Numa visita ao ent�o presidente do Banco Central, colega Arm�nio Fraga, no long�nquo ano de 2000, critiquei a Selic muito alta e sublinhei a urg�ncia de o Copom praticar juros mais pr�ximos ao efetivo risco dos t�tulos emitidos pelo Tesouro Nacional, o chamado risco-pa�s. Fraga n�o s� concordou como concluiu com uma frase atual at� os dias de hoje: “...Realmente, o juro no Brasil n�o � normal”. Tal anormalidade do n�vel e no modo de fixa��o da taxa b�sica Selic (acrescente-se: e, sobretudo, dos juros banc�rios) tem sido, desde ent�o, objeto de alertas e ressalvas, n�o s� nossos, mas de tantos outros economistas atentos �s repercuss�es altamente danosas dos juros altos demais sobre a estrutura produtiva nacional e as finan�as p�blicas.
Decorrido quase um quarto de s�culo (!) daquela visita a Arm�nio, ainda grassam ideologismos em escolas "de pensamento", vaidades pessoais e interesses, acima da observa��o fria dos fatos. E quais s�o os fatos? Numa s�ntese corajosa, o Banco Central tem, sim, mandato para defender a estabilidade da moeda, mas certamente n�o tem al�ada para destruir, mesmo acidentalmente, a produ��o brasileira. H� um sutil limite, uma marca divis�ria, entre usar o f�rmaco do juro como rem�dio ou de aplic�-lo como veneno. Mas � n�tida a desconsidera��o do Copom – o Comit� de Pol�tica Monet�ria, que fixa a taxa b�sica de juros – sobre o estado de sa�de da economia.
H� d�cadas, a Selic � fixada sem aparente preocupa��o pelos efeitos do juro no n�vel do emprego nem sobre os bilh�es de reais diariamente pagos como juros, tanto pelo governo como por empresas e pessoas. S� ano passado, o disp�ndio federal com juros foi a R$ 586 bilh�es. Este ano, pode chegar perto de R$ 800 bi. Nenhum outro gasto federal compete com essa soma astron�mica. Apesar disso, o Legislativo n�o debate juros na aprova��o or�ament�ria anual. Esse gasto � considerado "autom�tico".
Com sua independ�ncia legal, o Banco Central ficou ainda mais longe de qualquer escrut�nio pela sociedade. Ao inibir o consumo com juros mais altos, na expectativa de moderar a demanda e, assim, deter uma alta inflacion�ria, o BC deveria mostrar sensibilidade pelo fato de estar tamb�m refreando a produ��o, com efeito recessivo mais forte no Brasil do que em outros pa�ses, por causa do oligop�lio nos juros banc�rios – taxas de cart�es, cr�ditos diretos e saques especiais. Enquanto o BC deixa passar isso, a infla��o permanece acima do limite da meta por tr�s longos anos.
A presun��o do BC de que os juros det�m o consumo � afirma��o fraca na medida em que n�o se aplica ao consumo do governo – que � comandado pelo saldo financeiro entre o que o governo gasta e arrecada – a� inclu�dos os enormes gastos previdenci�rios, assistenciais e pagamentos aos rentistas, que, por defini��o, far�o decis�es de consumo bastante insens�veis ao n�vel de juros. Nesse caso, boa parte do esfor�o de aplacar a infla��o com o rem�dio de juros altos � jogado fora por uma mistura incorreta entre a pol�tica monet�ria (demasiadamente apertada) e a fiscal (frouxa demais).
Se isso � fato, ent�o o mandato dado ao Banco Central para manter a infla��o nos limites da meta � um comando legal torto ou incompleto. Em bom portugu�s, � um mandato est�pido, porque n�o "conversa" com o lado fiscal. O governo gastador n�o se sente respons�vel pela infla��o de demanda (sem oferta correspondente) que ele mesmo provoca. Destr�i-se a produ��o nacional, mas o consumo excedente permanece, sustentado por largas transfer�ncias fiscais e gordos encargos sobre a d�vida p�blica.
N�o poderiam ter inventado uma "independ�ncia" mais disfuncional. Em �ltima inst�ncia, a responsabilidade sobre infla��o n�o � s� do BC e, sim, do hoje camuflado Conselho Monet�rio Nacional, que a m�dia e a academia desconhecem. Ali, sentados no CMN, deveriam estar os ministros da Fazenda e do Planejamento, o presidente do BC, como tamb�m membros independentes da sociedade, com mandato para defender a moeda e sustentar a sa�de da produ��o. Para auxiliar o CMN nessa tarefa, h� previs�o legal de outro �rg�o relevante – o Conselho de Gest�o Fiscal –, criado no artigo 67 da LRF desde 2000, mas jamais institu�do. Por qu�?
O mercado n�o tem raz�o cient�fica alguma para defender o atual n�vel de juros. Esse n�vel tem sido praticado acima da "normalidade" (ou seja, muito acima do que seria a rela��o do risco-pa�s com a infla��o projetada) enquanto os governos tampouco se empenham com clareza para dar a cada real arrecadado de imposto o tratamento de seriedade e dignidade que o gasto p�blico merece.
Se o presidente fala s�rio sobre juros, e se o "mercado" decidir parar de repetir narrativas convenientes � manuten��o de suas vantagens, dever�amos sentar para fazer cumprir os mandatos dos dois conselhos, o monet�rio e o fiscal, sendo o primeiro por precisar ser reformado e empoderado e o segundo, para ser institu�do e prestigiado.
Quanto aos colegas economistas, que possamos perceber a ilus�o de tentar alcan�ar uma estabilidade de pre�os jogada exclusivamente nas costas do BC e dos juros na Lua. Essa � uma p�ssima op��o para o pa�s. N�o � toa, temos tido, desde o Plano Real, um desempenho m�dio do PIB Brasil de apenas 2% ao ano, enquanto, na m�dia mundial, o PIB planet�rio tem crescido a 3,5%. E assim continuaremos, nesse autoengano, at� que o pa�s consiga atribuir os deveres da condu��o monet�ria e fiscal aos atores corretos e na medida certa das responsabilidades de cada um. S� ent�o, o juro deixar� de atuar como veneno que nos paralisa e impede de crescer.