Mat�rias t�cnicas e, por natureza, complexas exigem exame aprofundado e testes sucessivos antes de uma aprova��o. Vacinas s�o um bom exemplo recente. Todo cuidado foi pouco – e muitos ensaios pr�vios foram necess�rios – antes de se aprovar a vacina da COVID para uso geral da popula��o. E os estudos ainda continuam. Mas, tragicamente, estamos para votar no Congresso um texto que muda os atuais tributos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) – mat�ria complicada e cheia de meandros – sem os m�nimos cuidados de verifica��o antecipada das consequ�ncias dessa mudan�a para um imposto geral chamado IBS (Bens e Servi�os) e mais um imposto “seletivo”. Se voc� quiser saber quais testes foram feitos para estudar os impactos que essa troca acarretar�, a resposta espantosa �: N�o h� testes!
A proposta em discuss�o no Congresso est� nas chamadas PECs 45 e 110, dois textos que reformam a tributa��o de tudo que voc� paga em qualquer transa��o comercial, seja uma compra em supermercado ou loja de constru��o, ou pelos servi�os m�dicos, pela escola, na passagem de �nibus, na conta de luz, no posto de combust�veis etc. Em tese, a ideia � boa porque os tributos atuais s�o demasiados e com, pelo menos, 5.600 leis diferentes. Vivemos num manic�mio tribut�rio. Da� o Congresso ter criado, anos atr�s, um SIMPLES, que � a mesma tributa��o do manic�mio, s� que menos complicada e se pagando tudo num �nico boleto. Simplificar a vida do contribuinte, tornando a arrecada��o mais eficiente, s�o objetivos corretos de uma “boa reforma tribut�ria”. Isso � urgente.
O diabo mora nos detalhes: como chegar a uma f�rmula simples, que n�o deixe prefeitos e governadores sem as receitas esperadas e que n�o signifique, na troca de tributos, que haver� grupos de pessoas, ou atividades econ�micas, pagando muito mais do que antes. A boa reforma tem que partir de uma neutralidade e equidist�ncia social em rela��o �s situa��es vigentes pois, caso contr�rio, os eventuais perdedores iriam se insurgir contra a mudan�a. Esse � um ponto-chave do sucesso de uma boa reforma, que as tais PECs 45 e 110 fazem quest�o de n�o observar. De fato, as propostas do governo fazem o contr�rio: prop�em aumentar o custo tribut�rio da cesta b�sica em mais de 60%, como tamb�m, em propor��es parecidas, os tributos sobre rem�dios, m�dicos e hospitais, cursos e escolas, corte de cabelo, manicure, advogados, e at� em transa��es de carros e motos usados, terrenos e casas. O diabo est� escondido por tr�s de uma narrativa fake de que todos ganhar�o com a mudan�a quando todos pagarem a mesma e �nica al�quota de 25% ou mais (n�o se sabe ainda qual...) independentemente de a compra ser a de um carrinho de supermercado ou uma bolsa Louis Vuitton no shopping mais chique de S�o Paulo.
Os inventores dessa atrocidade tentam tratar, de modo igual, coisas e situa��es essencialmente desiguais, atropelando princ�pios, at� constitucionais, como a chamada “essencialidade”. Mas o diabo � sincero. Reconhecendo que a popula��o mais pobre vai levar a pior com o aumento brutal de tudo que entra no seu or�amento, a proposta do governo, que se diz popular e sens�vel com as dificuldades do povo, � fazer um cheque “devolvendo” o tributo de quem n�o poderia arcar com uma sobrecarga de at� 30% nas suas compras. O governo em Bras�lia dir� quem pode receber a devolu��o. Mas por que esse passeio de tributos para dentro e para fora dos cofres do governo? Ser�o milh�es de brasileiros correndo atr�s de mais uma “bondade” oficial, mais uma devolu��o, mais uma assist�ncia, como se o pa�s s� tivesse desvalidos. O lugar de fazer os ricos e abastados pagarem mais n�o � no supermercado ou no sal�o de beleza, mas no imposto de renda, cuja reforma, por sinal, o governo deixou pra l�...
Os problemas das PECs das ar�bias n�o param de ser desvendados. O per�odo de “transi��o” da tal reforma, previsto para durar 10 anos, � uma dessas bombas: os tributos antigos ainda existir�o, enquanto os tributos novos estar�o tamb�m em vigor por at� 10 anos! O inferno vai se instalar nos escrit�rios de contabilidade, hoje j� assoberbados por milhares de leis e decretos diferentes. As infra��es fiscais v�o se avolumar com dois sistemas tribut�rios distintos funcionando lado a lado (a maluquice programada). Multas e a��es contra o contribuinte v�o se empilhar na porta das empresas. � previs�vel que, � vista do pandem�nio fiscal, o Congresso fa�a o que fez com a CPMF, votando, no futuro, para extinguir a inven��o malfadada.
Est� mais do que na hora de a sociedade, especialmente o empresariado, os l�deres pol�ticos de estados e munic�pios, pararem um minuto para pensar no que est�o deixando seus representantes aprovar nos pr�ximos dias. Uma vez instalado e morando de favor, o diabo n�o costuma gostar de ser expulso da casa.