Num rasgo de “aborrecimento” – mostrando irrita��o com a alta dos combust�veis promovida pela dire��o da Petrobras –, eis que nosso galante presidente decide promover a "privatiza��o" da empresa. Para come�ar, mudan�a de humor, impaci�ncia, at� uma justa indigna��o, n�o s�o motivos para uma decis�o t�o relevante a ponto de afetar o patrim�nio de toda uma na��o. O an�ncio de venda de a��es da estatal j� nasce errado. Dinheiro dos outros � coisa muito s�ria.
Para al�m da chatea��o como causa de uma aliena��o multibilion�ria, h� erro profundo na outra alegada causa, a de que a Petrobras "j� n�o age pelos interesses do pa�s". Os tais interesses do pa�s, como seriam eles medidos? Em �ltima an�lise, trata-se mais de uma quest�o de valor. O valor da Petrobras, no tempo. Valor hoje e amanh�. Nunca o valor de uma empresa t�o grande e complexa poder� ser apurado com clareza e acerto se formos medir a Petrobras pelo tanto que ela “vale” por gerar empregos no setor de petr�leo ou por vender seus produtos mais baratos nos postos de combust�veis. Esses dois objetivos s�o relevantes mas pouco servem para medir o VALOR da Petrobras.
O pa�s ostenta esse valor, como riqueza, pela quantidade de a��es detidas por brasileiros residentes ou por alguma entidade p�blica que represente o coletivo Brasil, que pode ser a Uni�o, o Bndes (Bndespar) ou um fundo de pens�o ou de participa��o. Se os interesses desses “donos” estiverem bem representados na administra��o da companhia, ent�o n�o existe uma situa��o melhor do que esta para gerar e manter o VALOR da Petrobras para os brasileiros.
O pa�s ostenta esse valor, como riqueza, pela quantidade de a��es detidas por brasileiros residentes ou por alguma entidade p�blica que represente o coletivo Brasil, que pode ser a Uni�o, o Bndes (Bndespar) ou um fundo de pens�o ou de participa��o. Se os interesses desses “donos” estiverem bem representados na administra��o da companhia, ent�o n�o existe uma situa��o melhor do que esta para gerar e manter o VALOR da Petrobras para os brasileiros.
Ocorre, no entanto, que o acionista principal, a Uni�o, quando representado pela fala do presidente, demonstra impaci�ncia por ser "dono" dessa companhia. Mal sabe ele que esse ativo, isto �, esse grande valor em explora��o e gera��o de tecnologias de petr�leo e g�s, j� est� penhorado na garantia do futuro de outros credores da na��o. Quem? Nossos credores externos? Os detentores de t�tulos p�blicos na Faria Lima? N�o.
Pela Constitui��o Federal de 1988, nos seus art. 201 e 250, em associa��o ao art. 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal, est� estabelecido um v�nculo preferencial entre o acervo de todos os VALORES, DIREITOS E BENS detidos pela Uni�o e o FUNDO criado para cobrir os atuais e futuros pagamentos aos benefici�rios da Previd�ncia Social. Em outras palavras, voc�, eu, o seu vizinho, o seu empregado, somos todos credores de um fundo previdenci�rio – o FRGPS – sobre o qual a Uni�o precisa velar para ele ter reservas que venham a garantir, no futuro, junto com as contribui��es que v�o sendo recolhidas, o pagamento mensal dos benef�cios de aposentadorias e pens�es a milh�es de brasileiros.
Pela Constitui��o Federal de 1988, nos seus art. 201 e 250, em associa��o ao art. 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal, est� estabelecido um v�nculo preferencial entre o acervo de todos os VALORES, DIREITOS E BENS detidos pela Uni�o e o FUNDO criado para cobrir os atuais e futuros pagamentos aos benefici�rios da Previd�ncia Social. Em outras palavras, voc�, eu, o seu vizinho, o seu empregado, somos todos credores de um fundo previdenci�rio – o FRGPS – sobre o qual a Uni�o precisa velar para ele ter reservas que venham a garantir, no futuro, junto com as contribui��es que v�o sendo recolhidas, o pagamento mensal dos benef�cios de aposentadorias e pens�es a milh�es de brasileiros.
Resumo da �pera: o atual presidente, ali�s, nenhum presidente, pode bravatear que sair� “vendendo estatais” sem antes deixar completamente clara qual seria a estrat�gia de uso e aplica��o desse imenso valor de venda pertencente, em �ltima an�lise, ao fundo de previd�ncia p�blica do nosso pa�s. Em s�ntese, esses bens, na nossa interpreta��o dos artigos 201 e 250 da CF/88, j� est�o gravados para um destino espec�fico: nosso futuro comum.
Na mesma linha de racioc�nio, a conturbada "capitaliza��o" da outra joia da coroa de empresas brasileiras – a Eletrobras – padece de igual v�cio de motiva��o, pois a aliena��o do controle da grande geradora de energia n�o respeitou o horizonte de valoriza��o potencial que essa empresa pode ter para seus efetivos donos (n�s, milh�es de segurados do INSS) em inst�ncia constitucional. O que se pretende fazer com a Eletrobras passa perto de um esbulho de direitos previdenci�rios constitucionais, o que precisa ser atentado pelos representantes do povo no Congresso ou pelos 11 togados do Supremo Ju�zo, em Bras�lia.
Leiam a Constitui��o, o livrinho. Meditemos serenamente por que raz�o o legislador constituinte teria condicionado vendas de valor relevante a um princ�pio de prefer�ncia pelos segurados da Previd�ncia. A Constitui��o � respeitosa com os direitos coletivos de quem depende hoje, ou depender� no futuro, de um dep�sito mensal na sua velhice. � a solidariedade previdenci�ria que deve vir primeiro.
Nenhum mandat�rio, at� mesmo nenhum Congresso, no meu modesto entender, tem o direito de "autorizar vender" nada que � nosso, sem antes – e sobretudo – demonstrar que o VALOR dessa transa��o representa GANHO L�QUIDO, presente e futuro, para a riqueza coletiva do pa�s.
A pressa de vender empresas de lastro previdenci�rio p�blico, como Petrobras e Eletrobras, �s v�speras de um calend�rio eleitoral, � um impulso esquisito. Uma pressa bem estranha.