Ou o Brasil muda a forma de ver as contas p�blicas, ou esquece

Neste limiar de uma nova d�cada e do fim de um ano de pandemia que n�o deveria ter existido, pode-se dizer com risco de parecer clich� que o Brasil � totalmente vi�vel, havendo lideran�as empresariais, pol�ticas e sociais en�rgicas e governantes l�cidos e preparados.

Por ora, n�o h� tais condi��es, mas h� articula��es discretas para que apare�am at� 2022. Sem tal expectativa, o que est� em curso h� anos dever� acentuar-se: a migra��o em massa de empres�rios de todo porte, repetindo �xodo j� visto na Col�mbia no auge das guerrilhas, na Argentina, depois do colapso do peso fixo, na Venezuela, quando a elite deixou o que tinha para tr�s e foi cuidar da vida em Miami.

Uma vez consumado o �xodo, j� intenso entre jovens que tentam ou bolsas de estudos ou empregos nos EUA, em Portugal, o normal � que nunca mais voltem, significando perda irrepar�vel de talentos.
Embora rara, a combina��o entre lideran�as e governantes de vis�o � o denominador comum nas na��es bem-sucedidas. Para imagin�-la no Brasil, � preciso limpar a cabe�a de v�cios, como o fetiche em que se tornou o ajuste das contas p�blicas. Ele trava o desenvolvimento desde a debacle da ditadura nos anos 1980 e, levado ao extremo, desfibrou o investimento e o dinamismo econ�mico e hoje inviabiliza a opera��o do Estado nacional.

Tamb�m se deve pensar o futuro imediato excluindo governantes da vez e seus opostos, devido a outro v�cio enraizado – a �nfase em resultados curto-prazistas, em que tudo se faz visando � reelei��o do governo de turno ou a continuidade de seu grupo pol�tico.

A dura verdade � que estamos h� muito tempo pulando de palanque em palanque sem mudan�a substantiva, enquanto o mundo segue em frente. Na “d�cada perdida”, como se apelidou o per�odo de 1981 a 1990, o PIB, vulgo economia, teve expans�o m�dia anual de 1,6%.

Nessa d�cada que se vai, de 2011 a 2020, o crescimento m�dio anual foi de irris�rio 0,2%, assumindo-se a retra��o do PIB este ano de 4,4%, cen�rio do Banco Central. Que suba 4% em 2021 e ainda estar� longe do ponto de partida antes da pandemia. A renda per capita s� l� para 2030 voltar� ao n�vel de 2014. � isso que queremos? E assim j� seria sem pandemia, ao contr�rio do que afirma o ministro Paulo Guedes. Parece s�ndrome do pa�s bichado.

Al�m de pandemia e chiliques

Desenvolvimento � obra perene a ser mantida por quem governe. Muda-se o governo, n�o a marcha civilizat�ria – nem liberal darwinista, como hoje, nem estatizante, como no per�odo militar. A rigor, desde os planos nacionais de desenvolvimento dos governos militares, n�o h� mais planejamento de longo prazo. A macroeconomia passou a ser ordenada priorizando a solv�ncia financeira do Estado, um risco em boa parte mitigado depois de 2003, com a acumula��o de reservas de divisas em n�vel muito acima da d�vida soberana.

Pa�s endividado na pr�pria moeda n�o quebra, como tem afirmado o economista Andr� Lara Resende, um dos principais mentores do Plano Real. Vai � bancarrota quando faltam d�lares, vendo-se obrigado a gerar caixa na marra para transferir renda aos credores externos.

Essa � a discuss�o que come�a a se formar � margem da pandemia da COVID-19 e dos chiliques de um presidente sem rumo, assistido por uma tecnocracia empenhada em trancafiar e n�o em reformar o Estado.

Coaliz�o, colis�o e coopta��o

Nossos liberais de cartilha acreditam, uns poucos de boa-f�, que o Estado � problema, n�o solu��o para a falta de crescimento � larga, que � o jeito de criar empregos para n�o se ter de atenuar o drama social com bolsas que perpetuam a pobreza. Sem expans�o da renda, pode-se abolir o gasto p�blico que o crescimento ser� quimera. Ele j� � med�ocre. Sem coes�o empresarial e pol�tica, ser� s� devaneio.

O que falta n�o � uma reforma administrativa concebida como se o pa�s estivesse � beira do colapso financeiro. O que importa rever � a governan�a do setor p�blico para reaver hierarquias corrompidas por excessos de autonomia e permitir ao governo governar. E n�o s�.

A maior das subvers�es, legado dos tempos autorit�rios, � supor o Congresso como puxadinho do Executivo e achar normal o presidente da Rep�blica se intrometer na escolha dos chefes das Casas legislativas. Na democracia representativa, o Parlamento tem a palavra final, como orienta a Constitui��o dos EUA, primeira do regime republicano com divis�o tripartite dos poderes, no mundo.

Aqui, desde a redemocratiza��o, prevalece o tal “presidencialismo de coaliz�o”, operado na pr�tica como “de coopta��o” e, hoje, com Bolsonaro, de “colis�o”. Isso termina mal, e nada mudou depois da Lava-Jato, com partidos � venda e maiorias alugadas.

A vez do Estado inteligente

Do governante deveria cuidar uma maioria esclarecida de eleitores, normalmente antecedida por movimentos capazes de superar os blocos minorit�rios, mas ruidosos, de conservadores revisionistas, como o trumpismo, vencido nos EUA com a derrota de Donald Trump para Joe Biden, e o bolsonarismo, ainda sem opositor evidente, embora for�as inquietas com o risco de outra d�cada perdida comecem a se formar.

Se estas despontarem, a d�cada nascente poder� ser de reconstru��o da ru�na pand�mica e de prepara��o para as mudan�as tect�nicas do clima, das tecnologias, demogr�ficas e outras que mal vislumbramos.

Como se faz? Como pa�ses emergentes est�o fazendo, priorizando o gasto p�blico e privado em infraestrutura f�sica e humana, tendo a inova��o tecnol�gica como piv�. E far�o os pa�ses ricos na corrida contra a China, que disparou, e para aplacar a insatisfa��o social. Em todos esses movimentos, o Estado com governan�a inteligente, em alian�a ao capital privado, � o agente das transforma��es que aqui j� est�o h� 40 anos atrasadas. Ou mudamos ou sei l� o que ser�.

Saio de f�rias at� o dia 10. Sa�de, mantenha a esperan�a e se cuide. Encerro com Belchior: “Ano passado eu morri, mas esse ano eu n�o morro”. Nossas expectativas t�m de continuar muito vivas!