Bolsa abaixo de 100 mil pontos no terceiro m�s de um governo eleito com a expectativa de elev�-la a 130 mil em seu primeiro semestre n�o � normal. Como anormal tamb�m tem sido a agressiva campanha sobre a amea�a de insolv�ncia do Tesouro Nacional para justificar a taxa de juro do overnight do Banco Central de 13,75% ao ano - recorde mundial em sua conta real, abatida a infla��o que sup�e combater, funcionando como laxante dos lucros, dos empregos e da sanidade do pa�s.
N�o faltou ao presidente Lula quem lhe indicasse o cen�rio prov�vel que iria encontrar depois da economia pilotada no �ltimo ano e meio com o fim t�o apenas de reeleger Jair Bolsonaro, sob o olhar c�mplice dos mesmos cr�ticos do mercado financeiro que hoje cobram rigor fiscal contra o suposto risco de destrambelhamento do d�ficit or�ament�rio e sua influ�ncia sobre a d�vida p�blica.
J� era assim no ano passado, disfar�ado por um super�vit obtido com represamento de despesas essenciais (o que explica a desmontagem de �rg�os tipo Funai, Incra, das universidades federais, das �reas de sa�de, defesa e cultura), com a tungada dos precat�rios e a gest�o da Petrobras enviesada para entregar lucros abusivos distribu�dos sob a forma de dividendos ao Tesouro e aos felizardos acionistas privados.
Cabia ao governo explicitar de forma did�tica e ampla a situa��o que encontrou j� nos primeiros dias de janeiro para contrapor � narrativa do risco fiscal, desenhada pela imagem do “abismo” e do “precip�cio”. O risco de cair no buraco existe se a economia seguir com crescimento estagnado, especialmente a ind�stria de manufatura, mas n�o por causa da retomada dos investimentos p�blicos, que ainda � s� inten��o.
Foi mal explicada tamb�m a necessidade da chamada PEC da Transi��o, com a qual o Congresso autorizou o governo a realizar despesas acima do teto constitucional de gastos este ano. Seria aprovada com Lula ou com Bolsonaro, variando a �nfase – mais social e investidora com Lula e menos ampla com Bolsonaro, cuja promessa eleitoral tamb�m previa a extens�o dos R$ 600 �s fam�lias do ent�o Aux�lio Brasil.
Mas n�o se equivoquem: o problema n�o � de comunica��o. � das op��es na montagem da equipe econ�mica. Houve descuido com o clima hostil do mercado financeiro e do BC, al�m de com a autonomia do Congresso. Por isso a ideia do reset dessas rela��es. Ainda h� tempo, mas n�o muito.
Por onde recome�ar
Por onde recome�ar, considerando-se a m� vontade dos financistas, os minuetos do presidente da C�mara, Arthur Lira, para seguir como foi no governo Bolsonaro virtual primeiro-ministro, e a falta de maioria parlamentar na C�mara e no Senado? E como gerenciar as vaidades, que s�o latentes no comportamento um tanto imaturo do presidente do BC?
A cada caso, um tratamento espec�fico. Com o BC, o campo a trabalhar � a retaguarda com a qual ele opera a pol�tica monet�ria, o que p�e em destaque os bancos, com os traders de pap�is como coadjuvantes (e n�o como pop stars, conforme o status que lhe confere a imprensa).
Cabe questionar, objetivamente falando, as raz�es do dissenso entre o Banco Central de Roberto Campos Neto, cujos comunicados depois das elei��es sugeriam a distens�o da taxa Selic a partir deste trimestre, e o governo. Mas n�o � o BC que Lula deve cobrar. � de quem corrobora o impasse, o que inclui sua equipe econ�mica e mesmo empres�rios que pedem menos juros, mas criticam o governo por tal situa��o.
O governo deveria destacar a d�vida l�quida como a medida relevante para o monitoramento das contas p�blicas. � ela e n�o a d�vida bruta a medida compar�vel com outros pa�ses, pois sem particularidades como das opera��es compromissadas em vez de dep�sitos da banca no BC (que n�o entram na conta da d�vida). No conceito mais estrito, a d�vida l�quida � de 57% do PIB, contra 73% na medida bruta. Estranho � o pr�prio agente p�blico bancar a fal�cia do abismo fiscal, portanto.
A Selic assombra��o
Tirando o caixa do BC e Tesouro, chega-se a menos de 50% de d�vida l�quida sobre o PIB. Incluindo participa��es em companhias estatais, que � uma das contas da OCDE, a d�vida l�quida seria da ordem de 45%.
N�o � seu tamanho, nem o d�ficit or�ament�rio, estimado este ano de 1,1% a 1,3% do PIB, o que preocupa. � o juro fixado pelo BC para p�r a infla��o no cabresto, implicando sequelas como a onera��o do custeio da d�vida do Tesouro. Em 12 meses at� janeiro, o pa�s pagou R$ 621 bilh�es (6,26% do PIB) de juros. Um ano antes pagou menos mas ainda uma enormidade: R$ 425 bilh�es (4,7% do PIB).
Assustemo-nos com este dado: 1 ponto de percentagem da Selic implica mais R$ 40 bilh�es no estoque da d�vida l�quida. � um custo desmedido para convergir a infla��o para a meta de 3,25% este ano e 3% em 2024.
Cabe a pergunta repetida por Lula a seus interlocutores: a infla��o, que rodou a 10% em 12 meses e chegou no metro do IPCA-15 de mar�o a 5,36%, com dissemina��o menor e distens�o dos pre�os de alimentos e de servi�os, s� poderia perder �mpeto com a Selic mata-le�o de 13,75% ao ano? O mesmo resultado n�o poderia ter sido obtido com taxa muito menor? Se o BC exagerou ao trazer a Selic a 2% em 2020, n�o estaria, outra vez, exagerando ao estic�-la a quase 14% e prolongar a agonia?
Sem temer advers�rios
Lula precisa refletir sobre o momento do governo. Sem indicativos de direcionamento da macroeconomia, come�ando pelo hoje inescap�vel novo regime fiscal, corre risco de perder a dire��o do processo para o Congresso “empoderado”. Mas nem tanto l�, conforme o comunicado do BC – que falou em continuidade da Selic, podendo at� subi-la -, nem como est�, depois que a �rea econ�mica encampou a agenda fiscalista.
A pauta da ortodoxia econ�mica � tomada pelo BC como condi��o sine qua non antecedente para relaxar a Selic, e quem contrari�-la ser� visto como inconsequente, voluntarista e populista. Parece intuitivo que resta ao governo for�ar a mudan�a do mando do jogo jogado h� mais de d�cada no campo do advers�rio, com a torcida inflamada do segmento da imprensa influenciada pelo fundamentalismo de mercado.
Talvez lhe facilite o trabalho convidar o setor privado interessado mais nas atividades operacionais que nos ganhos financeiros a assumir tal processo, construindo inclusive um pacto com seus representantes no Congresso - ou seja, a centro direita, ou centr�o, no entorno de Arthur Lira, na C�mara, e Rodrigo Pacheco, no Senado. N�o d� � ralhar em p�blico e nada acontecer. Ou reforma o minist�rio.
Novidade das Americanas
A solu��o da crise das Lojas Americanas est� se delineando, embora ainda haja muita conversa antes que seus acionistas de refer�ncia e os bancos credores cheguem a um consenso. A novidade � que a fraude sobre a qual n�o h� mais discuss�o parece ter contado com omiss�o de alguns bancos, ao ignorar a contabiliza��o da d�vida banc�ria lan�ada como cr�dito a fornecedor. Essa pendenga dar� a dimens�o do que seus acionistas, tamb�m v�timas da fraude praticada pela antiga gest�o, v�o aportar vis-�-vis o desconto e convers�o da d�vida pelos bancos.