O governo de Jair Bolsonaro se distingue por ora menos pelas suas realiza��es que pelas pol�micas que cria, mas s�o elas que tendem a ser a s�ntese de sua obra – muito calor com pouco resultado, mais o benef�cio de aclarar o que era d�bio para uma minoria na sociedade.
Ao for�ar a discuss�o sobre o que disp�e a Constitui��o, tal como a independ�ncia com harmonia do Executivo, do Congresso e do STF, ele se enfraqueceu. E isolou, at� entre seus apoiadores, os grupos que pregam interven��o militar, al�m dos generais que levou para o governo representando ambi��es pessoais, n�o as For�as Armadas.
Foi salutar, pois se d�vida havia sobre o legalismo e subordina��o das For�as Armadas � Constitui��o depois da ditadura militar, ela se dissipou. O governo n�o � fardado. O resto � ilus�o de radicais.
A Federa��o tamb�m sai fortalecida depois que Bolsonaro aprovou em mar�o no Congresso o decreto de calamidade p�blica e tentou com ele impor a estados e munic�pios protocolos de seguran�a sanit�ria, sem respeitar a autonomia dos entes regionais.
O STF teve que intervir e esclarecer que competem aos governos regionais a��es de lockdown econ�mico e de isolamento social, cabendo ao governo federal propor ao Congresso medidas gerais e ajudar o sistema p�blico de sa�de.
O STF teve que intervir e esclarecer que competem aos governos regionais a��es de lockdown econ�mico e de isolamento social, cabendo ao governo federal propor ao Congresso medidas gerais e ajudar o sistema p�blico de sa�de.
O presidente nunca absorveu tais autonomias constitucionais, mas a raz�o � mais oportunista que ideol�gica. Ao transferir a prefeitos e governadores os �nus da pandemia, � como procurasse se isentar de responsabilidades pela recess�o e desemprego devidos �s medidas de distanciamento social. E isso tamb�m por aceitar, ou julgar-se sem condi��es de contrariar, o fiscalismo de antanho de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Vem da� o trade-off entre vida ou emprego.
Se historicamente mais da metade da for�a de trabalho ocupada est� empregada em atividades informais ou sobrevive como empreendedor individual, programas tipo seguro desemprego n�o funcionam, j� que s�o exclusivos ao trabalhador com carteira assinada. Idem aos programas para micros e pequenas empresas, com o agravante de que at� as que t�m CNPJ s�o atendidas insatisfatoriamente em tempos normais.
As sequelas da pandemia est�o � vista: governantes despreparados � situa��o de mais de 60% da popula��o na pobreza ou no limiar da mis�ria, com maioria de empresas fr�geis que empregam muita gente e um governo que reconheceu desconhecer tais realidades seculares.
Mais de 65 milh�es de brasileiros se habilitaram ao aux�lio de R$ 600, surpreendendo o ministro Paulo Guedes, que definiu bem este cen�rio – o “Brasil invis�vel”, express�o que usamos neste espa�o h� v�rios anos.
At� ent�o, supunha-se que a maioria dos empregados tivesse registro formal, que mal abrange um ter�o da popula��o com algum tipo de ocupa��o remunerada. O isolamento para conter o ritmo do coronav�rus, que se expande por contamina��o, teria de dispor de uma rede de prote��o muito maior do que o governo jamais admitiu.
At� ent�o, supunha-se que a maioria dos empregados tivesse registro formal, que mal abrange um ter�o da popula��o com algum tipo de ocupa��o remunerada. O isolamento para conter o ritmo do coronav�rus, que se expande por contamina��o, teria de dispor de uma rede de prote��o muito maior do que o governo jamais admitiu.
E ainda assim o fez por iniciativa do Congresso, n�o por sua livre vontade. O aux�lio emergencial foi lan�ado pela C�mara; Guedes, que n�o cogitara algo assim, falou em R$ 200 mensais. S� se chegou a R$ 600 depois de Bolsonaro intuir que seria aprovado o vale de R$ 500.
Sem educa��o, nem crescimento
A pandemia obrigou o governo e a minoria do topo da pir�mide de renda a olharem para baixo, descobrindo um pa�s injusto, ignorado por raz�es sociais e culturais. Mas o fizeram com relut�ncia, como se constata pela resist�ncia ao isolamento e ao uso de m�scara.
O Congresso a tornou obrigat�rio e Bolsonaro, como c�pia de Donald Trump, vetou o artigo que obriga o seu uso no com�rcio, ind�strias, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reuni�o de pessoas sob o falso argumento de que “incorre em poss�vel viola��o de domic�lio”. Ele mesmo raramente a usa e estimula concentra��es.
Por tais atitudes, o presidente se tornou dispens�vel � discuss�o das pol�ticas de sa�de. O problema � que por raz�es mais ligadas � sua inexperi�ncia que � ideologia ultraconservadora do grupo ao qual ele costuma dar ouvido outras �reas essenciais est�o � deriva.
O Minist�rio da Educa��o, por exemplo, a rigor est� vago desde 1º de janeiro de 2019. O crescimento econ�mico � tratado como quest�o dependente de equil�brio fiscal e de confian�a do capital privado. Resultado: nem o pa�s educa seus jovens, nem h� crescimento � larga.
De quem ser� o s�culo 21
At� onde v�o as sequelas da pandemia ningu�m. O que se sabe � que o risco de depress�o pela parada da economia passou e a recess�o talvez seja menor que a prevista pelo FMI (queda de 9,1% do PIB este ano). O Banco Central projeta -6,4%. E depois?
Depois ser� a volta da estagna��o, se o governo se mantiver alheio ao processo do crescimento, convencido de que o Estado � problema e n�o parte da solu��o; que o pa�s tem vi�s de insolv�ncia; que tanto a d�vida p�blica quanto a taxa b�sica de juro dependem uma da outra e ambas da confian�a do mercado financeiro. A ser assim, o Fed e os bancos centrais da Inglaterra, da Zona do Euro, do Jap�o etc. j� h� muito, em 2008/2009, por exemplo, estariam enfrentando depress�es.
O dia em que houver dirigentes nacionais que entendam o potencial adormecido do pa�s, reconhe�am o mercado de massa como ativo e n�o �nus fiscal, vejam a educa��o b�sica e t�cnica como o princ�pio da transforma��o que j� tarda, sejam menos dogm�ticos com a gest�o da pol�tica econ�mica, essa quest�o de esquerda vs direita, a� talvez possamos dizer que n�o h� nada garantido de que este s�culo ser� da China, como o s�culo 20 foi dos EUA. Por que n�o tamb�m do Brasil?