Arcabou�o, com a ajuda do Google, “� uma estrutura, o esqueleto no caso dos humanos e animais, e tamb�m um conjunto em que algo � baseado e constru�do”. Pois bem. Ap�s tr�s meses no cargo, em parte procurando entender os meandros da sua pasta na Fazenda e, em maior parte, deixando baixar a poeira das dan�as de poder petistas em torno da Esplanada, eis que o ministro Fernando Haddad – o FH – nos traz a estrutura, o esqueleto, o primeiro esbo�o do seu trabalho de fazer as despesas do Estado brasileiro “baterem” com as receitas e quaisquer outras verbas dispon�veis. O tal arcabou�o fiscal � isso, um conjunto de regras para serem seguidas pelos ordenadores de despesas federais, uma vez que o Congresso as tenha acolhido como lei complementar � PEC da Transi��o, a que desmontou o Teto de Gastos da gest�o Temer, razoavelmente obedecido pelo senhor Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia.
E o que prev� o arcabou�o? A regra-geral proposta parece simples e austera: a despesa crescer� menos do que a receita (sempre descontada a infla��o) do per�odo anterior, na base de 70% uma da outra, a menos que, por algum motivo, a receita tenha evolu�do muito pouco (menos do que 0,9% de crescimento real). Nesse caso, a despesa poder� crescer pelo menos 0,6%. Em compensa��o, em anos muito favor�veis, de crescimento real da arrecada��o superior a 3,6%, a despesa corrente ficar� “segura” em 2,5%. � parte isso, em outra conta de controles, os atuais resultados negativos entre a despesa total (exceto juros) e a receita l�quida, da ordem de mais que 1% do PIB, precisam melhorar gradativamente, at� virar um resultado positivo de 1% do PIB (o super�vit prim�rio, antes do gasto com juros, assim se chama essa conta).
Se voc� ainda est� acompanhando esta aborrecida descri��o do “arcabou�o fiscal”, mesmo sem entender direito o significado disso na vida dos brasileiros nos pr�ximos anos, imagine como o pr�prio ministro, que � um sujeito da pol�tica, um simpatic�o, sem entendimento profundo da xaropada de n�meros trazidos pelos zelosos assessores, v� a ficha cair sobre o fato de que a conta da despesa total dos 37 minist�rios de Lula � muito maior do que o aumento m�ximo de receita de tributos, com o freio da regra dos 70%. Com essa regra, at� austera para um ministro n�o-especializado em Fazenda, FH n�o atender� as despesas correntes projetadas, muito menos poder� tocar as sonhadas obras de um novo PAC, no mandato Lula 3.
Ora, h� sempre uma solu��o e o pr�prio mercado a soprou no ouvido do ministro FH, antes mesmo que ele pudesse fingir surpresa com o impasse das receitas insuficientes. De fato, a receita de tributos n�o precisa esperar que os brasileiros que pagam impostos ganhem mais ou faturem mais para, ent�o, recolher para o Er�rio. Tem gente que n�o paga porque se esconde do Fisco, ou � isenta de pagar, por benesses legais. Em quest�o de horas, o notici�rio dos jornais e TVs ficou repleto de apontamentos de onde estariam as fontes adicionais de receitas fiscais. O ministro FH n�o perdeu tempo. Apresentou sua pr�pria lista, jurando que n�o sair� aumento algum para quem j� paga. Contudo, tudo indica que � a carga de quem j� paga que ficar� mais onerada. Na porta ao lado do ministro, o Secret�rio da Reforma Tribut�ria, Bernard Appy, anuncia cashbacks – cheques de devolu��o que seriam implantados para, justamente, compensar a majora��o dos itens de consumo popular cujos pre�os dar�o um salto com a pretendida al�quota �nica do IVA, de quase 30% sobre bens essenciais. “Pra ser justo” � uma nova campanha do governo para justamente “justificar” mais esse assalto ao bolso da popula��o por meio de uma nova mesada, o cashback. E assim vamos nos habituando a virar uma na��o de pedintes e assistidos.
O per�odo em que as despesas subiram ano ap�s ano, acima da infla��o e do PIB, mas ficando sempre, na m�dia, em 70% da arrecada��o federal, como agora pretende o ministro FH, foi durante os mandatos de FHC. O outro FH, o Cardoso, tinha um secret�rio da Receita Federal – Everardo Maciel – professor em fazer o Le�o rugir e a popula��o pagar. N�o tenho certeza de que esse tempo e essas compet�ncias poder�o ser resgatados. � certo que FH, o atual, tem pinta de querer ser um futuro FHC. � leg�timo. Mas � muito menos certo que o presidente que sustenta o ministro endosse um exemplo de desempenho ligado a FHC como paradigma para o atual mandat�rio da Fazenda, por mais que Cardoso tenha sido padrinho de Lula, em ocasi�es passadas