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Estado de Minas LGBTQIAP

Direitos e benef�cios para todas as configura��es familiares

Empresas precisam cuidar da equipara��o do casamento civil e da uni�o est�vel na concess�o de benef�cios


06/03/2023 15:00 - atualizado 06/03/2023 16:46

Casamento de Léo Drummond e seu marido, Arthur, celebrando o casamento civil. Ambos são homens brancos e sorriem enquanto apertam a mão do juiz que realizou a cerimônia.
(foto: Arquivo Pessoal)

Na semana passada, eu e meu marido Arthur nos casamos (novamente). A gente j� tinha celebrado uni�o est�vel h� 5 anos, mas resolvemos agora fazer o casamento civil. N�o fomos motivados apenas por uma renova��o de votos, mas que bom que isso acabou acontecendo, porque foi uma alegria.
 
Sobre nossas motiva��es, primeiramente, em um pa�s com estat�sticas t�o ruins sobre a viol�ncia contra a comunidade LGBTQIAP+, � bom fazer parte de uma estat�stica positiva: o n�mero de casamentos homoafetivos realizados por ano no Brasil aumentou 43%, segundo levantamento do IBGE divulgado em fevereiro. Queremos contribuir para que esse n�mero cres�a mais e naturalize todas as formas de amor e todas as configura��es familiares. 
 
Outra quest�o que nos motivou foi que n�s vimos que a uni�o est�vel, at� aqui, dificultou certos acessos, e que o casamento civil ajudaria tudo a ser mais r�pido. Mesmo havendo equipara��o legal, na realidade as coisas n�o s�o sempre t�o simples.
Vamos a alguns exemplos:
  • Fui trabalhar como pesquisador e professor em uma universidade na Finl�ndia entre 2021 e 2022. Foi concedido a mim um visto de residente e um visto para o Arthur me acompanhar. L�, eu tinha direitos que o Arthur n�o tinha, como o pleno acesso ao plano de sa�de. H� pa�ses em que apenas a uni�o est�vel n�o d� todos os direitos, ent�o para quem, como n�s, �s vezes tem algum motivo profissional para ir ao exterior, pode fazer diferen�a ter o casamento civil.
  • No Brasil, em uma empresa em que trabalhei, a uni�o est�vel n�o dava direito � licen�a gala para aproveitarmos nossos dias de lua de mel. Eu precisei conversar no RH, explicar que a equipara��o do casamento civil com a uni�o est�vel deveria valer para todas as pessoas, mas que especialmente para a comunidade LGBTQIAP isso � muito relevante. 
 
Por ter demorado muito para que tiv�ssemos direito a celebrar o casamento civil, ficou culturalmente estabelecido que os casamentos em nossa comunidade costumam acontecer via uni�o est�vel, e � assim que a maioria dos casais homoafetivos fazem. Logo, seria importante, para fins de inclus�o, que a uni�o est�vel e o casamento civil conferissem os mesmos direitos e benef�cios nas organiza��es. 
 
At� aquele momento, o �nico benef�cio que ter�amos era o plano de sa�de, mas as pessoas no RH entenderam os pontos que apresentei e eu pude ter o pacote completo: meus dias de folga, inclus�o do Arthur no plano de sa�de como dependente, brinde pelo casamento etc, tudo como acontece com os casais heterossexuais. 
 
Entretanto, descobri que fui a primeira pessoa a ir conversar sobre o assunto. A empresa tinha milhares de funcion�rios e eu conhecia outras pessoas LGBTQIAP casadas. Ou seja, quantas pessoas deixaram de ter acesso aos seus benef�cios? Para que outras pessoas n�o deixassem de ter esse acesso, eu solicitei que o FAQ (informativo de perguntas e respostas) do RH passasse a contar com essa informa��o e pens�ssemos como comunicar a quest�o a toda a empresa. 
 
Esses s�o apenas dois exemplos. Para n�o ficar mais � merc� da pol�tica de cada empresa ou da legisla��o de cada pa�s, decidimos resolver logo a quest�o via casamento civil, mas isso n�o deveria ser necess�rio. Deveria ser uma op��o do casal, sem nenhum impacto no acesso a direitos e benef�cios. 
 
Agora, fica o convite para que voc�s, pessoas que leem este texto, analisem a situa��o nas empresas onde trabalham: os casais e fam�lias LGBTQIAP t�m os mesmos direitos e benef�cios que os heterossexuais? Uni�o est�vel confere os mesmos benef�cios que o casamento civil na sua empresa? Se sim, h� divulga��o e as pessoas colaboradoras sabem disso? 
 
H� empresas que t�m tudo isso, mas n�o divulgam, e as pessoas deixam de aproveitar os benef�cios. Ser inclusivo � ir al�m do que a lei obriga e tamb�m facilitar os caminhos, via comunica��o e pol�ticas internas, para que todas as pessoas tenham os mesmos direitos.
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Quer conversar mais sobre o tema? Eu sou o L�o Drummond, diretor da Diversifica e falo sobre diversidade, inclus�o e pessoas LGBTQIAP na sociedade e no mercado de trabalho.

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