O desfile c�vico-militar realizado ontem, tendo o presidente Luiz In�cio Lula da Silva como comandante supremo das For�as Armadas, ao contr�rio do que aconteceu nos seus dois mandatos anteriores, n�o foi um evento trivial. � carregado de representa��o pol�tica, diante do que ocorreu nas For�as Armadas durante o governo Bolsonaro e dos epis�dios de 8 de janeiro.
Do ponto de vista formal, seguiu o cerimonial: com a faixa presidencial, Lula chegou ao desfile em carro aberto, em p�, acompanhado da primeira-dama, Janja, sem nenhum incidente. Na tribuna de honra, estava ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Defesa, Jos� M�cio Monteiro, al�m dos comandantes militares, que posaram para foto.
Os comandantes do Ex�rcito, Tom�s Ribeiro Paiva; da Aeron�utica, Marcelo Kanitz Damasceno; e da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, realizam um sincero esfor�o de apaziguamento dos quart�is, com base na disciplina e na hierarquia, mas o objetivo principal � criar mecanismos que afastem da tropa definitivamente os militares que se envolverem com a pol�tica.
O ponto de fric��o � a situa��o dos que se envolveram e cometeram n�o-conformidades durante o governo Bolsonaro. Al�m do generalizado desvio de fun��o, h� os casos de envolvimento com improbidades administrativas e nos atos golpistas de 8 de janeiro.
� um erro supor que tudo se resolver� com um ajuste de contas interna corporis. O Congresso e a sociedade n�o podem se omitir em rela��o � pol�tica de defesa, que n�o � devidamente discutida, a n�o ser em eventos espor�dicos. A Comiss�o Mista de Controle dos Servi�os de Intelig�ncia do Congresso, por exemplo, nunca cumpriu efetivamente o seu papel.
A responsabilidade maior n�o � dos militares, � do Congresso. O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann cansou de dizer que a quest�o militar no Brasil � um problema da sociedade e de seus representantes eleitos. � preciso definir claramente a pol�tica de Defesa Nacional, o papel das For�as Armadas, suas rela��es com a sociedade e os limites da participa��o dos militares da ativa na administra��o p�blica.
Partido fardado
Subestima-se a for�a da Hist�ria. As interven��es militares na vida pol�tica republicana foram frequentes: 1889 (Proclama��o da Rep�blica), 1893 (Revolta da Armada), 1922 (os 18 do Forte), 1924 (Revolu��o em S�o Paulo e in�cio da Coluna Prestes), 1930 (a Revolu��o), 1935 (a Intentona), 1937 (o Estado Novo), 1945 ( a deposi��o de Vargas), 1954 (suic�dio de Get�lio), 1954 (Memorial dos coron�is), 1955 (a “Novembrada”, deposi��o de Carlos Luz e Caf� Filho), 1956 (Jacareacanga), 1959 (Aragar�as), 1961 (tentativa de impedimento de Goulart), 1963 (revolta dos sargentos), 1964 (deposi��o de Goulart), 1968 (AI-5).
O Ex�rcito como poder moderador � um mito autorit�rio da nossa Rep�blica positivista. Suas interven��es nunca tiveram um car�ter moderador, quase sempre afrontaram ou atalharam a democracia. A maioria foi derrotada. Quando vitoriosas, arrastaram a c�pula militar para aventuras pol�ticas e resultaram em regimes autorit�rios. Atos institucionais, fechamento do Congresso, cassa��o de mandatos e decretos-lei nunca tiveram papel moderador.
O ex-presidente Jair Bolsonaro ressuscitou o “partido fardado”, que fracassou como gestor p�blico, principalmente no caso da Sa�de. N�o conseguiu arrastar para seus prop�sitos a maioria da c�pula das For�as Armadas, mas envenenou cora��es e mentes nos quart�is com seu saudosismo autorit�rio. O fracasso da tentativa de golpe de 8 de janeiro foi o naufr�gio de um passado que buscava o regresso.
Na defini��o de Oliveiros S. Ferreira, o “partido fardado” era “mais estado de esp�rito que organiza��o”. At� o governo do general Em�lio M�dici, “aglutinou os que se consideravam os reais defensores da ordem (um Estado bem-ordenado) e dos valores que as Armas haviam inscrito em suas almas, devendo agir contra qualquer governo que os amea�asse.”
No contexto de sucessivas derrotas eleitorais do regime militar, a hierarquia matou o “partido fardado”. A lei de Castelo Branco sobre as promo��es e o decreto-lei da “expuls�ria” consagraram o princ�pio do chefe. A demiss�o do general Sylvio Frota do Minist�rio do Ex�rcito pelo presidente Ernesto Geisel foi o seu funeral.
Alguns mais radicais ainda tentaram uma rea��o, no governo Figueiredo, inclusive por meio de atentados terroristas, como a bomba do Rio Centro, no Rio de Janeiro, mas fracassaram. A partir da elei��o de Tancredo Neves, em 1985, os governos civis n�o mais precisaram se preocupar com os militares e sua vis�o da ordem, nem com a preserva��o dos valores castrenses.
At� o general Eduardo Villas-Boas, no comando do Ex�rcito, apostou na ressurrei��o do “partido fardado” pela via eleitoral, por meio da candidatura de Jair Bolsonaro, cujo governo contou com a forte presen�a de generais da reserva e da ativa no Pal�cio do Planalto. Deu no que deu.
Alguns se deram conta da armadilha em que estavam e se opuseram aos rumos tomados. Foram defenestrados, inclusive o ministro da Defesa e os tr�s comandantes militares, mas ajudaram a defender a democracia nos bastidores da caserna.
O “partido fardado” esbarrou na exist�ncia de leis e regulamentos, al�m de uma cadeia de comando constitu�da por crit�rios profissionais de antiguidade e de meritocracia. E, sobretudo, na resist�ncia dos demais poderes, sobretudo o Supremo Tribunal federal (STF), e da sociedade civil organizada.