A querela entre fiscalistas, com sua �nfase no bom fechamento das contas p�blicas, e “socialistas”, reclamando prioridade – a qualquer custo – ao socorro para a base da pir�mide social, revela quanto ainda precisamos evoluir para o pa�s chegar a uma discuss�o bem-informada sobre os vastos e polpudos gastos do governo. De fato, a maioria de n�s vive no escuro por ignorar quase tudo na esfera p�blica. Ainda bem, pois se a boa informa��o estivesse dispon�vel, o povo talvez sa�sse �s ruas por uma guerra contra os desmandos. Vejamos por qu�.
Primeiro: n�o se trata de falta de recursos, seja para o presidente, para o governador ou prefeito. Gasta-se a rodo no setor p�blico brasileiro. A m�quina p�blica consome quase 40% do total da produ��o brasileira, em linha com o disp�ndio de pa�ses maduros, que d�o efetiva devolu��o ao povo sob forma de presta��es sociais. Aqui, em geral, n�o. Ou seja, gastamos como gente grande, mas produzimos benef�cios p�blicos de gente pequena.
Segundo: o gasto no Brasil tem uma peculiaridade cruel por ser engessado. O governante � eleito, digamos Lula, mas n�o tem mandato para sequer cogitar de mexer na estrutura de gastos herdados dos anos anteriores. Os servidores s�o est�veis, os sal�rios irredut�veis, os compromissos financeiros imex�veis, os gastos setoriais em cont�nua expans�o. A atual regra do teto de gastos, de 2016, tentou fazer o congelamento definitivo desses gastos, atrelando sua revis�o exclusivamente � infla��o ocorrida no per�odo. A m�quina p�blica se fez s�cia da infla��o. Tendo infla��o, o teto muda. Se houver crescimento, aumento da produ��o e da arrecada��o, a� n�o.
Ningu�m precisa expressar a burrice contida nessa regra, que atrelou a expans�o do gasto a um fato ruim da economia: mais infla��o. Resultado previs�vel � que, quase todo ano, desde 2017, o teto de gastos vem sendo furado e desmoralizado. N�o vejo nenhum “fiscalista”, defensor dessa regra est�pida de controle do gasto, criticar e pedir a mudan�a da regra que define a eleva��o do teto. Ponto para os socialistas, que intuem – sem entender como nem por qu� – que o gasto social priorit�rio n�o pode ficar a reboque de uma regra errada e impratic�vel desde o in�cio.
Terceiro: se o governo arrecada horrores, gasta trilh�es, ent�o n�o � por falta de recursos, mas por vontade de perpetuar gastos est�reis, desnecess�rios, que n�o sobra espa�o para o lado social. N�o sobra? Nem isso � verdadeiro. O gasto social no Brasil j� � um dos mais inchados do mundo. Quase um trilh�o todo ano, contando a Previd�ncia. Mas o presidente, como disse, n�o pode sequer cogitar de mexer nos disp�ndios “dos outros”.
Em Bras�lia, cada cacique � dono de um peda�o. Por isso, Lula enviar� uma PEC para autorizar mais de cerca de R$ 100 bilh�es em 2023, sendo R$ 75 bilh�es para completar o Bolsa e R$ 25 bilh�es para um novo PAC de investimentos, para os governadores. Todo mundo sair� da mesa alegre e se gastar�o mais R$ 100 bilh�es sem nem uma pergunta sequer sobre o destino do outro trilh�o que j� estava no Or�amento para o social. Em suma, os socorros sociais – justos at� – para a popula��o mais carente sempre se far�o por acr�scimo � montanha de despesas j� pactuadas e que n�o podem ser alteradas pelo gestor da hora.
Lula, sendo Lula, n�o perdeu um minuto debatendo a revis�o “t�cnica” da regra do teto. Deixou fiscalistas e o mercado falando sozinhos, ao bolar uma regra nova que estabelece certos gastos – sociais e de investimentos – como “n�o gastos”. Resolvido. As rea��es negativas dos �ndices na bolsa, no c�mbio e nos juros, ir�o todas para a conta do atual mandat�rio, hoje recluso, aumentando o desgosto e a santa ira de quem torcia por outro resultado. Paci�ncia e caldo de galinha.
Um dia, que n�o ser� em breve, debateremos avan�os reais nos controles dos or�amentos brasileiros. Existe, por exemplo, um Conselho de Gest�o Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade desde o ano 2000, que nunca foi institu�do por nunca ter sido votado. Nenhum fiscalista, que eu saiba, se lembra de cobrar esse conselho. Tampouco os fiscalistas de plant�o se lembram de aprovar as “revis�es peri�dicas” de gastos, ou de instituir um “or�amento base zero”, que faria no governo como fazemos em casa: revisar os gastos TODOS da casa a partir do zero.
Se assim se fizesse, n�o haveria socialistas chorosos pela falta de cobertura da pobreza, pois cada centavo gasto no social seria avaliado e cobrado na ponta. Esse procedimento, no entanto, � muito sem gra�a, porque � s�rio. Quem quer ser s�rio quando se trata de gastar o dinheiro que n�o � seu? Por isso � que nem fiscalistas nem socialistas t�m raz�o. Mas ambos est�o de acordo sobre quem pagar� a conta: sempre o cidad�o. Via tributa��o.