Vai e vem

Embora o deputado estadual Arlen Santiago tenha, em 2001 aprovado a PEC 50 (EC 49), do ent�o governador Itamar Franco, que estabeleceu a exig�ncia de referendo popular para a desestatiza��o da Cemig, Copasa e Gasmig, agora, votar� em sentido contr�rio, em apoio ao governado Romeu Zema (Novo). 

“Votei com Itamar Franco, sim. Gosto de dar governabilidade. Quem est� no Executivo, sabe as suas dores. E quem tem de resolver � o governo. Agora sou favor�vel a revogar”, diz.

A PEC 24/2023, de Zema, al�m de eliminar exig�ncia de referendo, tamb�m acaba com o qu�rum qualificado, para aprova��o de leis que autorizem alterar a estrutura societ�ria dessas empresas estatais. 

Por ser uma subsidi�ria, se cair a obrigatoriedade do plebiscito, diferentemente da Cemig e da Copasa, a desestatiza��o da Gasmig n�o requer a aprova��o de nenhuma legisla��o autorizativa para a mudan�a da estrutura societ�ria. 

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