- Calou a cr�tica de que pregava um golpe contra o Supremo.
- Exp�s os problemas do inqu�rito das fake news tocado por Alexandre no STF.
Bolsonaro girou a chave, digamos assim. Trocou as provoca��es de arruaceiro que depunham contra ele mesmo por uma estrat�gia pol�tica com instrumentos que o chamado estado de direito lhe confere.
Ficou meio ris�vel a oposi��o de sempre, sobretudo entre os deputados da CPI da Pandemia que p�em fogo no circo todos os dias, acus�-lo de estar atentando contra a "necess�ria harmonia entre os poderes".
A iniciativa foi entendida como fora dos padr�es civilizados que Bras�lia avoca quando lhe conv�m, mas �, antes de tudo, legal. Ao Senado, compete aceitar ou, como � quase certo que far�, rejeitar.
O equilibrista Rodrigo Pacheco s� ter� que explicar e justificar tamb�m o destino dos outros 18 pedidos semelhantes protocolados este ano contra, al�m de Alexandre, Dias Toffoli, Lu�s Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin e C�rmen L�cia.
� acusa��o de que est� de novo envenenando o pa�s para esquentar a milit�ncia, se contrap�e por�m a evid�ncia de que Alexandre de Moraes vinha mesmo passando dos limites.
Como defendi no artigo da semana passada, o inqu�rito das fake news foi criado em boa hora por Dias Toffoli por raz�es que se justificavam plenamente naquele mar�o fat�dico de 2019:
- Tinha algum embasamento, que era a defesa do Supremo diante de amea�as reais contra seus membros, que o regimento interno prev�.
- A omiss�o absoluta da Procuradoria-Geral, da ent�o Raquel Dodge, sobre os ataques, que eram p�blicos e not�rios.
- E principalmente a m�quina de �dio violenta e criminosa dos seguidores do governo nas redes sociais, contra pessoas e institui��es.
Mas foi degringolando para punir delito de opini�o e prender sem flagrante, como admitiu o honor�fico Yves Gandra Martins no caso de Roberto Jefferson. Numa extrapola��o das raz�es iniciais, baseadas no Regimento Interno do STF, e t�o somente nele, para garantir a integridade f�sica dos ministros.
Ao inv�s de resguardar a seguran�a dentro de seu territ�rio, como explicita o artigo 43, foi ao terreno das redes sociais mandar buscar, calar e prender. Sem participa��o do Minist�rio P�blico, sem individualizar culpas, sigilosamente, sem direito de defesa.
N�o � s� que investigue, acuse e julgue a si mesmo, mas que se utilize do conceito de fake news como crime ainda n�o previsto em nenhum lugar do chamado ordenamento jur�dico.
Transportando para a nossa realidade, � como se um desembargador do nosso TJ ou um deputado da Assembleia mineira come�asse a interpretar que algumas postagens fora de suas depend�ncias atentassem contra a integridade de seus colegas e mandasse sua pol�cia interna ir l� e prender.
O m�ximo do excesso, que entornou o caldo, foi enquadrar o pr�prio presidente da Rep�blica pela live em que sugeriu fraudes nas urnas eleitorais em defesa do voto impresso. Onde n�o era poss�vel interpretar que estivesse atentando contra a seguran�a dos ministros, como quer o artigo 43 do tal regimento, e que estivesse cometendo o crime de fake news. ainda nem configurado.
(Como bem lembrou o grande Jos� Roberto Guzzo em mais de um artigo nos jornais, a express�o "fake news" nem sequer tem correspondente em portugu�s para adornar nosso cipoal de leis para tudo.)
Num sinal de que pode estar mesmo errado ou fazendo autocr�tica, Alexandre fez com que a Procuradoria-Geral tomasse a iniciativa das opera��es de busca e apreens�o da �ltima sexta-feira, contra S�rgio Reis e companhia, que acabou por azedar o f�gado do presidente.
De fato perigosas e atentat�rias ao regime democr�tico, configura��o de uma quadrilha predisposta a derrubar as institui��es, n�o precisou de pris�es. Melhor atestado de que havia outros caminhos dentro da lei para enfrentar os arruaceiros anteriores.
�quela altura e considerando-se enfim a participa��o do seu indicado Augusto Aras nas a��es, o pedido de impeachment como revanche e contra a pessoa errada n�o parecia mais fazer sentido.
Quando mais que n�o � muito simples enquadrar ministros por extrapola��o de interpreta��o. Quisesse mesmo quebrar a espinha do Supremo, Bolsonaro deveria se basear em desvios fora de autos, de que j� houve ind�cios bem noticiados: penduricalhos salariais al�m do teto constitucional, votos suspeitos, tr�fico de influ�ncia.
Mas como se trata de Bolsonaro, que tem uma fama a zelar com sua tropa nas redes sociais, n�o iria recuar do que j� havia prometido. At� onde percebo, seu aceno no meio da semana, de que aceitaria conversar com seus dois principais desafetos no STF, Moraes e Lu�s Barroso, caiu muito mal nas suas redes.
E nem perder um gancho desses para esquentar a mobiliza��o a seu favor no 7 de setembro, em que est� empenhado. Um pedido de impeachment desse porte, seguido da promessa de outro na geladeira contra Lu�s Barroso, � uma vitrine poderosa para seus intentos.
Pelo menos tem a boa desculpa de que usa os recursos dispon�veis da lei — havia questionado judicialmente na v�spera o malfadado artigo 43 — e espera-se que aceite sua m�o pesada em caso de arrua�a contra o regime, nas manifesta��es no Planalto ou na Paulista.
N�o me parece ainda o fim do mundo. N�o acho ruim que o STF passe civilizadamente pelo escrut�nio p�blico. Que o Senado fa�a o que deve ser feito. Que Alexandre e Barroso se defendam. E, se acharem que Bolsonaro tamb�m est� passando da hora de um impeachment, que o pe�am.
Se se quer um regime de normalidade democr�tica, n�o � preciso ficar buscando entendimento imposs�vel com cara de conchavo, como tentou Rodrigo Pacheco. Que todos cumpram a lei.
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