Duzentos e trinta e tr�s anos depois da decreta��o do dia da derrama, cobran�a referente a um quinto do total da produ��o de ouro da col�nia, o Brasil v� outra vez a Receita Federal autorizar �s grandes empresas de tecnologia do exterior, big techs dos bilion�rios de plataforma, a pagaram menos impostos do que os brasileiros pagam.
Sem entrar no problema maior que era o trabalho n�o-remunerado (a escravid�o), para quem tinha neg�cio nas minas brasileiras ter que mandar um quinto do ouro para Portugal tamb�m era revoltante. Entre outras revoltas, a Inconfid�ncia Mineira, celebrada neste abril, foi contra a impropriedade da derrama. Pois bem, �s v�speras do bicenten�rio da independ�ncia, a ser comemorado em 2022, n�o temos mais o quinto, mas segundo dados da Receita Federal, temos o quarto.
O que � o quarto? � o fato de que as l�deres globais de internet (as Big Techs) em opera��o no Brasil pagam em imposto apenas um quarto do que pagam as demais empresas com receita bruta equivalente em opera��o no pa�s. � a derrama digital. Pobre Brasil, trabalhando a favor de empresas estrangeiras que est�o entre as 10 mais ricas no mundo todo.
O percentual da arrecada��o sobre lucro real � inferior a 5% para as Big Techs, segundo informa a Receita. Algo surreal, sabendo-se que qualquer trabalhador que ganha acima de R$ 2 mil paga 7,5% de imposto.
Qualquer estabelecimento comercial paga em imposto pelo menos 6% da receita no Simples. Se n�o est� no Simples, paga pelo menos 15% de IRPJ, muitas vezes at� 10% acima disso, mais a CSLL. Ou seja, bares, restaurantes, lojas em geral que est�o sofrendo com a pandemia pagam muito mais imposto do que as Big Techs, que est�o lucrando com a digitaliza��o acelerada pela pandemia. N�o � justo.
At� o FMI – por meio do portugu�s Vitor Gaspar, seu diretor de Assuntos Fiscais – est� propondo que companhias que prosperaram na pandemia paguem um imposto adicional em solidariedade. Todavia, isso � a ponta do iceberg de uma discuss�o mais profunda que aparentemente chegou a hora de ser resolvida internacionalmente.
Qualquer estabelecimento comercial paga em imposto pelo menos 6% da receita no Simples. Se n�o est� no Simples, paga pelo menos 15% de IRPJ, muitas vezes at� 10% acima disso, mais a CSLL. Ou seja, bares, restaurantes, lojas em geral que est�o sofrendo com a pandemia pagam muito mais imposto do que as Big Techs, que est�o lucrando com a digitaliza��o acelerada pela pandemia. N�o � justo.
At� o FMI – por meio do portugu�s Vitor Gaspar, seu diretor de Assuntos Fiscais – est� propondo que companhias que prosperaram na pandemia paguem um imposto adicional em solidariedade. Todavia, isso � a ponta do iceberg de uma discuss�o mais profunda que aparentemente chegou a hora de ser resolvida internacionalmente.
A OCDE e o G20 j� est�o em cima disso h� um tempo porque a Uni�o Europeia – e os empres�rios europeus – se preocupam com o assunto. N�o s� se preocupam como n�o aceitam o que consideram ser uma coloniza��o digital.
Decorrente da assimetria imposta pelas Big Techs que ganham pela bem-vinda digitaliza��o da economia, mas que tamb�m querem ganhar como antigos monarcas ociosos de ultramar.
A grande maioria das pessoas concorda que Big Techs como Google, Microsoft, Amazon e at� o enrolado Facebook promovem valiosos ganhos para as pessoas e as empresas. Por isso, inclusive, a Uni�o Europeia investe na sua pr�pria: a Gaia-X.
Decorrente da assimetria imposta pelas Big Techs que ganham pela bem-vinda digitaliza��o da economia, mas que tamb�m querem ganhar como antigos monarcas ociosos de ultramar.
A grande maioria das pessoas concorda que Big Techs como Google, Microsoft, Amazon e at� o enrolado Facebook promovem valiosos ganhos para as pessoas e as empresas. Por isso, inclusive, a Uni�o Europeia investe na sua pr�pria: a Gaia-X.
Mais para baixo nesse iceberg tem tamb�m a quest�o de se estabelecer um piso de imposto a ser pago por multinacionais, proposta que o atual governo dos EUA resolveu apoiar. Algo que vem para atenuar os efeitos mais negativos da guerra fiscal entre os pa�ses.
Tem a ver com a ideia de que multilateralismo e regras globais s�o importantes para segurar um pouco a tend�ncia que, de 1980 para c�, desequilibrou demais a balan�a capital-trabalho para o lado do capital selvagem.
Especialmente porque o desequil�brio n�o foi em favor de qualquer capital, mas em favor de um capital que ganha dinheiro diminuindo o custo do trabalho em jogadas transnacionais.
O que aumenta a desigualdade e a sensa��o de inseguran�a de v�rios grupos sociais e n�o faz crescer a economia.
Tem a ver com a ideia de que multilateralismo e regras globais s�o importantes para segurar um pouco a tend�ncia que, de 1980 para c�, desequilibrou demais a balan�a capital-trabalho para o lado do capital selvagem.
Especialmente porque o desequil�brio n�o foi em favor de qualquer capital, mas em favor de um capital que ganha dinheiro diminuindo o custo do trabalho em jogadas transnacionais.
O que aumenta a desigualdade e a sensa��o de inseguran�a de v�rios grupos sociais e n�o faz crescer a economia.
Em tempos de se fazer a necess�ria reforma tribut�ria, o Brasil tem que ter clareza que o mundo j� est� passando da fase de se tornar competitivo por baixar imposto. Tem � que simplificar e ser mais justo.
A receita p�blica no Brasil ser de 30% do PIB est� correta – ainda est� longe da Fran�a, que est� em 43%, e da m�dia da Uni�o Europeia, que est� em 36%. O problema a ser resolvido � saber a racionalidade, a estrat�gia e a justi�a.
Sejamos razo�veis: n�o d� para a Microsoft, que tem uma capitaliza��o hoje superior ao PIB do Brasil (voc� n�o leu errado) ter uma al�quota de imposto menor do que a do Seu Joaquim, dono de padaria, assim como menor do que a das grandes empresas empregadoras brasileiras de sua �rea.
A receita p�blica no Brasil ser de 30% do PIB est� correta – ainda est� longe da Fran�a, que est� em 43%, e da m�dia da Uni�o Europeia, que est� em 36%. O problema a ser resolvido � saber a racionalidade, a estrat�gia e a justi�a.
Sejamos razo�veis: n�o d� para a Microsoft, que tem uma capitaliza��o hoje superior ao PIB do Brasil (voc� n�o leu errado) ter uma al�quota de imposto menor do que a do Seu Joaquim, dono de padaria, assim como menor do que a das grandes empresas empregadoras brasileiras de sua �rea.
Os EUA que se separaram da Inglaterra animados pelo slogan “nenhuma tributa��o sem representa��o”, v�o entender que a situa��o atual � espelho da outra. � quest�o de que para grandes multinacionais t�m que valer a regra ao redor do mundo de que n�o haver� “nenhuma representa��o sem tributa��o”.
E a tributa��o precisa ter isonomia com os nacionais que contribuem com a receita p�blica. (Com Henrique Delgado)
E a tributa��o precisa ter isonomia com os nacionais que contribuem com a receita p�blica. (Com Henrique Delgado)
* Paulo Delgado, soci�logo