Pit stop t�tico para o governo depois de revelado o regime fiscal

Desta vez foi diferente: o governo anunciou o regime fiscal que vai substituir o teto de aumento do gasto p�blico e a bolsa voltou a operar acima dos 100 mil pontos e o d�lar recuou para perto de R$ 5. Tais sinais s�o de normalidade ou de continuidade da anormalidade?

A quest�o � objetiva na forma. Afinal, o governo Lula, eleito com a ideia de retomar o desenvolvimento com pol�tica industrial ativa, tal como est�o fazendo as economias avan�adas para enfrentar o progresso acelerado da China e outros asi�ticos e dar resposta �s percep��es de empobrecimento de seus eleitores, baixou seu voo por livre vontade.

As respostas, e h� mais de uma, por isso s�o subjetivas. Ele indicou entender que lhe ser� dif�cil superar a falta de maioria no Congresso majoritariamente de direita e dominado por setores econ�micos alheios �s car�ncias da manufatura e ao nosso atraso tecnol�gico.

O presidente Lula assumiu sem programa econ�mico pautado conforme as obriga��es desta d�cada marcada por tecnologias disruptivas. Tamb�m vem sendo acossado diuturnamente pelo fundamentalismo neoliberal dos traders de pap�is (e, como sempre fa�o a ressalva, n�o bem dos bancos tradicionais, mais sintonizados com os des�gnios dos governantes).

Com mercado financeiro e Banco Central hiperortodoxo alinhados, mais a convic��o irrealista de uns, e c�nica de outros, de que o pa�s est� diante de grave crise de endividamento descontrolado, “abismo fiscal” como dizem para meter medo nos incautos, Lula precisa de tempo para equilibrar melhor seu minist�rio � luz dos interesses que comandam a C�mara e o Senado e das urg�ncias da economia e das demandas sociais.

Entre cair da cadeira e dar um passo para tr�s, o presidente optou pelo convencional, liberando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a montar um novo regime fiscal o mais perto poss�vel do paladar dos fundamentalistas, enquanto avalia tempo e abrang�ncia para um reset de sua governan�a. Para tanto, precisar� do empresariado unido, da ind�stria ao agro, e formula��o engenhosa, que ainda n�o disp�e.

E volto � pergunta: normalidade ou persist�ncia da anormalidade? Depende de quem pergunta. O novo regime fiscal atende a fiscalistas do mercado financeiro que veem o Brasil � beira da insolv�ncia. N�o � assim, mas serve para vetar pol�ticas ativas de desenvolvimento.

Como tem eco na imprensa, no Congresso e em parte do empresariado, o passadismo macroecon�mico � influente na �ltima grande economia no mundo a desprezar a coordena��o do Estado para apoiar a expans�o dos neg�cios privados, da inova��o tecnol�gica e do bem-estar social.

O novo regime fiscal se faz necess�rio por isso, n�o porque o Estado seja intrinsicamente ruim. O programa a ser levado ao Congresso prev� equil�brio entre receitas e despesas prim�rias (que exclui os juros da d�vida p�blica) da lei or�ament�ria, em 2024, alcan�ando super�vit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026. Metas duras para o tri�nio, partindo de d�ficit prim�rio de 0,8% a 1,1% do PIB este ano.

Tais resultados devem contribuir para desacelerar o ritmo da d�vida p�blica, de 73% do PIB em 12 meses at� fevereiro no conceito bruto ou de 56,6% em termos l�quidos, abatendo as reservas de divisas do pa�s. Para refor�ar essa trajet�ria, a expans�o do gasto ser� atrelada � da receita, com teto e piso para a despesa, incluindo investimento. Nem o Estado se asfixia nem os governantes poder�o gastar fora da linha.

A melhoria da receita � componente essencial do novo regime, mas o governo exclui a cria��o de impostos e aumento de al�quotas. Haddad quer apoio do Congresso para abolir o que chama de “jabutis” – meios cabulosos usados por empresas para evitar impostos e at� soneg�-los, tipo registrar exporta��o de gr�os num para�so fiscal no exterior.

Na conta do ministro, abatendo tais jabutis e revisando se ainda se fazem necess�rias as desonera��es (“gastos tribut�rios”, no jarg�o da Receita) que desfalcam a arrecada��o, pode-se reaver R$ 100 bilh�es a R$ 150 bilh�es em 12 meses. Trata-se de demanda antiga.

Por esta �tica, anormalidade � atender reclamos inconsistentes dos operadores do mercado financeiro, enquanto normalidade � tudo o que moralize a administra��o financeira e tribut�ria, al�m de elevar a efici�ncia dos servi�os prestados pelo Estado. Este � o equil�brio que pode distinguir o governo Lula: entregar o que fa�a sentido das press�es dos rentistas, ao mesmo tempo em que se apoia nas entregas pontuais para reformar o que ficou obsoleto.

Tal estrat�gia pode dar autonomia ao governo para plantar pol�ticas que contemplem o relan�amento da manufatura, a �nica forma de o pa�s crescer gerando empregos qualificados, que v�o mover as rodas do setor de servi�os, maior empregador l�quido na economia. O agro gera divisas, mas emprega pouco e quase n�o paga impostos.

Se conseguir se desvencilhar da agenda fundamentalista de mercado, o que se espera do novo regime fiscal, o governo poder� reaver o poder da narrativa da economia hoje ditada pelas atas, notas e declara��es do BC, potencializadas pelos porta-vozes da corretagem de pap�is.

N�o se conhece caso no mundo de dirigente de banco central que saia a ralhar, como chefe de disciplina da quinta s�rie, a pol�tica fiscal aprovada pelo parlamento e executada pelo governo. Dirigente do Fed, do Banco Central do Jap�o, da Inglaterra, Europa do euro n�o fala mal de quem lhes deu autonomia, ou seja, o parlamento. Falam de infla��o, de estabilidade banc�ria, dos marcos sociais de suas a��es. E ponto.

Se h� algo a destacar nas notas do BC s�o as reservas de divisas de US$ 368 bilh�es, o d�ficit em conta corrente baixo, bancado com folga com investimentos estrangeiros, e super�vits da balan�a comercial. � o que nos diferencia da Argentina sempre carente de divisas externas. Anormal, portanto, � o d�lar valorizado. E o BC pode mais.

 

Poderia come�ar a destacar a d�vida p�blica no conceito l�quido, que est� em 56,6% do PIB, 16,4 pontos percentuais abaixo da sua medida em termos brutos, e pode chegar a 45% – como afirma o economista Andr� Lara Resende, coautor da reforma monet�ria de 1994 com P�rsio Arida –, se trocarmos as opera��es compromissadas da banca com o BC por dep�sitos remunerados e deduzirmos o caixa l�quido do Tesouro.

 

N�o h� por tais crit�rios um pa�s insolvente, mas um pa�s ultrajado pelos que se apresentam como guardi�es da integridade monet�ria. Se o governante se dispuser a desarmar as armadilhas mentais a que fomos aprisionados, vai-se constatar que bons projetos, vis�o de futuro e a iniciativa de empreendedores verdadeiramente capitalistas s�o nossas grandes car�ncias, n�o a austeridade dos traders de ilus�es.