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Estado de Minas RAMIRO BATISTA

CPI faz narrativa coerente, seletiva, pol�tica e sem futuro

Senadores cumpriram seu papel e se redimiram da teatralidade, mas tamb�m foram seletivos, fizeram politicagem e apontaram crimes de dif�cil puni��o


21/10/2021 07:00

Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório final da CPI da COVID
No resumo da �pera, a CPI cumpriu o papel (foto: Edilson Rodrigues/Ag�ncia Senado)
O relat�rio final da CPI da Pandemia, pelo menos na  s�ntese lida pelo relator Renan Calheiros , � uma pe�a coerente, contundente e de algum potencial liter�rio se tivesse sido escrita por um escritor.

Fez relembrar com boa t�cnica narrativa o calv�rio bem sabido, vivido pela popula��o brasileira nos dias em que o presidente da Rep�blica barrigava a compra de vacinas, desqualificava as orienta��es da Ci�ncia e  estimulava o enfrentamento das medidas sanit�rias.

Revive de forma muito convincente o momento de ang�stia em que um governante que deveria liderar a rea��o coletiva contra uma amea�a de guerra, como sempre fizeram os l�deres de suas na��es, operou em sentido absolutamente contr�rio.

Exp�s bem a rede de interesses que alimentou os desvarios presidenciais, t�cnicos, empres�rios e influenciadores digitais. Bem como a deputados e empres�rios que procuraram levar vantagem financeira em corrup��o no Minist�rio da Sa�de, enquanto o pa�s contava corpos.

Acabou construindo o arco que vai da iniciativa presidencial, passando pelos aproveitadores, at� a consequ�ncia de seus atos em a��es torpes de empresas e planos de sa�de, em que se descobriu at� experimento de morte.

Se coerente, foi tamb�m seletiva. Mirou inimigos visados, aos quais ridicularizou em p�blico ou perseguiu com teorias conspirat�rias sem provas substanciais que pudessem ser exploradas.

Nessa lista, est�o empres�rios e t�cnicos que auxiliaram o presidente num grupo de consultoria sem crime que chamaram maliciosamente de "gabinete paralelo", os deputados que teriam feito lobby para corrup��o no Minist�rio da Sa�de, jornalistas e influenciadores que tinham todo o direito de questionar alternativas de tratamento, num momento em que ningu�m, incluindo m�dicos, tinha certeza de qualquer coisa.

Mais grave, ignorou a corrup��o escabrosa de compras de equipamentos e medicamentos nos estados, de que havia provas cavalares de pagamento antecipado de milh�es, sem entrega. � um crime que tenham ignorado, por exemplo, o pagamento de R$ 49 milh�es pelo Cons�rcio Nordeste de governadores por respiradores que nunca foram entregues.

Tendo narrado bem e constru�do um bom arco dram�tico, conseguiu alinhavar hip�teses de crimes que parecem instigantes, mas de dif�cil circunstanciamento, comprova��o e puni��o.

Dos nove atribu�dos a Bolsonaro, o que alguns juristas reputam mais s�rio, estimular epidemia ao provocar aglomera��o sem m�scara, tem um monte de argumentos contr�rios, a come�ar do �bvio de que n�o se estimula uma epidemia que j� existe.

Sua leni�ncia mais �bvia, de compra atrasada de vacinas, se sustenta mal na discuss�o de tr�mites burocr�ticos, se elas acabaram sendo compradas, se a vacina��o andou no n�vel da maioria dos pa�ses e se � dif�cil relacionar o atraso com inten��o de mortes. O senso comum desconfia que houve, mas, diante da justi�a, quantas, quais, quando, quem?

E a prevarica��o, categoriza��o de crime de omiss�o diante de algo que se sabe ilegal, � meio complicada se h� o registro de que Bolsonaro ligou para o ministro de Sa�de, a fim de impedir o processo de compra de uma  vacina que, al�m de tudo, n�o aconteceu.

No resumo da �pera, a CPI cumpriu o papel, se redimiu da teatraliza��o predat�ria que desmoralizou em grande medida o trabalho no decorrer dos debates e abriu um leque de possibilidades de especula��o e possibilidades de investiga��o, sem necessariamente puni��o.

Porque � mais ou menos para isso que elas servem. S�o pol�ticas, espa�o de express�o da minoria para cutucar a maioria e encher o saco dos demais poderes. Por isso a seletividade, muito comum em todas as CPIs, a boa dose de superficialidade em muitas acusa��es,  a maldade com convidados que n�o s�o amigos da maioria.

Porque n�o precisam de resultados absolutamente rigorosos, dado at� mesmo o despreparo de parlamentares para o exerc�cio da inquiri��o e da investiga��o. � levantar a bola para os �rg�o de controle correrem atr�s.

Por serem pol�ticas, como os processos de impeachment, podem dar em alguma coisa ou n�o, dependendo da circunst�ncia pol�tica e de base majorit�ria no Congresso.

Um presidente pode ser derrubado por muito pouco comprov�vel, como a Elba de Fernando Collor ou as pedaladas fiscais de Dilma Rousseff. Ou n�o, por muito mais, como Bolsonaro.

Mais ou menos como Deus, de quem os senadores se acham meio reflexos, CPIs escrevem certo por linhas tortas.

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O que � uma CPI?

As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.

Leia tamb�m:  Entenda como funciona uma CPI


O que a CPI da COVID investiga?

 

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