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Estado de Minas

Bolsonaro flerta com o caos em novo pacote de medidas

''Fica a impress�o de que depois do impacto inicial dos primeiros dias, o tr�mite dos projetos vai ficar no limbo''


postado em 07/11/2019 06:00 / atualizado em 07/11/2019 08:06

Guedes está tentando sair com estilo. Dirá que queria mudar, mas que 'as forças do atraso' não permitiram (foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Guedes est� tentando sair com estilo. Dir� que queria mudar, mas que 'as for�as do atraso' n�o permitiram (foto: Tomaz Silva/Ag�ncia Brasil)

O governo Bolsonaro flerta com o caos social. A divulga��o do pacota�o de Paulo Guedes na �ltima ter�a-feira � o maior sinal de que teremos s�rios problemas na rela��o do Executivo com o Congresso Nacional. E mais: a sociedade civil poder� acordar. Isso porque se h� algumas medidas necess�rias nas diversas propostas encaminhadas ao Parlamento, a maioria delas coloca em risco a estabilidade econ�mica e social do Brasil.

At� a entrega de medidas t�o radicais quase que no apagar das luzes do ano parlamentar chama a aten��o. � como se o Executivo sinalizasse que quer governar o pa�s, mas o Congresso n�o permite. Isto porque algumas propostas necessitam de altera��o constitucional e, claro, do qu�rum qualificado, o que n�o � tarefa f�cil.

Por outro lado, a profunda reformula��o proposta pelo governo – e, certamente, Bolsonaro desconhece o conjunto do pacota�o – necessita uma ampla discuss�o com os parlamentares e com a sociedade civil; e uma negocia��o republicana. O que causa estranheza – al�m do momento do encaminhamento das medidas – � que a base pol�tica (segura) do governo no Congresso, o PSL, est� dividida ao meio.

Dos quatro senadores, restam 3; dos 54 parlamentares, sobraram, em um c�lculo otimista, n�o mais que 30. Assim, como tramitar projetos t�o radicais quando Bolsonaro det�m cerca de 5% dos votos na C�mara e no Senado? Votos certos, entenda-se. Sendo assim, fica a impress�o de que depois do impacto inicial dos primeiros dias, o tr�mite dos projetos vai ficar no limbo, no m�ximo um ou outro poder� seguir pelos caminhos regimentais um pouco mais acelerado.

Desta forma, � poss�vel entender o desinteresse do deputado Rodrigo Maia, presidente da C�mara dos Deputados. Apareceu rapidamente na cerim�nia, quando da chegada de Jair Bolsonaro e sua trupe, e logo se ausentou sob pretexto de um compromisso j� assumido.

Os analistas oficialistas j� est�o tecendo loas �s medidas, assim como fizeram com a proposta inicial da reforma da Previd�ncia. N�o podemos nos esquecer de que Paulo Guedes insistiu na defesa de que deveria haver uma economia de R$ 1,3 trilh�o nos pr�ximos 10 anos na Previd�ncia, sob risco de o pa�s quebrar.

Contudo, ap�s a aprova��o da PEC, a economia est� estimada em R$ 800 bilh�es, pouco mais de 60% do que almejado pelo governo. Mesmo assim, o Brasil n�o quebrou e desapareceu do discurso de Guedes o catastrofismo or�ament�rio. Tamb�m insistiu em que a capitaliza��o era a mola mestra da “Nova Previd�ncia.” O exemplo que ele dava, � �poca, era o Chile (!!). Dizia que a reparti��o estava fadada ao fracasso, � quebra da Previd�ncia. E que tudo estaria resolvido com a capitaliza��o – mesmo sabendo que dos 30 pa�ses que adotaram este sistema, 17 j� o abandonaram, de acordo com a Organiza��o Internacional do Trabalho.

N�o passou a capitaliza��o. A Nova Previd�ncia � a velha, tendo como base a reparti��o. O que Guedes disse? Numa entrevista no �ltimo fim de semana, afirmou que n�o haveria nenhum problema em manter a reparti��o. Um momento? A capitaliza��o n�o era indispens�vel? E o fim do abono do PIS, que, corretamente, a C�mara derrubou? Era para acabar com algum privil�gio? Rico sabe o que � PIS?

Tudo indica que Paulo Guedes, constatando a falta de base pol�tica do governo no Congresso e a desuni�o entre seus apoiadores, j� esteja tramando uma sa�da honrosa do Minist�rio da Economia.

Ao inv�s de o foco ficar no fracasso administrativo e na pobreza das propostas para enfrentar os graves problemas sociais e econ�micos do pa�s, Guedes est� tentando sair com estilo. Dir� que queria mudar, mas que “as for�as do atraso” n�o permitiram.

� uma explica��o racional, ao menos, para um conjunto de propostas que v�o atingir o pouco que ainda existe de um Estado de bem-estar social criado pela Constitui��o de 1988.

Diminuir os gastos – porque � disso que se trata – de educa��o e sa�de, cortar reajustes – n�o aumentos – salariais dos funcion�rios p�blicos, acabar com a estabilidade, diminuir a jornada de trabalho, isso em um pa�s t�o carente em servi�os p�blicos, tudo isso n�o passa de provoca��o, de est�mulo para um conjunto de manifesta��es de amplos setores sociais, das mais diferentes correntes pol�ticas, contra o governo. � desejar que a explos�o chilena ocorra aqui. Desaparece o papel do Estado como indutor do desenvolvimento – basta ver que o BNDES vai perder uma importante fonte de recursos, o FAT.

Paulo Guedes era um desconhecido at� a campanha eleitoral do ano passado. Faz o que quer porque sabe que o �ltimo elo de apoio de Jair Bolsonaro � a sua perman�ncia no minist�rio.

A divulga��o da mais recente pesquisa de popularidade mostra Bolsonaro com o pior desempenho da hist�ria em 10 meses de governo: 42,1% de ruim e p�ssimo. Sem apoio popular, sem base congressual, com a economia estagnada e amea�ado por revela��es com o bas fond carioca, resta o apoio do grande capital financeiro.
 

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