N�o � segredo pra ningu�m que a pandemia do coronav�rus trouxe muitos impactos para o mercado de trabalho formal. Altera��es nas leis trabalhistas, demiss�es por redu��o de custos e suspens�o dos contratos de trabalho s�o apenas alguns exemplos.
Uma das consequ�ncias desses impactos � o aumento do n�mero de profissionais que buscam alternativas para trabalhar por conta pr�pria, visando encontrar uma nova op��o de renda. A boa not�cia � que a procura por esse tipo de servi�o tamb�m aumentou.
Plataformas utilizadas por profissionais aut�nomos ou freelancers, que unem quem est� buscando por uma oportunidade de trabalho e quem precisa de um determinado tipo de servi�o, registraram aumentos significativos em seus n�meros nos �ltimos meses.
A Workana, por exemplo, registrou um aumento de mais de 30% dos profissionais cadastrados durante a pandemia. E a GetNinjas passou a contar com 400 mil novos profissionais na plataforma entre mar�o e setembro do ano passado.
Nesse cen�rio, uma d�vida comum relacionada ao mundo profissional se torna ainda mais frequente: � melhor ser um profissional aut�nomo ou MEI? No artigo de hoje, n�s explicamos as principais diferen�as entre as duas modalidades e te ajudamos a entender qual o melhor caminho pra voc�. Acompanhe!
O que significa ser aut�nomo e ser MEI?
Antes de mais nada, precisamos explicar o que significa cada uma das modalidades.
Um profissional aut�nomo � um trabalhador que executa suas atividades profissionais por conta pr�pria, sem v�nculos empregat�cios. Eles podem ser enquadrados em profiss�es regulamentadas, como advocacia, fisioterapia e psicologia, ou n�o regulamentadas, como pintura, marcenaria e constru��o civil.
Um ponto importante � que n�o � necess�rio ter certifica��o profissional ou ensino superior (dependendo da atividade que exerce, claro) para ser um profissional aut�nomo - isso � o que o diferencia do profissional liberal, inclusive. O que � levado em conta no contexto de um profissional aut�nomo � a sua capacidade de exercer a atividade de forma independente.
J� o Microempreendedor Individual (MEI) foi uma subcategoria profissional criada pelo governo federal em 2008, com a altera��o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Para ser enquadrado nessa categoria, o profissional, que passa a atuar como pessoa jur�dica, n�o pode ter v�nculo com nenhuma outra empresa, precisa ter um faturamento anual de, no m�ximo, R$ 81 mil e deve exercer uma atividade profissional listada entre as atividades permitidas na lei.
Quais s�o as diferen�as entre os dois modelos?
De forma geral, a principal diferen�a entre as duas modalidades profissionais � que o MEI � uma pessoa jur�dica, enquanto o aut�nomo � uma pessoa f�sica. Mas, e o que mais?
Caracter�sticas do profissional aut�nomo
Para exercer suas atividades, o profissional aut�nomo deve fazer um cadastro na prefeitura da cidade onde atua. O registro, al�m de legalizar os servi�os prestados, permite que o profissional possa emitir nota fiscal ou Recibo de Pagamento Aut�nomo (RPA).
Esse �ltimo documento � emitido em alguns munic�pios, como Belo Horizonte, que n�o permitem a emiss�o de notas fiscais por profissionais aut�nomos. O recibo � importante para que uma empresa contrate uma pessoa f�sica para presta��o de servi�os com garantia de direitos de todos os envolvidos no processo.
Uma diferen�a importante entre um profissional aut�nomo e um microempreendedor individual � que o profissional aut�nomo pode prestar qualquer tipo de servi�o nessa modalidade, e n�o apenas os previstos em lei como � o caso do MEI.
No caso de profissionais aut�nomos, tamb�m n�o existe limite de faturamento, diferente do que acontece com os microempreendedores individuais. Outra caracter�stica importante do aut�nomo � que h� a possibilidade de ele descontar os gastos ligados � atividade profissional no Imposto de Renda.
Caracter�sticas do Microempreendedor Individual
Como dissemos anteriormente, o Microempreendedor Individual (MEI) atua na modalidade pessoa jur�dica e, portanto, possui CNPJ, a partir do processo de abertura de uma empresa.
Uma das principais caracter�sticas da modalidade, e que precisa ser observada por quem pretende seguir por esse caminho, � que a atividade econ�mica exercida precisa estar na lista de ocupa��es permitidas pelo governo. Al�m disso, o MEI n�o pode ter faturamento superior a R$ 81 mil.
Outra diferen�a relevante entre o profissional aut�nomo e o microempreendedor individual � que, por ser pessoa jur�dica, quem � MEI pode abrir contas banc�rias e solicitar empr�stimos para PJ, bem como contratar funcion�rios.
Na lista das diferen�as entre as duas modalidades, tamb�m vale ressaltar que o governo e outras institui��es (como o Sebrae) contam com v�rias iniciativas voltadas para os microempreendedores. No Portal do Empreendedor, por exemplo, quem � MEI tem acesso a cursos, conte�dos relevantes e at� assessoria cont�bil e administrativa.
Como ficam os benef�cios do INSS nas duas modalidades?
Independentemente da modalidade profissional escolhida, quem trabalha quer sempre saber a quais benef�cios assistenciais t�m direito e o que � preciso ser feito para ter acesso a eles.
No caso de profissionais aut�nomos e microempreendedores individuais, os benef�cios s�o os mesmos de um trabalhador comum: aposentadoria, aux�lio-doen�a, sal�rio-maternidade, aux�lio-reclus�o, entre outros. Para ter direito a eles, claro, � preciso contribuir mensalmente com a previd�ncia.
E o que muda entre MEI e aut�nomo �, exatamente, a forma de contribui��o.
Aut�nomo x INSS
O profissional aut�nomo deve contribuir com o INSS como contribuinte individual e, para isso, precisa estar cadastrado no PIS - � poss�vel solicitar o cadastro no site da Previd�ncia Social, mesmo n�o tendo carteira de trabalho.
� v�lido ressaltar que existem duas formas de o profissional aut�nomo contribuir:
- 20% da renda, desde que o valor n�o seja menor do que 20% do sal�rio m�nimo ou maior do que 20% do teto do INSS. Nesse caso, o profissional pode se aposentar por tempo de contribui��o ou idade, com a m�dia das suas contribui��es. O c�digo desse tipo de contribui��o � o 1007.
- 11% do sal�rio m�nimo. Nesse caso, o trabalhador tem o direito de receber um sal�rio m�nimo quando se aposentar, por tempo de contribui��o ou por idade. O c�digo desse tipo de contribui��o � o 1163.
Para contribuir, basta fazer um cadastro no site Meu INSS ou pelo telefone 135 e emitir as guias de pagamento pela internet.
MEI X INSS
No caso do Microempreendedor Individual, a contribui��o ao INSS � obrigat�ria, pois ela j� est� inclu�da no pagamento mensal do Documento de Arrecada��o do Simples Nacional (DAS), que � dever do profissional que opta por essa modalidade.
O valor do documento varia conforme a atividade exercida pelo microempreendedor e o sal�rio m�nimo vigente. Atualmente, ele varia entre R$ 56 e R$ 61 por m�s.
� importante ter em mente que essa � a contribui��o m�nima, mas quem � MEI pode complementar o pagamento para se aposentar recebendo mais de um sal�rio m�nimo. Para isso, basta gerar uma Guia da
Previd�ncia Social e pagar mais 15% do sal�rio m�nimo por m�s.
Agora que voc� j� sabe as diferen�as e semelhan�as entre aut�nomo e MEI, j� tem todas as informa��es que precisa para escolher por qual caminho seguir, certo? Lembre-se de levar em conta seus objetivos e as caracter�sticas do seu neg�cio e n�o se esque�a que trabalhar por conta pr�pria, independentemente da modalidade, exige organiza��o e planejamento financeiro.
Que tal conferir nosso conte�do sobre planejamento financeiro para MEI ou aut�nomo? Temos certeza que ele vai te ajudar nesse momento importante da sua vida profissional!