Cabotino (**) pelo dicion�rio, � aquele sujeito presun�oso que busca chamar aten��o para si exibindo qualidades e talentos que de fato n�o possui. O mesmo acontece na pol�tica e nas rela��es sociais, quando uma pessoa ou um grupo tenta atribuir virtudes a uma a��o ou iniciativa desprovida de boas qualidades.
A tal reforma tribut�ria “faseada”, ora em tramita��o na C�mara, � um exemplo t�pico do cabotinismo aplicado �s quest�es de Estado. Para propor uma coisa relativamente simples, o governo estufa o peito, como um galo rompendo a madrugada, ao anunciar como “reforma tribut�ria” uma mera – e mais do que devida – atualiza��o monet�ria da tabela de desconto do imposto de renda da pessoa f�sica.
A tal reforma tribut�ria “faseada”, ora em tramita��o na C�mara, � um exemplo t�pico do cabotinismo aplicado �s quest�es de Estado. Para propor uma coisa relativamente simples, o governo estufa o peito, como um galo rompendo a madrugada, ao anunciar como “reforma tribut�ria” uma mera – e mais do que devida – atualiza��o monet�ria da tabela de desconto do imposto de renda da pessoa f�sica.
S� a completa falta de desconfi�metro poderia explicar o ministro da Economia anunciar medidas aparentemente desconexas num pacota�o de altera��es tribut�rias das pessoas f�sicas e empresas (o PL no. 2.337), que promete mexer com rela��es econ�micas previamente estabelecidas, trazendo enorme instabilidade para a vida j� conturbada dos brasileiros em plena pandemia.
Pior. O ministro sequer faz de conta ter trabalhado e conhecer a fundo seu pr�prio projeto de “reforma tribut�ria”. Em diversas entrevistas ao longo da semana, Paulo Guedes deixou claro que o projeto inicial foi apenas “uma provoca��o” para levantar o debate. E como provocou! Protestos brotaram de todos os lados, uns por receio de ter sua carteira de dinheiro surrupiada na pretensa reforma; outros, por se indignarem com o tamanho e gravidade dos erros conceituais embarcados no projeto.
Na C�mara, o relator da mat�ria, deputado Celso Sabino, procura dar um jeito no Frankenstein e convida a sociedade a apresentar emendas reparadoras. Mas � complicado tentar transformar a figura horrorosa num charmoso George Clooney. Melhor faria o relator em baixar a bola e prosseguir apenas com o pouco que o projeto tem de virtuoso: liberar milh�es de brasileiros assalariados de pagar excesso de Imposto de Renda, incompat�vel com a capacidade contributiva desses cidad�os de renda m�dica, enquanto a turma do “andar de cima” permanece isenta de contribuir numa propor��o equitativa a seus ganhos.
A proposta de corre��o da tabela de desconto do IR j� nasce defasada. Deveria isentar a todos em faixas de rendimentos inferiores a R$ 5 mil mensais, at� porque uma fam�lia assalariada, com renda conjunta de at� cinco mil por m�s, na ponta do l�pis, entre o que hoje recolhe na fonte ao Fisco e ao INSS, o que suporta de ICMS, IPI, PIS e Cofins na conta do supermercado ou nas contas de luz e telefone, que paga por sa�de, educa��o e seguran�a privadas e o que vem embutido em juros de presta��es, tem para gastar, no m�ximo, metade do sal�rio bruto escrito na carteira.
A classe m�dia baixa e seu entorno suportam hoje um peso tribut�rio total de cerca de metade da sua renda bruta. Atualizar a corre��o da tabela do IR ainda n�o faz toda justi�a fiscal necess�ria para dar a cada brasileiro um tratamento tribut�rio equ�nime. O ministro da Economia, que pertence ao andar de cima da pir�mide, bem sabe disso. Mas, apesar de seu conhecimento privilegiado, o ministro ainda tem a coragem enviar outro projeto de lei (o PL 3887) para “reformar” o PIS e a Cofins, reunindo-os numa �nica contribui��o, CBS, cuja taxa promete triplicar a onera��o tribut�ria de todos os servi�os consumidos por aquele cidad�o de classe m�dia cuja tabela de desconto de IR se cogita atualizar.
Em poucas palavras, a “reforma” cabotina da tributa��o d� com uma m�o para tirar com a outra, muito mais do que deu com a primeira. O objetivo de aumentar a carga tribut�ria sobre os que j� pagam fica mais do que claro. E por que tamanha sanha arrecadat�ria? Esse � o nosso Congresso, correndo atr�s de recursos para bancar as pr�ximas elei��es, como sempre acontece em v�speras de pleitos gerais.
O povo j� cansou de tanto cabotinismo. Melhor n�o deixar que fa�am mais nada daqui at� outubro de 2022. Melhor n�o permitir – se for isso poss�vel – que o Congresso, animado pelo Executivo, autorize fazer qualquer nova “bondade” para a popula��o. Melhor esperar, contando com muita sorte, que possamos ter, desta vez, candidatos realmente preparados e com propostas redondas, que conversem umas com as outras. S� assim haver� alguma esperan�a de nos livrarmos de novas rodadas de cabotinismo na vida nacional.
(**) Nota: Diferentemente do que foi publicado anteriormente, o texto original do autor n�o faz refer�ncia a nenhum dos ministros do governo
(**) Nota: Diferentemente do que foi publicado anteriormente, o texto original do autor n�o faz refer�ncia a nenhum dos ministros do governo
(*) Paulo Rabello � economista e tem feito propostas de reforma tribut�ria para o pa�s desde os anos 1980. At� agora, sem sucesso