A defesa das institui��es e a m�o pesada do Supremo Tribuna Federal

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, ap�s os atos golpistas de 8 de janeiro, em diversas entrevistas, disse que as medidas tomadas � �poca pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, contra os envolvidos na invas�o dos pal�cios dos Tr�s Poderes, com base no pol�mico inqu�rito das fake News do Supremo Tribunal Federal (STF), foram necess�rias e leg�timas.

A tese de Ayres Britto � a seguinte: “O indiv�duo est� autorizado pelo direito a utilizar da chamada leg�tima defesa, por meios pr�prios. A democracia tamb�m tem o direito � leg�tima defesa. Se a sua vida, a minha vida, as nossas vidas s�o o bem jur�dico maior, individualmente, o bem jur�dico maior da coletividade, de personalidade coletiva, por defini��o � a democracia. Ent�o, a democracia tem mesmo o poder de abater, por meios que ela prev�, de abater quem se arma para abat�-la".

O ministro Alexandre Moraes havia determinado a pris�o dos 41 invasores dos pal�cios dos Tr�s Poderes detidos em flagrante e dos acampados em frente ao quartel-general do Ex�rcito, num total de 1.410 suspeitos. Desde ent�o, o STF abriu a��es penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 den�ncias pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Continuam presos 250 acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos. Cerca de 70 deles j� tiveram o per�odo de pris�o renovado por Moraes, ap�s 90 dias de pris�o.

Na sexta-feira passada, o ministro Moraes foi hostilizado por tr�s brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma, na It�lia. O filho do ministro chegou a ser agredido por um dos envolvidos. A Pol�cia Federal identificou os tr�s agressores: o casal Andreia Mantovani e Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta. Moraes estava na It�lia para realizar uma palestra na Universidade de Siena. Ontem, a Pol�cia Federal apreendeu um celular e um computador na resid�ncia do casal, em Santa B�rbara do Oeste; os dois tamb�m foram ouvidos na ocasi�o. Na It�lia, autoridades policiais j� recolheram as imagens do aeroporto que registraram o epis�dio, que est�o em poder da Interpol, mas precisam de autoriza��o da Justi�a italiana para serem remetidas ao Brasil.

Incivilidades, il�citos criminal e contravencional podem ser caracterizados no epis�dio contra o ministro Moraes. Por isso, o pedido da PF foi autorizado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. O inqu�rito foi distribu�do para o ministro Dias Toffoli. V�rios ministros do Supremo j� foram amea�ados fisicamente por partid�rios do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os casos de maior repercuss�o at� ent�o foram os do ex-ministro Ricardo Lewandowski, num voo dom�stico; do ministro Gilmar Mendes, em Lisboa; e do ministro Luiz Roberto Barroso, em Nova York. O caso de Moraes foi a gota d´ï¿½gua.

O inqu�rito das fake News, aberto em 14 de mar�o de 2019, pelo ent�o presidente do Supremo, Dias Toffoli, investiga “a exist�ncia de not�cias falsas, denuncia��es caluniosas, amea�as e roubos de publica��o sem os devidos direitos autorais, infra��es que podem configurar cal�nia, difama��o e inj�ria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares”.

Com base no inqu�rito muitas medidas foram tomadas por Moraes, algumas das quais consideradas exageradas, mas que depois se revelaram pertinentes, como as opera��es contra o ex-ministro da Justi�a Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel do Ex�rcito Mauro Cid. Entretanto, no meio jur�dico, permanece a pol�mica sobre os superpoderes atribu�dos a Moraes pelo inqu�rito, que at� hoje n�o tem prazo para terminar. Pelo andar da carruagem, essa quest�o somente ser� resolvida pelo pr�ximo presidente do STF, ministro Jos� Roberto Barroso, que na semana passada se envolveu numa pol�mica, ap�s discursar no Congresso da UNE, como se ainda fosse militante do movimento estudantil.

Na quinta-feira passada, uma audi�ncia p�blica no Senado debateu a pris�o de envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Advogados dos presos alegaram viola��es de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenci�rio da Papuda e na Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. A presidente da associa��o dos familiares dos presos, Gabriela Fernanda Ritter, afirmou que muitas pessoas que se encontram presas n�o participaram dos atos e depreda��o. “No dia 8 de janeiro, eu lembro que, quando come�aram a chegar as imagens l� de todo aquele cen�rio de guerra, foi muito assustador. Eu lembro que eu e nossa fam�lia nos ajoelhamos e ficamos desesperados porque n�s sabemos que os nossos familiares, as pessoas que vieram para Bras�lia n�o tinham essa inten��o, n�o vieram para esse absurdo que aconteceu”, disse.

No dia 18 de janeiro, a Justi�a finalizou as audi�ncias de cust�dia de 1.410 pessoas suspeitas de participar dos atos golpistas. Do total, os promotores e procuradores enviaram 1.408 pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre pris�es preventivas, liberdade provis�ria com medidas cautelares e relaxamento de pris�o. Em junho, a maioria dos ministros do Supremo aceitou den�ncia contra mais 45 acusados de participa��o nos atos golpistas de 8 de janeiro.