Despesas acima do limite

Minas Gerais ultrapassou, no segundo quadrimestre de 2023, o limite de despesa com pessoal, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Gastou 45,15 bilh�es, que representam 49,62% da receita corrente l�quida.

O limite m�ximo para a despesa total com pessoal � de 49% para o Executivo. Al�m de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Acre tamb�m extrapolaram, com gastos de, respectivamente, 57,76%, 51,61% e de 49,92%. Os dados s�o do Relat�rio de Gest�o Fiscal, divulgado pelo Tesouro Nacional.

Atr�s apenas de S�o Paulo, a despesa do governo mineiro com pessoal, alcan�ou R$ 45,15 bilh�es. O Poder Judici�rio, dispendeu R$ 5,03 bilh�es – o equivalente a 5,53% das receitas correntes - , o Legislativo R$ 1,92 bilh�o – o que representa 2,11% das receitas; e o Minist�rio P�blico R$1,58 bilh�o, - 1,74%. 

O ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) diz que a d�vida de Minas Gerais com a Uni�o, hoje, supera os R$ 150 bilh�es, porque nos �ltimos cinco anos nenhuma parcela foi paga. “O que est� acontecendo � um calote autorizado. Nesse per�odo, a d�vida aumentou em mais R$ 50 bilh�es, ou seja, cresceu um ter�o”, diz.

“Na origem, em 1998, a d�vida era de R$ 14,88 bilh�es. Um ter�o, relativa a privatiza��o de bancos. Metade desse volume deu origem ao fundo de previd�ncia do funcionalismo. Os outros dois ter�os eram d�vida mobili�ria, que incorporou investimentos feitos por v�rios governos que me antecederam”, afirma. Azeredo governou entre janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 1998.