O v�rus da paranoia: as conspira��es imaginadas pelo presidente

O estresse entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judici�rio n�o � um bom sintoma pol�tico para a democracia, por�m, continua. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, as restri��es � Lei de Acesso � Informa��o previstas em uma medida provis�ria (MP) editada pelo presidente da Rep�blica. A MP havia sido editada em mar�o, motivando o pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF suspendesse os trechos da lei que restringiam o acesso � informa��o. Alexandre de Moraes havia atendido ao pedido; o plen�rio do STF confirmou a decis�o, o que foi interpretado como uma esp�cie de desagravo ao ministro, diante dos ataques que havia sofrido de parte de Bolsonaro, pela manh�.

 

O presidente da Rep�blica pretendia suspender prazos de resposta e a necessidade de reitera��o de pedidos durante a pandemia do novo coronav�rus. A Lei de Acesso � Informa��o regulamenta o trecho da Constitui��o que estabelece como direito de qualquer cidad�o receber, do poder p�blico, informa��es de interesse da sociedade. Na mesma linha da decis�o do Supremo, a ju�za federal Ana L�cia Petri Betto, da 14ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo, determinou que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) forne�a os laudos de todos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para diagn�stico do coronav�rus. A decis�o, segundo a ju�za, deve ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia.

 

Segundo a ju�za, o documento enviado pelo AGU “n�o atende, de forma integral, � determina��o judicial”. Na verdade, n�o eram os resultados dos exames – que Bolsonaro se recusa a revelar, o que aumenta os boatos de que teria contra�do o coronav�rus —, mas um relat�rio m�dico da coordena��o de sa�de da Presid�ncia, com data de 18 de mar�o, mas sem os exames. A magistrada havia determinado a apresenta��o dos dois exames feitos por Bolsonaro, que teriam resultados negativos, segundo o pr�prio.

 

'Tudo isso seria apenas uma paranoia se n�o houvesse as investiga��es, e se o Congresso n�o estivesse discutindo uma agenda econ�mica mais favor�vel aos governadores e aos prefeitos do que gostaria o ministro Paulo Guedes'

Magistrado n�o d� canetada, somente se manifesta quando provocado. No caso da Lei da Transpar�ncia, o Supremo foi provocado por dois partidos pol�ticos — a Rede e o PSB —, al�m do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e PSB. Em rela��o aos exames de coronav�rus, quem recorreu � Justi�a foi o jornal O Estado de S.Paulo. Mas Bolsonaro est� convencido de que existe uma conspira��o para dep�-lo da Presid�ncia, da qual fariam parte o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem o poder de aceitar ou n�o os pedidos de impeachment; o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, com quem anda �s turras por causa da epidemia de coronav�rus; e o ministro Alexandre de Moraes, juiz natural do processo que investiga as fake news e as manifesta��es que pediam o fechamento do Congresso, do Supremo e a volta do AI-5, a lei de exce��o do regime militar, � qual Bolsonaro compareceu, em Bras�lia.

Na sua paranoia, o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tamb�m fariam parte da conspira��o. Para Bolsonaro, as investiga��es em curso em Bras�lia e no Rio de Janeiro pretendem atingi-lo, mirando seus filhos Fl�vio, o senador fluminense, investigado no famoso caso Fabr�cio Queiroz, envolvido nas rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; Eduardo, o deputado por S�o Paulo, que teria organizado, com outros parlamentares, as manifesta��es a favor de uma interven��o militar; e Carlos, o vereador carioca, que seria o l�der do chamado “gabinete do �dio” e respons�vel pelas fake news lan�adas contra os advers�rios pol�ticos do cl� Bolsonaro.

 

Al�m disso, Bolsonaro acredita que h� uma opera��o de Maia no Congresso, no sentido de inviabilizar seu governo financeiramente, ao estourar o “teto de gastos” e barrar projetos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Tudo isso seria apenas uma paranoia se n�o houvesse as investiga��es, e se o Congresso n�o estivesse discutindo uma agenda econ�mica mais favor�vel aos governadores e aos prefeitos do que gostaria o ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez a cabe�a de Bolsonaro e dos ministros militares, de que o governo corre risco de colapsar financeiramente.

 

Bolsonaro viajou ontem para Porto Alegre, comparecendo � posse do novo comandante militar do Sul, general de Ex�rcito Val�rio Stumpf Trindad, cuja responsabilidade abrange Paran�, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ao falar com a imprensa, responsabilizou governadores e prefeitos pelo aumento do n�mero de mortos na epidemia de coronav�rus e criticou o isolamento social. Pela manh�, ao sair do Pal�cio do Alvorada, havia se queixado: “O Supremo decidiu que quem decide essas quest�es s�o governadores e prefeitos. Ent�o, cobrem deles. A minha opini�o n�o vale. O que vale s�o os decretos dos governadores e prefeitos”.

 

Em Bras�lia, o ministro da Sa�de, Nelson Teich, diante do aumento de n�mero de mortos e risco de colapso do sistema p�blico de sa�de em v�rios estados, pela primeira vez admitiu que ainda n�o � hora de apresentar uma estrat�gia de relaxamento do distanciamento social. “Neste momento, o distanciamento permanece como orienta��o. E vamos avaliar cada lugar, cada regi�o, quanto de recurso para atender pessoas”, disse. Admitiu que o n�mero de mortos, no pico da epidemia, pode chegar a 1.000 por dia. Ontem, foram 435 mortos a mais, num total de 5.446 at� agora. Com 85.380 casos confirmados, ultrapassamos a China, que registrou 83,9 mil. Isso sem contar a subnotifica��o.