Aproximando-se o final do processo de aprova��o da Reforma da Previd�ncia, o governo se prepara para anunciar um pacote de medidas que ainda n�o se conhece direito, envolvendo tanto mat�rias de natureza tribut�ria, como mais uma vez tentando atacar o lado dos gastos.
Na Previd�ncia, infelizmente, a coisa n�o est� t�o boa como se pensa. Espera-se que a tal PEC Paralela, imaginada originalmente que foi como atalho inteligente para estender a reforma oriunda da C�mara aos Estados e Munic�pios, seja ao final abandonada, pois l� n�o se conseguiu ambiente pol�tico favor�vel para fazer tal extens�o. O temor � que se consolide como algo contendo medidas completamente desidratadas na parte aprovada anteriormente pela C�mara, indo, portanto, na dire��o oposta.
Aqui, cabe lembrar que o d�ficit previdenci�rio, que explodiu recentemente, � mais pesado no regime pr�prio dos estados e munic�pios (especialmente nos primeiros) do que no da Uni�o. Assim, se a Previd�ncia � um grande problema e a solu��o � liderar o ajuste pelo lado dos entes subnacionais, � prefer�vel que cada um tente aprovar na sua casa uma reforma parecida com a que se aplica � Uni�o, do que se ter uma reforma extensiva a eles, mas fortemente desidratada. A dureza do problema enfrentado por estados e munic�pios haver� de induzir seus dirigentes a trabalhar mais para sua aprova��o local, tendo como referencia o que tiver sido aprovado na Uni�o.
H�, contudo, v�rios outros pontos a ter em mente quando se pensa numa nova rodada de medidas de ajuste. Um deles � que o or�amento p�blico � cheio de “donos” poderosos, que precisam ser levados devidamente em conta, na hora de formular e aplicar uma pol�tica de ajuste. Sendo “donos”, � muito dif�cil mexer com sua fatia no bolo or�ament�rio. Dados os “donos”, a ocupa��o do espa�o remanescente pelo gasto previdenci�rio (pois os efeitos das reformas demoram a aparecer) deixa o ente p�blico praticamente sem qualquer g�s para investir.
Acabo de rever um caso que estudei anteriormente de uma prefeitura de capital onde em sa�de, educa��o, limpeza urbana, Legislativo, d�vida e precat�rios, itens extremamente r�gidos comandados por virtuais “donos do or�amento”, se gastaram 64,3% da receita total. Em pessoal e outros custeios do Or�amento Discricion�rio, 24,9%.
Ao final, somando uma receita de capital residual de 1,4% do total � sobra anterior de 10,8% da receita, o munic�pio ficou com 12,2% do total para pagar a conta de inativos e pensionistas de 8,5%, e sobrar alguma migalha para investimento: algo ao redor de 3,7% do total.
Uma avalia��o da situa��o de v�rios estados de peso econ�mico elevado produziu resultados muito parecidos, ou seja, dados os “donos” e a crescente conta da Previd�ncia, especialmente agora com a atual car�ncia de receitas causada pela brutal recess�o, a margem para investir tende rapidamente a desaparecer.
Ao final, somando uma receita de capital residual de 1,4% do total � sobra anterior de 10,8% da receita, o munic�pio ficou com 12,2% do total para pagar a conta de inativos e pensionistas de 8,5%, e sobrar alguma migalha para investimento: algo ao redor de 3,7% do total.
Uma avalia��o da situa��o de v�rios estados de peso econ�mico elevado produziu resultados muito parecidos, ou seja, dados os “donos” e a crescente conta da Previd�ncia, especialmente agora com a atual car�ncia de receitas causada pela brutal recess�o, a margem para investir tende rapidamente a desaparecer.
N�o � por outro motivo que, conforme mostram dados levantados pela IFI-Senado, os investimentos totais de estados e munic�pios acabam de retornar aos n�veis m�dios dos anos 40! (Falo de algo hoje ao redor de 0,3% do PIB anuais).
Nesse mesmo contexto, concluo chamando a aten��o dos leitores para a queda na disponibilidade de recursos para investir na Uni�o. Conforme calcula o pr�prio governo, a disponibilidade de recursos do Or�amento Discricion�rio, que faz contraponto aos “donos do or�amento (pois l� tamb�m tais donos existem, igualmente obesos e poderosos)” vem caindo celeremente, tendo passado de R$ 200 para 50 bilh�es em apenas 6 anos (2015-2021), usando proje��es oficiais para 2019-21.
D� para viver sem investimento p�blico? Numa certa medida, sim. Mas n�o tanto, a ponto de eles tenderem a zerar em breve em todas as esferas de governo. Especialmente agora que administra��es como a municipal do Rio cometeram a viol�ncia de derrubar as pra�as de ped�gio da importante art�ria conhecida como Linha Amarela, a maior j� perpetrada no pa�s por um Poder Concedente local, com consequ�ncias desastrosas para a atratividade dos investimentos privados em infraestrutura no Brasil.
H� sinaliza��es de que o governo pensa em juntar as vincula��es de receita � educa��o e sa�de, permitindo redistribui��o de recursos entre esses segmentos, mantido o total. Inventei em 1995 o que hoje se chama DRU, um fundo que passou a receber 20% de receitas amarradas, para serem redirecionados a outros usos, inclusive n�o gastar. A rea��o dos “donos” n�o impediu a aprova��o da DRU no Congresso, simplesmente porque eles n�o perceberam o alcance da medida. Tentar hoje algo desse tipo dificilmente funcionar�. Sendo assim, algo mais al�m da atual reforma ter� de ser feito na pr�pria previd�ncia, item de maior peso no gasto.
Segundo as autoridades tamb�m noticiam, o governo cogita ainda de adotar medidas de ajuste mais agressivas, emergenciais e tempor�rias, como a redu��o do n�mero de horas de trabalho, para momentos de dificuldade financeira aguda. Com a palavra “os donos do or�amento”.