Em 2010, lembro-me com clareza de ter recebido um recenseador jovem, homem, negro em minha casa (domic�lio) para responder ao Censo. Doze anos depois, uma mulher, jovem, branca foi recebida pelo meu filho de 22 anos de idade para responder ao Censo 2022. Nesse dia, eu n�o estava em casa. Simbolicamente, o Censo estava sendo representado por pessoas que h� 10 anos n�o poderiam faz�-lo. Esse � um dos poucos exemplos da din�mica demogr�fica e de seus impactos sociais.
Os �ltimos doze anos foram marcados por fortes mudan�as no ambiente e na cultura. A tal cordialidade brasileira deu lugar � polariza��o pol�tica, culminou na separa��o de amigos e at� mesmo de familiares, al�m de movimentos de sa�da do pa�s. A pandemia da COVID-19 alterou as rela��es e as formas de trabalho, bem como a maneira das pessoas se interagirem e consumirem. O com�rcio eletr�nico foi fortemente impulsionado. Adiaram-se casamentos e decis�o de se ter filhos, enquanto antecipou-se a morte de mais de 700 mil pessoas. Esses e tantos outros fatores conjugados encontram eco nos resultados preliminares do Censo Demogr�fico 2022. � o Brasil com novas fei��es.
Passados 12 anos, o pa�s teve a mais baixa taxa (geom�trica) de crescimento populacional em 150 anos de pesquisa. A tend�ncia de queda j� era observada desde 1960, acentuada no in�cio dos anos 2000 e fortemente exacerbada nessa �ltima d�cada. Para melhor entendimento desse comportamento, ainda se faz necess�rio conhecer os componentes demogr�ficos (fecundidade, mortalidade e migra��o) que impactam diretamente os resultados.
Fatores externos como a pandemia da Zika, nos anos de 2015-2016, seguida pela da COVID-19, sobretudo entre 2020 e 2021, exerceram impacto na decis�o ou no adiamento de se ter filhos. Crises econ�micas, como a de 2015 a 2018, considerada a mais longa da hist�ria econ�mica recente do pa�s, tamb�m afetam tanto as decis�es de se ter filhos, como de escolher onde e como viver. Nesse contexto, a migra��o torna-se uma escolha por busca de melhores oportunidades de vida e trabalho. N�o diferente, as tens�es pol�ticas iniciadas em 2013 e acentuadas por toda d�cada, provavelmente, tiveram impacto sobre deslocamentos intrarregional e/ou entre pa�ses.
O Brasil chegou, entre agosto de 2022 e maio de 2023 – per�odo completo da pesquisa -, com 203.062.512 pessoas e 90.688.021 domic�lios. Em 2010, �ramos 190.755.799 pessoas e 67.569.688 domic�lios. T�o surpreendente quanto a queda na taxa de crescimento populacional foi o aumento no n�mero de domic�lios. Mas o Brasil do Censo 2022 chegou em locais nunca antes visitados, como comunidades quilombolas e terras Yanomamis, embora tenha sofrido sua mais alta taxa de n�o resposta, sobretudo em condom�nios de classe m�dia alta e nos aglomerados subnormais (favelas) localizados nos grandes centros urbanos.
Outros eventos negativos e que afetaram a execu��o da contagem populacional foram as fake news. Essa triste novidade tem contaminado o ambiente e trazido malef�cios aqui e em toda parte do mundo. Acrescido �s fake news, o Censo 2022 teve que ser realizado com verba irris�ria de publicidade, o que, mais uma vez, impactou forte e negativamente seu alcance no tempo estipulado. Da� o Censo virou quase um parto: 9 meses de gesta��o!
E o que os primeiros resultados sugerem? Embora, muitas das vezes, os dados falem por si s�, em geral funcionam mais como poderosos instrumentos de direcionamento, de an�lises e de formula��o de estrat�gias e pol�ticas. Em um intervalo de 12 anos, o mundo e o Brasil v�m experimentando, por um lado, ganhos advindos da “revolu��o” tecnol�gica, da cont�nua expans�o de mercados, das trocas cient�ficas etc.; por outro lado, perdas imensur�veis decorrentes de guerras, de fluxos migrat�rios por falta de condi��es de sobreviv�ncia nos locais de origem, de discrimina��es raciais e �tnicas, dentre outras.
Mudamos nosso eixo de expans�o populacional: enquanto a taxa (geom�trica) de crescimento da popula��o brasileira foi de 6,45%, na regi�o Centro-Oeste foi de quase 15,86%; as das regi�es Sul e Norte foram de cerca de 9,3%; as regi�es mais populosas do pa�s, Sudeste e Nordeste, ficaram abaixo da m�dia nacional. A Regi�o Centro-Oeste se destacou tamb�m como aquela com maior expans�o do n�mero de domic�lios, com crescimento de 41,67% em rela��o ao Censo de 2010.
Os domic�lios s�o classificados em dois grupos: particulares e coletivos. Os particulares continuaram respondendo pela quase totalidade (99,8%), embora suas formas de utiliza��o tenham sofrido grandes mudan�as: os particulares permanentes ocupados reduziram sua participa��o no total de domic�lios particulares em contrapartida ao aumento dos permanentes vagos ou de uso ocasional. Ainda faltam elementos para que possamos compreender melhor os movimentos, mas h� ind�cios de sa�da dos grandes centros.
De fato, as capitais Salvador, Rio de Janeiro, Bel�m, Porto Alegre, Belo Horizonte, Natal, Recife e Fortaleza viram suas popula��es diminu�rem ao passo que muitos munic�pios em seu entorno sofreram expans�es. � de se esperar tamb�m que a pandemia e a consolida��o de trabalhos remotos tenham contribu�do para tais movimentos. Entretanto, o que estaria por tr�s da expans�o, mesmo que menos expressiva, das demais capitais? S�o Paulo e Vit�ria, na regi�o Sudeste, Curitiba e Florian�polis na regi�o Sul e todo Centro-Oeste foram favorecidos por expans�o populacional e econ�mica.
O pa�s tem se firmado internacionalmente, cada vez mais, com suas produ��es agr�colas e extrativas minerais. O Centro-Oeste � o maior expoente do agroneg�cio e o estado do Par� se expande com as extra��es minerais. Consolidar-se nas pol�ticas que geram impacto ambiental de m�dio e longo prazo sem discutir efeitos delet�rios sobre meio ambiente, empregabilidade e competitividade da for�a de trabalho � pedir para se promover crises sociais profundas.
Expans�es econ�micas, via de regra, s�o acompanhadas por expans�es populacionais. Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos estados brasileiros apontam que, entre 2010 e 2020 – �ltimo ano com estat�sticas dispon�veis –, o estado do Mato Grosso apresentou maior aumento relativo na participa��o do PIB nacional, seguido pelo Par�, Santa Catarina, Paran�, Mato Grosso do Sul, Maranh�o e Goi�s, nessa ordem. Novamente, as regi�es Centro-Oeste e Sul destacam-se das demais.
Somos um pa�s com 5.570 munic�pios, dos quais dois estados, Minas Gerais, com 853, e S�o Paulo, com 645, respondem por pouco mais de 25% do total. Minas Gerais (MG) e S�o Paulo (SP) tamb�m respondem pelos dois menores munic�pios do pa�s. Em 2010, Bor�, em SP, contava com 805 habitantes, 10 a menos que Serra da Saudade, em MG. Em 2022, inverteram: Serra da Saudade tornou-se o menor munic�pio do pa�s, com 833 habitantes, seguido por Bor�, com 907.
Pela legisla��o, cada munic�pio que n�o seja capital deve contar com, no m�nimo, 5 vereadores. Inconceb�vel pensar que o estado brasileiro esteja a arcar com um custo de casas legislativas para munic�pios que n�o deveriam ser mais que distritos. Em sua totalidade, no Brasil, temos, ap�s a contagem populacional do Censo 2022, 1.324 munic�pios com menos de cinco mil habitantes, o que corresponde a quase um quarto do total. Dentre esses, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por 484 - pouco mais de um ter�o do total.
� dif�cil acreditar que esse volume de “micro munic�pios” possa vir a ter alguma expressividade econ�mica e social. Serra da Saudade e Bor� tiveram PIBs de R$ 176.594 e R$ 721.199, em 2020, cifras seguramente abaixo do custo dos gastos legislativos e do executivo local. O Censo 2022 � mais um alerta para se repensar a distribui��o territorial, antes de se redefinir precipitadamente o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), como j� se antecipou o governo federal.
Outro fator de pol�tica p�blica a ser urgentemente repensado � a discuss�o de d�ficit habitacional. Com o aprofundamento do esvaziamento de centros urbanos em decorr�ncia da pandemia da Covid-19, mais 5.300.111 domic�lios permanentes tornaram-se vagos n�o ocupados, resultando em 11.397.889 ao todo, em 2022. Enquanto isso, os governos insistem em construir unidades domiciliares em locais perif�ricos com acessos e condi��es de seguran�a prec�rios. Esse parece ser o momento de se rediscutir pol�ticas habitacionais, incluindo-se, na pauta, reocupa��o e revitaliza��o dos centros urbanos.
Por fim, que o pr�ximo Censo agregue, em suas quest�es, pautas identit�rias. Afinal, o Brasil precisa acolher toda sua pluralidade. Que acolhamos o Censo 2022, miremos na Agenda 2030 e construamos um pa�s mais inclusivo, mais igualit�rio e mais justo para todos, todas e todes!