O governo deve anunciar esta semana a autoriza��o para que trabalhadores saquem uma parcela antecipada das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Os valores ainda est�o sendo definidos, mas os primeiros c�lculos apontam para uma inje��o de cerca de R$ 40 bilh�es no consumo das fam�lias ao longo dos pr�ximos cinco meses.
A medida � semelhante � que foi tomada em 2017 pela administra��o do ent�o presidente Michel Temer e tem id�ntico prop�sito: provocar o aquecimento da economia pela via da demanda e romper o ciclo de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). As �ltimas previs�es oficiais para a expans�o da atividade econ�mica em 2019 indicam o p�fio �ndice de 0,81%, muito longe dos 2,5% e 3% que projetavam o governo e analistas do mercado no in�cio do ano.
A demora do Congresso Nacional, atualmente em f�rias de meio de ano, em aprovar a reforma do sistema de aposentadorias – principal fator de desequil�brio das contas p�blicas – esfriou a confian�a dos agentes econ�micos, retardando a realiza��o de investimentos e a contrata��o de pessoal.
Decidido a cumprir a promessa eleitoral de n�o “comprar” apoio parlamentar com a distribui��o de cargos a partidos pol�ticos, o governo acabou aumentando o grau de dificuldade de aprova��o de reformas estruturais inadi�veis. A maioria delas depende de altera��es no texto da Constitui��o Federal de 1988, o que torna o governo ref�m dos grupos de press�o que atuam sobre as bancadas no Parlamento.
Para quem j� levou poucas horas para aprovar medidas de interesse parlamentar, certamente seria poss�vel encerrar o semestre com a vota��o de mat�ria t�o importante para iniciar o desatamento dos n�s que prendem a economia do pa�s.
Afinal, at� as x�caras do cafezinho do Congresso sabem que a mudan�a na Previd�ncia � s� uma porta de entrada e que h� uma s�rie de iniciativas do governo prontas para serem tocadas ap�s essa vota��o. Todas elas destinadas a complementar o esfor�o de retomada do crescimento com a participa��o da iniciativa privada nacional e internacional.
� o caso da reforma tribut�ria, da redu��o consciente da taxa de juros, do programa de privatiza��es e de um conjunto de concess�es destinado a atrair investimentos em infraestrutura. Tudo isso j� poderia estar em implanta��o, iniciando o processo de recupera��o da confian�a dos que investem, empreendem, empregam e, principalmente, dos que consomem produtos e servi�os.
� espera da Previd�ncia
A confian�a e a expectativa otimista s�o combust�veis indispens�veis, como sabem os que conhecem o funcionamento da economia e dos neg�cios. Na escassez desses insumos, provocada por falhas de uma democracia ainda em constru��o, resta a ado��o de medidas de emerg�ncia. Elas n�o ter�o efeitos duradouros, mas v�o oferecer algum al�vio �s camadas mais fr�geis da popula��o durante esse tempo de espera.
Por isso mesmo, al�m da libera��o antecipada de parte do FGTS, deve ocorrer ainda este ano uma nova rodada de resgates dos fundos do PIS/Pasep. Somadas, essas duas iniciativas v�o injetar cerca R$ 60 bilh�es nas veias do consumo, ou mesmo da poupan�a e da redu��o do endividamento das fam�lias.
Os saques do FGTS, que, em 2017, foram feitos em contas inativas (aquelas que n�o recebiam mais dep�sitos, por troca de emprego ou qualquer outro motivo), v�o ocorrer este ano nas contas ativas. Os limites para cada faixa de benefici�rios ainda ser�o divulgados, mas sabe-se que o governo pretende adotar o percentual m�ximo de 35% para as contas com menor saldo e de 10% para as que acumulam dep�sitos acima de R$ 50 mil. Assim, o trabalhador que tiver R$ 6 mil, por exemplo, depositados no fundo poder� resgatar at� R$ 2.100.
Dos R$ 42 bilh�es sacados em 2017 por 26 milh�es de trabalhadores, cerca de 40%, ou seja, R$ 16,8 bilh�es foram empregados no pagamento de d�vidas, segundo pesquisa da Funda��o Getulio Vargas. Esse dado anima economistas a estimar que a atual libera��o dos saques ter� impacto no consumo maior do que o anterior, j� que hoje a inadimpl�ncia das fam�lias � menor.
Remunera��o indigna
A d�vida que pode ocorrer � se vale a pena o trabalhador reduzir agora o saldo do FGTS, j� que ele � uma reserva for�ada para o caso de perda do emprego ou para a aposentadoria. � claro que vale. O dinheiro depositado no FGTS �, de longe, a pior aplica��o que o trabalhador poderia fazer se pudesse ele mesmo administrar o fundo. Perde at� da poupan�a. Rende m�seros 3% ao ano, mais a TR, que � praticamente 0%.
� t�o ruim que nos leva a uma reflex�o: o FGTS n�o � recurso fiscal, n�o pertence ao governo, pois � depositado pelo patr�o em conta aberta em nome de seu verdadeiro dono: o trabalhador. N�o estaria na hora de conceder-lhe uma remunera��o menos injusta, mais digna?