A 'ambi��o de poder' e a volta dos militares � caserna

A volta dos militares �s suas fun��es constitucionais espec�ficas � o caminho para despolitizar as For�as Armadas, historicamente contaminadas pela velha compreens�o positivista de que s�o a express�o armada e a lideran�a moral do povo brasileiro desde a vit�ria de Guararapes contra os holandeses, o mito fundador do Ex�rcito brasileiro. Em raz�o disso, muitos militares ainda acreditam que, em nome do povo, devem exercer a tutela sobre os Poderes republicanos e as demais institui��es da vida nacional.

Essa compreens�o vem dos governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que consolidaram o regime republicano e operaram uma transi��o na qual o poder pol�tico do pa�s saiu das m�os da aristocracia imperial e passou aos grandes fazendeiros de caf�, n�o apenas por isso, mas quase que como uma indeniza��o pela aboli��o da escravid�o pela monarquia constitucionalista. Mas havia uma compreens�o clara na Rep�blica Velha, a partir do governo de Prudente de Moraes, de que a democracia era um poder civil, apesar de todos os problemas.

A Revolu��o de 1930 virou tudo de pernas para o ar. Foi um golpe de Estado que dep�s o presidente Washington Lu�s, no dia 24 de outubro de 1930, articulado pelos estados de Minas Gerais, Para�ba e Rio Grande do Sul para impedir a posse do presidente eleito J�lio Prestes, sob alega��o de fraude eleitoral. A crise econ�mica de 1929, que repercutiu fortemente na economia cafeeira, o assassinato do pol�tico paraibano Jo�o Pessoa, um crime passional que se transformou numa catarse pol�tica, embalaram a conspira��o liderada pelo ga�cho Get�lio Vargas, com apoio do mineiro Ant�nio Carlos.

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Lideran�as oriundas do movimento tenentista deram ao golpe a sustenta��o militar que precisavam.

Em 3 de outubro, militares liderados por Get�lio Vargas, no Sul, e Juarez T�vora, no Nordeste, convergiram para o Rio de Janeiro. Get�lio Vargas tornou-se chefe do Governo Provis�rio com amplos poderes, revogou a Constitui��o de 1891 e governou por decretos. Nomeou seus aliados para interventores nos estados. Os pol�ticos esperavam que o novo presidente convocasse elei��es gerais para formar uma Assembleia Constituinte, mas n�o foi o que aconteceu. Com a derrota da Revolu��o Constitucionalista de 1932, na qual os paulistas tentaram destituir Vargas, a ditadura se consolidou, principalmente a partir de 1937, com o chamado Estado Novo.


A ditadura Vargas durou 15 anos, mas n�o foi um regime militar, apesar do am�lgama positivista do florianismo com o castilhismo ga�cho. Get�lio era um populista, que contava com grande apoio popular, por criar o sal�rio-m�nimo e instituir a legisla��o trabalhista. Por ironia da hist�ria, ap�s a redemocratiza��o de 1945, o golpismo que o levou ao poder migrou para um partido de origem liberal, criado em S�o Paulo para se opor a Get�lio e que passou a contar com forte apoio militar, a Uni�o Democr�tica Nacional. Com o fim da guerra e a destitui��o de Get�lio Vargas, o pa�s passou por sucessivas crises, nas quais os militares tutelaram a pol�tica, como se fossem um “poder moderador”, que na monarquia fora exercido por D. Pedro II.

Ambi��o de poder

Mas n�o havia ainda uma “ambi��o de poder” consolidada nas For�as Armadas como institui��o. Isso somente viria a ocorrer ap�s o golpe militar de 1964, que resultou numa ditadura na qual os generais se revezaram na Presid�ncia da Rep�blica. Com a redemocratiza��o, ap�s a elei��o de Tancredo Neves, em 1985, e o governo de Jos� Sarney, os militares voltaram gradativamente aos seus afazeres constitucionais, por�m, numa esp�cie de limbo doutrin�rio: a Guerra das Malvinas e o fim da Guerra Fria, respectivamente, subverteram os seus vetustos planos de estado maior, que viam na Argentina e na antiga Uni�o Sovi�tica, e nos comunistas, por meio de uma “guerra interna, subversiva, psicol�gica e permanente”, os inimigos da Na��o.

A elei��o de Jair Bolsonaro exumou velhos conceitos e fez renascer das cinzas a “ambi��o de poder” da gera��o de militares saudosos dos 20 anos de ditadura, nos quais a carreira era uma via de ascens�o pol�tica para mandar e desmandar no pa�s. Esse � o problema com que o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva se depara ao assumir o governo, porque h� uma contradi��o entre esse sentimento agora difuso nas For�as Armadas, refor�ado pela suposta presen�a de 8 mil militares, aproximadamente, em cargos comissionados do governo federal, e a democracia como poder civil, consagrada pela Constitui��o de 1988.

“Desmilitarizar” o governo e reposicionar as For�as Armadas n�o ser� uma tarefa f�cil, ainda mais se uma nova doutrina militar mais democr�tica, j� esbo�ada na Pol�tica Nacional de Defesa, n�o for consolidada. O pr�prio Minist�rio da Defesa, como institui��o civil, precisa ser reformado, assunto para outra coluna. Militares geralmente s�o austeros, disciplinados, estudiosos, leais, patriotas e probos, mas muitos tem cacoete mandonista e nem sempre est�o preparados para exercer fun��es tipicamente civis.

Reformados, s�o cidad�os com os mesmos direitos de qualquer servidor p�blico e, portanto, aptos a permanecer no governo, se for preciso, desde que para exercer cargos compat�veis com a respectiva forma��o. O principal problema s�o militares da ativa em cargos p�blicos n�o ligados � Defesa e em desvio de fun��o, como foi o caso do general Pazuello, hoje deputado federal eleito, no Minist�rio da Sa�de, e a milit�ncia pol�tica por militares da ativa, dentro e dentro das organiza��es militares, que subvertem a hierarquia e a disciplina. Isso n�o deveria ocorrer.