Perdidos no passado, parlamentares votam agenda sem futuro das PECs

O horizonte que se avista para o pa�s n�o � promissor e isso nada tem a ver com as crises fabricadas pelo bolsonarismo, como a que envolve um deputado inexpressivo do Rio, tal Daniel Silveira, um ex-PM indisciplinado, conhecido pelo despreparo e estilo miliciano.

Teve seu momento de fama ao pregar no YouTube a volta da ditadura militar e amea�ar ministros do STF como rufi�o de botequim. Acabou preso por ordem da corte, deixando a nova lideran�a da C�mara numa saia justa.

V�rios dos l�deres do Centr�o e seus neoaliados vindos do bolsonarismo respondem a processos no STF, alguns por den�ncias de corrup��o, outros por atentar contra a ordem democr�tica, e aos dign�ssimos n�o interessa validar a pris�o em flagrante ordenada pelo STF no caso do deputado inconsequente. Temem o precedente.

Mas o caso do deputado abusado � “assunto lateral”, como o pr�prio presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu, exceto se a subvers�o que alucina parlamentares de extrema-direita e militares deslumbrados com o acesso ao poder facilitado pelo presidente Jair Bolsonaro amea�asse a ordem institucional. N�o h� tal ambiente.

At� pode, mas ficou mais dif�cil aos candidatos a autocratas, onde quer que existam, com o presidente Joe Biden, um democrata da velha-guarda avesso a tricotar com os populistas que mantinham rela��es carnais com Donald Trump. Biden tamb�m tende a ser piv� de mudan�as substantivas na economia para n�o repetir os erros de Barack Obama, de quem foi vice-presidente. Isso nos interessa.

Obama estendeu tapete vermelho � agenda liberal dos financistas de Wall Street, a mesma em vigor aqui, e perdeu a maioria na C�mara na elei��o de meio de mandado de seu primeiro governo e se reelegeu com os rivais republicanos assumindo tamb�m o controle do Senado.

O que for implantado nos EUA, como o pacote de gastos fiscais de US$ 1,9 trilh�o j� tramitando no Congresso, e outro talvez com o mesmo tamanho para reformar a infraestrutura do pa�s, acelerar as pesquisas tecnol�gicas em disputa com a China e iniciar a mudan�a para a chamada “economia verde”, ter� ampla repercuss�o global.

No Brasil, aonde a ind�stria vem num processo de decad�ncia desde os anos 1980 e a economia n�o por acaso cresce em m�dia abaixo do PIB mundial nestes 40 anos, tais transforma��es, se n�o viermos a acompanh�-las, nos condenam a um subdesenvolvimento sinistro.

O pano de fundo das transforma��es lideradas por Biden nos EUA, que j� s�o reais nos setores empresariais mais din�micos tanto l� quanto na China e na Europa, � a releitura da macroeconomia. Nela, o Estado n�o � problema, como diziam os �cones do neoliberalismo Ronald Reagan e Margareth Thatcher. O Estado � parte da solu��o.

Um dos debates mais acalorados nos EUA, com apoio do grupo que se chama de “novo conservadorismo” – fac��o do Partido Republicano que se op�e a Trump e � ortodoxia do livre mercado –, trata da volta da “pol�tica industrial” ao cora��o da estrat�gia de desenvolvimento. O termo � maldito para os liberais do mercado, sobretudo no Brasil, devido �s distor��es e aos esc�ndalos do cr�dito subsidiado e dos investimentos estatais, mas come�a a ser reconhecido em artigos de expoentes de Wall Street.

Afora estudos isolados, como os do economista Andr� Lara Resende, os c�nones da macroeconomia brasileira tratam de um tempo em que as emiss�es do Banco Central pagavam gasto corrente, infla��o era mal end�mico e a cr�nica escassez de d�lares provocava duas a tr�s morat�rias externas a cada gera��o. Livramo-nos desses males. Mas desaprendemos como se faz crescimento e poucos empres�rios, receosos das pol�ticas p�blicas, aceitam correr riscos.

Nestes 40 anos de crescimento estagnado, levando-nos a rifar o que s� pa�ses ricos possu�am, uma manufatura sofisticada, inclusive com centros de pesquisa e desenvolvimento, regredimos � depend�ncia dos setores extrativistas (agro e minera��o). A ind�stria se tornou s� montadoras, est�gio inferior ao das maquiladoras do M�xico, j� que incapazes por si e pelos custos locais a nem sequer conseguir exportar.

Trata-se de um v�cio imposto pelo jugo dominante da estabilidade macroecon�mica, associado a programas de ajuste fiscal, ao fim do qual crescimento e empregos voltariam. O crescimento se torna uma consequ�ncia e n�o parte dos programas de ajuste do setor p�blico. Que, focados em gasto, perpetuam uma governan�a disfuncional e sem futuro, pois anal�gica num mundo digital, al�m de sem prop�sito.

� isso o que o modelo asi�tico de crescimento sempre evitou, dando miss�o �s burocracias e priorizando pol�ticas do estilo New Deal do p�s-guerra, do qual Biden � entusiasta. Levou para o Sal�o Oval, na Casa Branca, uma foto do presidente Franklin Roosevelt, patrono das estrat�gias de parcerias p�blico-privadas e de bem-estar social.

Agora, pare e reflita: o que voc� v� e escuta vindo de Bras�lia e mesmo dos governos locais que tenham o progresso material e social como foco?. Pol�ticas como do Bolsa-Fam�lia e do aux�lio emergencial s�o remendos para tentar amenizar uma explos�o social pela falta de empregos e de educa��o habilitante para a empregabilidade em massa.

Na verdade, n�o fosse a classifica��o de prestador de servi�o tipo motorista de Uber e encanador como microempres�rio individual e os aut�nomos, p�blicos que foram alvo do aux�lio emergencial pensado para os trabalhadores informais, e a taxa de desemprego, em vez de 14% da popula��o na for�a de trabalho, seria da ordem de 25%. Essa � a realidade que deve nos incomodar, fazendo o crescimento parte decisiva das estrat�gias fiscais, por sua vez mais voltadas para a reforma do Estado e sua gest�o que para cortar e implodir

Temas assim deveriam mobilizar os parlamentares mais que a agenda sem futuro das PECs emergenciais e a ret�rica abjeta dos radicais.