“Entre Mulheres” � um filme que mostra a for�a da uni�o feminina contra a viol�ncia, a priva��o e o abuso sexual; “Luz sobre as estat�sticas do trabalho” � o mais recente estudo lan�ado pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), no Dia Internacional da Mulher, que apresenta nova metodologia de mensura��o da lacuna no mercado de trabalho entre homens e mulheres. “Coletivo M�es na Luta” � um movimento de mulheres que lutam, sobretudo, pela revoga��o da Lei de Aliena��o Parental – Lei no. 12.318 de 2010. Esses tr�s s�o exemplos que selecionei para refor�ar que, a cada ano que passa, enquanto comemoramos, lutamos!
Em “Luz sobre as estat�sticas do trabalho”, a OIT apresenta uma nova forma de se estimar a lacuna existente de emprego e rendimentos entre homens e mulheres, de acordo com o grau de desenvolvimento econ�mico dos pa�ses – n�vel de renda. A lacuna de trabalho entre homens e mulheres passa a incluir n�o somente a defini��o cl�ssica de taxa de desemprego que se restringe �s pessoas que gostariam de trabalhar e procuraram trabalho no per�odo de refer�ncia da pesquisa, mas sim as pessoas que est�o dispon�veis ou est�o buscando emprego, mas n�o necessariamente ambas situa��es ao mesmo tempo.
A amplia��o do conceito “revela” em n�meros a situa��o bem mais desfavor�vel �s mulheres no mercado de trabalho: enquanto as estimativas globais da OIT indicam que a menor faixa de desemprego tradicional � de 4,3% para os homens, em pa�ses de alta renda, e a maior de 6,2% para as mulheres, em pa�ses de baixa-m�dia renda, as estimativas de lacuna de empregos sobem para 7,4% e 17,4%, nesses mesmos grupos de pa�ses e g�neros, respectivamente.
Os dados tornam-se ainda mais assustadores nos pa�ses de baixa renda, alcan�ando uma taxa de lacuna de empregos da ordem de 24,9% para as mulheres, ante 16,6% para os homens. Em outras palavras, a lacuna de emprego revela o que a taxa tradicional n�o � capaz de capturar: a desist�ncia de busca por emprego pela falta de oportunidades, mesmo havendo o desejo de trabalhar. E esse efeito � bem mais acentuado no caso das mulheres que t�m maiores barreiras � entrada no mercado.
Juntamente com as dificuldades de acessar empregos, vem a diferen�a de renda. No mesmo estudo, a OIT tamb�m lan�a sua primeira estimativa global e regional sobre dados de renda do trabalho desagregados por g�nero. Referem-se �s diferentes fontes de renda do trabalho e n�o somente aos sal�rios, para que, assim, incluam as remunera��es que n�o decorrem exclusivamente do trabalho formal.
Sob essa perspectiva, incluem-se as dificuldades de acesso ao setor formal, as horas trabalhadas, os perfis ocupacionais etc., haja vista que esses condicionantes acabam por afetar mais as mulheres do que os homens. E os resultados s�o ainda mais gritantes que aqueles observados para a lacuna de desemprego: nos pa�ses de alta renda, as mulheres recebem o equivalente a 58% da renda do trabalho dos homens; e nos pa�ses de baixa-m�dia renda, cujos resultados s�o os piores entre todos os pa�ses do mundo, esse percentual cai para 29%.
De 2012 a 2015, por meio de duas emendas constitucionais e uma lei complementar, foi se estabelecendo a igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores(as) dom�sticos(as) e os demais. De 2015 em diante, o que se observa � o aumento expressivo da informalidade do trabalho dom�stico, que tem argumentos na retra��o econ�mica e na pandemia, mas com pitadas nada desprez�veis de aspectos culturais e sociais. O resultado foi o crescimento da informalidade de 68,6% em 2012 para 74,8% em 2022, com impacto quase que exclusivo sobre as mulheres.
N�o somente a realidade laboral continua se apresentando dura e injusta com as mulheres; a vida social e dom�stica n�o parece trazer acalento. O “Coletivo M�e na Luta”, assim como a Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, as advogadas do “Coletivo Coletes Rosas” e tantas outras iniciativas da sociedade civil t�m se mobilizado em prol da revoga��o da Lei 12.318 que disp�e sobre a aliena��o parental.
Seguir nas redes sociais esses coletivos exige coragem e est�mago forte, pois os relatos s�o estarrecedores. O que se tem visto, com frequ�ncia cada vez maior, s�o ju�zes(as) retirando filhos de suas m�es, ignorando os relatos das m�es e (pasmem!) dos filhos e das filhas que sofrem de abuso do progenitor. A lei exige que se construam provas e n�o apenas relatos verbais.
Abuso � palavra recorrente na hist�ria das mulheres. “Entre mulheres”, filme vencedor de melhor roteiro no Oscar de 2023, baseia-se na hist�ria real de mulheres e crian�as metonitas, que viviam em Manitoba, na Bol�via, e sofreram abuso sexual de oito estupradores. Ao todo foram 151 v�timas, incluindo crian�as pequenas, mas o fato s� veio a p�blico gra�as aos di�logos iniciados entre mulheres que, corajosamente, foram capazes de denunciar o ocorrido.
“As Sufragistas”, outro exemplar filme que carrega a for�a do feminino e do feminismo, nos faz pensar qual o caminho a ser constru�do. N�o existe um �nico, mas em todos se faz presente a necessidade de uni�o das mulheres. A beleza desse filme est� na garra, na coragem e no aprendizado de m�e para filha. E como disse Efu Nyaki, “metade do mundo s�o as mulheres; a outra metade, os filhos dela”. Cabe �s mulheres se apropriarem de sua for�a interior e dialogarem – lembre-se que o nome original de “Entre mulheres” � “Mulheres falando” -, pois nada indica que o caminho se tornar�, algum dia, mais f�cil.