Embora n�o tenha encerrado o julgamento at� o fechamento da coluna, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decis�o provis�ria da ministra Rosa Weber que suspendeu as chamadas “emendas de relator” ao Or�amento da Uni�o, conhecidas como "or�amento secreto", que est�o sendo anabolizadas com aproximadamente R$ 20 bilh�es pela PEC dos Precat�rios. � jogo jogado, mesmo que o julgamento venha a ser interrompido. Tecnicamente, garantiram a maioria os seguintes ministros: Rosa Weber, C�rmen L�cia, Lu�s Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Foi um chega para l� no presidente da C�mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que na segunda-feira solicitara uma audi�ncia ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para pressionar o Supremo. Lira agiu como um velho “coronel” de Arapiraca (AL) a intimidar o juiz da comarca. Ao contr�rio das emendas individuais, que seguem crit�rios bem espec�ficos e s�o divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator n�o seguem regras transparentes, s�o destinadas de forma arbitr�ria, no bojo de articula��es de bastidor com prop�sitos eleitorais, sem fiscaliza��o, o que tamb�m facilita superfaturamentos e desvios de recursos p�blicos. Arapiraca, reduto eleitoral do ex-senador Benedito Lira (PP), atual prefeito, e seu filho que hoje preside a C�mara, foi o munic�pio mais contemplado com verbas federais.
A PEC dos Precat�rios foi aprovada em primeira vota��o na semana passada, mas ainda restam emendas a serem apreciadas, al�m do segundo turno de vota��o (por se tratar de emenda constitucional, precisa ser aprovada duas vezes, na C�mara e, depois, no Senado). Para obter 312 votos, quatro a mais do que os 308 necess�rios para modificar a Constitui��o, Lira contou com apoio de aliados nos partidos de oposi��o, o que provocou forte constrangimentos para suas lideran�as nacionais, como Ciro Gomes, pr�-candidato a presidente do PDT, que peitou os 15 dos 24 deputados votaram a favor da PEC. No PSDB, foram 22 dos 31 deputados, o que constrangeu os governadores de S�o Paulo, Jo�o Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que disputam as previas da legenda para esco lha do candidato tucano � Presid�ncia. Houve rea��o da c�pula dos partidos, que pressionaram as respectivas bancadas a mudarem de posi��o. Se n�o houver ajustes na PEC, por meio de destaques, a emenda constitucional pode morrer na praia.
Um dos ajustes, por exemplo, foi a manuten��o da chamada “regra de ouro”, que impede o governo de contrair d�vida para pagar despesas correntes, como sal�rios de servidores e benef�cios previdenci�rios, al�m de outros gastos da m�quina p�blica, que era um tremendo trem da alegria embarcado na PEC. Ou seja, o governo s� pode fazer novas d�vidas para pagar d�vidas antigas ou fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecada��o. N�o pode ficar rolando d�vidas de custeio e pessoal com novas d�vidas, como se fazia antigamente, farra que acabou com a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no final do governo de Fernando Henrique Cardoso.
CONTAS P�BLICAS
O xis da quest�o na PEC dos Precat�rios � o rombo no teto de gastos, oficialmente estimado em R$ 86 bilh�es, mas que pode chegar a R$ 100 bilh�es, segundo estimativa dos especialistas em contas p�blicas. O teto de gastos ancora o equil�brio das contas p�blicas, com reflexos em toda a economia. O governo fez uma manobra no c�lculo do teto, que era de junho a junho e passou a ser de janeiro a dezembro, e deu um calote no pagamento das d�vidas judiciais da Uni�o, para criar do nada a folga fiscal de R$ 86 bilh�es. Em termos de gera��o de riqueza, esses recursos n�o existem; a alternativa mais eficaz seria cortar despesas sup�rfluas de custeio e pessoal, o que seria perfeitamente poss�vel em se tratando de um or�amento de R$ 1 trilh�o.
O pano de fundo de tudo isso s�o as elei��es. O maior interesse do governo � viabilizar recursos para o programa de Bolsonaro que vai substituir o Bolsa-Fam�lia, heran�a do governo Lula, que deixou de existir, al�m de outros benef�cios, com prop�sitos eleitorais, como o vale-g�s e o subs�dio de R$ 400 para os caminhoneiros. Acontece que o Centr�o tamb�m quer uma parte do “extrateto” para contemplar aliados pol�ticos e redutos eleitorais. � um jogo desesperado, que pode virar uma rajada no pr�prio p�: mais infla��o, juros mais altos, d�lar mais caro, menos crescimento e menos empregos. Para Arthur Lira (PP-AL), agora, a �nica sa�da � dar transpar�ncia as emendas, ou seja, revelar seus acordos de bastidores, e pagar para o ver o resultado nas elei��es, inclusive em Alagoas.