A discuss�o sobre governan�a p�blica come�ou a tomar forma nos idos de 1990, �poca em que a expans�o democr�tica e os movimentos econ�micos deram origem � globaliza��o epassaram a exigir novos e melhores arranjos institucionais, p�blicos e privados.
Em 1996, a Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) criou o Comit� de Governan�a P�blica e, desde ent�o, o tema tem se aprofundado. Neste m�s de maio, a OCDE divulgou estudo que dialoga com as pr�ticas do corpo diretivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), �s v�speras da divulga��o dos resultados do Censo 2022.
O foco da OCDE � na coer�ncia entre a necessidade de pol�ticas p�blicas e seus princ�pios essenciais, como transpar�ncia, participa��o da sociedade, integridade e responsabilidade.
Em 1996, a Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) criou o Comit� de Governan�a P�blica e, desde ent�o, o tema tem se aprofundado. Neste m�s de maio, a OCDE divulgou estudo que dialoga com as pr�ticas do corpo diretivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), �s v�speras da divulga��o dos resultados do Censo 2022.
O foco da OCDE � na coer�ncia entre a necessidade de pol�ticas p�blicas e seus princ�pios essenciais, como transpar�ncia, participa��o da sociedade, integridade e responsabilidade.
Em seu recente estudo, intitulado, em tradu��o livre, “Princ�pios de Boas Pr�ticas para a Comunica��o P�blica em Resposta � Falta e � Desinforma��o”, a OCDE define 9 princ�pios de boas pr�ticas, dos quais destaco 4 que se adequam � estrat�gia de comunica��o do IBGE acerca da divulga��o do resultado do Censo 2022: condu��o do interesse p�blico, transpar�ncia, tempestividade e inclus�o.
A condu��o do interesse p�blico refere-se ao esfor�o claro de independ�ncia da comunica��o p�blica em rela��o � politiza��o na implementa��o de interven��es que contra-ataquem desinforma��o; a transpar�ncia remete ao esfor�o que os governos devem fazer para comunicarem, de maneira clara e honesta, o combate �s especula��es, �s incertezas, aos rumores e �s “falsas informa��es”; a tempestividade afirma que as institui��es p�blicas devem desenvolver mecanismos para agir de forma tempestiva a falsas informa��es; e a inclus�o refere-se �s interven��es a serem desenhadas e diversificadas para atender a todos os grupos sociais.
Em momento altamente politizado e tenso, o Brasil deu in�cio, em 1º de agosto de 2022, � realiza��o do censo demogr�fico (Censo 2022), a maior e mais importante pesquisa estat�stica do pa�s. Para al�m das falhas que antecederam sua execu��o, o Censo 2022 sofreu toda sorte de problemas: falta de recursos para comunica��o, baixa remunera��o e conseguinte dificuldade de contrata��o de recenseadores; per�odo eleitoral muito politizado e repleto de fake news; recusa de resposta (atendimento) sobretudo nos domic�lios de alta renda e alta incid�ncia de domic�lios fechados, no hor�rio comercial, nos aglomerados subnormais (“favelas”); �reas de dif�cil acesso e de alto risco (garimpo, tr�fico de drogas), para elencar os
mais not�veis.
A aus�ncia de comunica��o adequada foi, certamente, importante agravante para a tempestividade do Censo 2022, que necessitou de nove meses para sua execu��o. Ter o resultado do Censo 2022 � primordial para compreendermos o que aconteceu na �ltima d�cada, analisando-se o comportamento dos indicadores que comp�em a varia��o no tamanho populacional - as taxas de fecundidade, mortalidade e migra��o -, bem como os indicadores sociais relativos � educa��o, ao trabalho, a rendimentos, com recortes regionais e
de ra�a e sexo, e indicadores de sa�de, saneamento, condi��es domiciliares, dentre outros.
Faz-se necess�rio que o censo atenda, no m�nimo, �s exig�ncias de cobertura e qualidade das informa��es, considerando-se que subnotifica��es ou informa��es incompletas ou erradas comprometem tanto as an�lises quanto a capacidade de constru��o de pol�ticas p�blicas.
A despeito do importante e necess�rio papel de contagem populacional, que tem impacto direto no recurso distribu�do pelo Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), o censo � fonte de constru��o de indicadores que subsidiam elabora��o ou corre��o das pol�ticas p�blicas.
O princ�pio b�sico de um indicador � ser capaz de identificar a ess�ncia do problema e ter interpreta��o normativa claramente definida. Como exemplo que atenda a esse princ�pio temos as taxas de fecundidade, mortalidade e migra��o calculadas com os dados do censo demogr�fico e, a partir da�, aplicada em t�cnicas de proje��es futuras, balizadoras para pol�ticas e gest�o de recursos p�blicos.
Desej�vel fosse que os indicadores atendessem a 10 propriedades: relev�ncia; validade; confiabilidade; grau de cobertura; sensibilidade; especificidade; inteligibilidade e comunicabilidade; factibilidade e periodicidade; desagregabilidade e comparabilidade. Destaco a seguir as propriedades que mais claramente dialogam com resultados poss�veis de serem extra�dos dos censos demogr�ficos.
A propriedade da relev�ncia indica se os indicadores devem ser relevantes e relacionados � demanda de prioridades definidas. Um bom exemplo s�o programas de sa�de p�blica que utilizam indicadores como taxa de mortalidade, propor��o de domic�lios com saneamento adequado, dentre outros, como par�metros de avalia��o de suas pol�ticas sanit�rias.
Confiabilidade � a propriedade relacionada � qualidade do levantamento dos dados usados no seu c�mputo. Fortemente associada � confiabilidade, encontra-se o grau de cobertura cuja propriedade visa alcan�ar a busca por indicadores de boa cobertura territorial e/ou populacional, bem como representativos da realidade emp�rica em an�lise.
Entram no conjunto de confiabilidade e grau de cobertura os censos demogr�ficos, econ�micos, agropecu�rios, as pesquisas amostrais domiciliares, al�m de pesquisas tem�ticas e registros administrativos – por exemplo, os registros do DataSus e das pessoas inscritas no Cad�nico.
A factibilidade e periodicidade � propriedade que mede qu�o fact�vel � a obten��o de um indicador, considerando-se custos e acesso �s informa��es, bem como a periodicidade de disponibilidade das vari�veis que o comp�em.
Mais uma vez, o Censo Demogr�fico � um bom exemplo, uma vez que seu elevado custo de execu��o inviabiliza periodicidade abaixo da decenal. Nos anos de 1990 e 2020, os censos foram adiados por decis�o pol�tica, mas no segundo caso, seu adiamento inevitavelmente ocorreria em virtude da covid-19.
A comparabilidade � uma das propriedades mais importantes do ponto de vista longitudinal, pois requer que os resultados do indicador sejam, em diferentes pontos do tempo, compat�veis do ponto de vista conceitual e, portanto, compar�veis intertemporalmente.
Aliada � comparabilidade, temos a propriedade de sensibilidade, que � a capacidade de refletir mudan�as relativas �s a��es previstas que possibilitem avaliar rapidamente os efeitos de determinada interven��o. Ilustrando, o censo demogr�fico �, at� o momento, a melhor pesquisa para atualiza��o das caracter�sticas sanit�rias dos domic�lios brasileiros.
A propriedade de inteligibilidade e comunicabilidade indica a transpar�ncia metodol�gica da constru��o do indicador e sua compreens�o em termos de comunica��o. Dialoga direta e coerentemente com os princ�pios de boas pr�ticas definidos pela OCDE. Conhecidos exemplos s�o o �ndice de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Na��es Unidas (PNUD) e, mais especificamente, o �ndice de Desenvolvimento Humano Municipal do PNUD-Brasil. O IDH e IDHM s�o atualizados com base no Censo Demogr�fico.
Entre os dias 10 e 12 de maio, a dire��o do IBGE convidou especialistas (dem�grafos, ge�grafos e estat�sticos) para conhecerem de perto os avan�os e desafios do Censo 2022.
Nesses dias, as lideran�as do Censo 2022 expuseram seus trabalhos e abriram di�logo com os especialistas. Claramente, o IBGE v� a import�ncia da governan�a p�blica na divulga��o dos seus resultados e no combate aos ru�dos e �s especula��es que, por ventura, possam tentar
descredenciar a mais importante estat�stica p�blica do Pa�s.
� importante contextualizar que, h� cerca de uma d�cada, deu-se in�cio ao processo de polariza��o que abalou sobremaneira a democracia brasileira. O descredenciamento de institui��es de pesquisa, universidades e outras �reas p�blicas, acirrado com o avan�o descontrolado das m�dias sociais, t�m trazido ambiente de grande incerteza �s institui��es p�blicas brasileiras.
O desincentivo � pesquisa e � gera��o de estat�sticas foi explicitado pelo �ltimo governo, e a dissemina��o de falsas informa��es s� agravou esse processo. Em 28 de junho, a sociedade brasileira conhecer� o tamanho atualizado de sua popula��o.
O censo conseguiu vencer desafios inimaginavelmente transpostos; a tecnologia geoespacial tornou-se a grande aliada dessa pesquisa continental, em contrapartida, a tecnologia digital das redes sociais, a aus�ncia de contagem populacional no meio da d�cada e da realiza��o da pesquisa de pr�-coleta, suas grandes inimigas.
Conhecer os indicadores que retratam o Brasil atual � fundamental para dimensionarmos os abismos sociais que as estat�sticas amostrais e os registros administrativos j� v�m sinalizando.
Como incessantemente dito por Paulo Januzzi, refer�ncia nacional em indicadores sociais, “nem sempre o indicador de maior validade � o mais confi�vel; o mais confi�vel � o mais intelig�vel e o mais intelig�vel � o mais sens�vel. O indicador que re�ne essas tr�s qualidades � pass�vel de ser obtido na escala espacial e periodicidade requeridas”.
O censo demogr�fico � a mais importante pesquisa capaz de gerar indicadores com essas tr�s qualidades supracitadas. Em 2023, temos um fato novo: a governan�a p�blica revelada pela transpar�ncia da produ��o do Censo 2022. Essa boa pr�tica, aliada aos preceitos da OCDE, facilita a avalia��o da qualidade dos resultados do Censo 2022 e corrobora com a constru��o de indicadores que subsidiem mais e melhores pol�ticas p�blicas para a sociedade brasileira.