Alexis de Tocqueville afirmava que as sociedades caminham em marcha inexor�vel pela igualdade. Dizia ele ser este um impulso t�o potente, que ao ser humano seria mais toler�vel a igualdade sob a opress�o do que a desigualdade sob a liberdade. Em que pese a jornada “civilizat�ria” se consolide hoje sob desigualdades profundas, a intui��o de Tocqueville � irretoc�vel. Ainda que para todos o pleito pela igualdade n�o se consume, � fator de permanente tens�o.
Debatido na Assembleia, como sa�da �nica para a catastr�fica condi��o fiscal de Minas Gerais, no plano de recupera��o fiscal enviado pelo governo Zema � Casa est�o previstos para os pr�ximos nove anos dois reajustes aos servidores p�blicos.
Contudo, a elite do funcionalismo p�blico mineiro n�o se inclui no prov�vel arrocho por vir. Em abril, Romeu Zema (Novo) conseguiu aprovar robusto aumento de seu sal�rio do primeiro escal�o, inclusive incorporando �ndices inflacion�rios para os pr�ximos tr�s anos. Ao final, o reajuste soma quase 300%.
Mas Zema n�o est� sozinho. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais j� paga retroativamente e com corre��o, direitos adquiridos pela categoria a partir de 2006, com a extin��o dos quinqu�nios absorvidos pelos subs�dios (Lei 11.143/2005). E se o Minist�rio P�blico o faz, ju�zes e desembargadores tamb�m querem, por extens�o, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiros reivindicam os mesmos direitos incorporados aos contracheques.
Como s�o institui��es que metem medo no sistema pol�tico, na Assembleia Legislativa, deputados fazem ouvidos de mercador quando apreciam as proposi��es para suplementa��o or�ament�ria de todas elas.
Como s�o institui��es que metem medo no sistema pol�tico, na Assembleia Legislativa, deputados fazem ouvidos de mercador quando apreciam as proposi��es para suplementa��o or�ament�ria de todas elas.
Diferentemente, os parlamentares v�o endurecer ao discutir o plano de recupera��o fiscal de Zema, que enfim veio � luz. Os deputados sabem que, ao final do dia, a fatura se abater� sobre a sua contabilidade eleitoral: se n�o aprovarem a mat�ria at� 20 de dezembro, os sal�rios do funcionalismo poder�o atrasar. Se aprovarem sem resolver o pleito dos servidores por recomposi��o, pagar�o a conta de mais este desgaste.
Tendo apenas o direito ao voto como principal instrumento de press�o, as demais categorias do funcionalismo – policiais, professores, servidores da sa�de, entre outras – andam juntas, mobilizadas e coladas em seus respectivos deputados. Querem evitar ser as �nicas a pagar o pato do desequil�brio fiscal do estado. Todos em seu direito. Uns lutam com m�sseis, outros com pedras.
Sob controle
O procurador-geral de Justi�a, Jarbas Soares J�nior, afirma que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), assim como outras institui��es de justi�a, cumpre os percentuais de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “No caso do MPMG, s�o 2% das receitas do estado. Hoje utilizamos 1,8%”, afirma. “O nosso or�amento � usado para cumprir a miss�o constitucional, fazer os pagamentos em dia e n�o aumentar passivos, como vimos ao longo dos anos no Poder Executivo”, diz ele.
Servi�o prestado
Segundo Jarbas Soares J�nior, o MPMG devolveu ao estado recursos substanciais em v�rias �reas de atua��o. “Na ordem tribut�ria, por exemplo, entre 2021 e 2023, foram R$ 4,7 bilh�es. No meio ambiente, no mesmo per�odo, foi R 1,9 bilh�o. S�o apenas dois exemplos”, diz ele. E conclui: “Ou seja, n�s n�o somos um problema para Minas, somos parte da solu��o”.
Neg�cio da China
O presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), foi convidado pelo governador Romeu Zema a integrar a miss�o oficial de Minas � China, Catar, Coreia do Sul e Jap�o. Ser� entre os dias 31 de outubro e 14 de novembro. A iniciativa � da Federa��o das ind�strias de Minas Gerais (Fiemg).
Codemig e lavra
O projeto do novo Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) que o governo federal ir� enviar � C�mara dos Deputados at� o final deste ano, flexibiliza instrumentos para que os estados negociem as d�vidas com a Uni�o. Ao mesmo tempo, retira exig�ncias de congelamento de sal�rios, privatiza��o de estatais e suspens�o de concursos p�blicos. Deputados estaduais da base de Romeu Zema apostam que essas novas condi��es v�o dificultar a desestatiza��o da Codemig. Cr�ticos j� acenam com o artigo 87 da Constitui��o do Estado: os direitos de lavra do ni�bio, na hip�tese da privatiza��o, s�o extintos ou desativados.
De olho na privatiza��o
O governo Zema pretende desestatizar a Copasa e a Cemig n�o no �mbito do plano de recupera��o fiscal, mas em outra frente. N�o � toa, levou para a presid�ncia da Copasa Christopher Laguna, presidente estadual do Novo. Ter� de combinar com os russos: n�o ter� vida f�cil na Assembleia, para aprovar a proposta de emenda constitucional que elimina a obrigatoriedade do referendo popular.
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