do Judici�rio e do Congresso etc.) ou provocadas pelas decis�es tomadas em benef�cio desses personas?
Qual a �ltima vez em que se viu economistas do governo e pol�ticos pensando a vero o progresso econ�mico e social? Foi providencial a entrada em cena do liberalismo de vitrine que abomina o Estado e ignora a sua fun��o social, j� que poupa os reais donos do poder de renunciar a nacos de dinheiros p�blicos, enquanto atendem o mercado financeiro com a suposta austeridade fiscal. Para eles, j� est� de bom tamanho o resultado das commodities. O resto do PIB � troco...
Uma ideia tirada do lixo
A ideia tirada do lixo da volta da CPMF travestida de contribui��o sobre transa��es digitais � como a nota do lobo-guar�, que os memes nas redes sociais trocaram pelo vira-lata caramelo. � proposta por raz�es obscuras. Come�a pela sua forma jur�dica, contribui��o e n�o imposto, para o governo federal n�o ter de ratear a sua receita com estados e munic�pios. A Federa��o � um estorvo para tais liberais.
Teoricamente, a nova CPMF seria o jeito de desonerar encargos da folha, que o ministro da Economia acha ser a raz�o de as empresas criarem pouco emprego formal. S� que sal�rio para o empregador � o seu custo total (f�rias, 13º etc.), n�o o que o empregado recebe.
Al�m disso, se o motivo � gerar emprego formal, o neg�cio informal (do pequeno empreiteiro de obras a neg�cios formais, como a oficina que atende o cliente na loja vis�vel e faz o servi�o num local sem registro) � que deveria ser estimulado a sair da clandestinidade.
Bolsonaro copia o lulismo
No fim, escapa � discuss�o que tributo sobre consumo e transa��es financeiras sempre ser� pago pelo consumidor. Neste sentido, mais completa e essencial ao pa�s � a proposta em exame na C�mara, a PEC 45, que consolida cinco impostos sobre consumo, desconta o tributo chamado de IBS ao longo da cadeia produtiva e n�o onera exporta��es e investimentos. E por que o governo quer a CPMF? Boa pergunta.
Para arrumar dinheiro para o Renda Brasil, o Bolsa Fam�lia com o qual Jair Bolsonaro sonha atrair os pobres e se reeleger em 2022. E o ministro Paulo Guedes, cortar o d�ficit que assombra tementes de “excessos” fiscais, sem mexer com os privil�gios
da burocracia.
E a desonera��o da folha? Seis por meia d�zia, e “valor adicionado do erro”, como bem definiu o presidente da C�mara, Rodrigo Maia. Ele defende a perman�ncia do aux�lio emergencial, mas sugere que em vez de onerar a carga tribut�ria, o custeio do novo Bolsa Fam�lia venha da revis�o das despesas da lei or�ament�ria e, sobretudo, da reforma administrativa, que deveria implicar tamb�m a da governan�a do setor p�blico em geral, prometida e nunca levada ao Congresso.
Maia p�e foco no movimento em curso nos EUA e na Europa, o Great Reset ou “grande rein�cio”, significando diretrizes no p�s-pandemia que funcionem para todos. O foco � esse.
O resto � cloroquina.