J� na transi��o do regime militar de 1964-84 para a fase de redemocratiza��o, o objetivo do crescimento m�ximo foi substitu�do pelo de mais assist�ncia social, prioridade m�xima da Constitui��o de 1988, e pela maior descentraliza��o da a��o p�blica em favor dos munic�pios. S� que, do lado negativo, a infla��o toler�vel virou hiperinfla��o e o pa�s parou de crescer.
, a restri��o de divisas se mostra consideravelmente aliviada, foi-se a hiperinfla��o, e mais da metade da popula��o brasileira recebe algum benef�cio previdenci�rio ou assistencial do Or�amento da Uni�o, totalizando n�o menos que 63% do gasto n�o financeiro da Uni�o em 2018. S� que, nesses termos, o or�amento da Uni�o foi completamente tomado pelos gastos correntes, o mesmo acontecendo nos or�amentos subnacionais (ainda que os munic�pios hoje capturem uma fatia maior do bolo tribut�rio), o que deixou os investimentos em infraestrutura � m�ngua, com a destina��o de apenas 2,8% do total na Uni�o. Entrementes, sob vi�s contr�rio, os investimentos privados crescem pouco.
Mais recentemente, o gasto previdenci�rio explodiu, principalmente nos entes subnacionais, e ainda que a rec�m-aprovada reforma federal tenha sido de peso, n�o se estendeu automaticamente �s demais esferas, conforme prometido originalmente. Ou seja, estados e munic�pios s�o obrigados a aprovar uma reforma espec�fica em cada rinc�o, com muito maiores dificuldades, j� que, ali, o peso desse gasto no total e a proximidade entre os servidores e os pol�ticos � bem maior que na Uni�o.
Para demonstrar a dif�cil situa��o dos entes subnacionais, coordenei levantamentos focalizados em duas vari�veis b�sicas, come�ando pelos elevados “custos previdenci�rios para os entes” (PREV), correspondentes � soma das contribui��es patronais com a insufici�ncia financeira das previd�ncias locais, que dimensionam o problema no curto prazo. Em compara��o com as receitas correntes l�quidas locais (RCL) de 2017, encontrei um comprometimento estadual m�dio com previd�ncia de 19,6% naquele ano, destacando-se os 7 casos mais dram�ticos de RS (37,5%); MG (31,5%); RN (29,3%); DF (25,7%); SE (23,2%); MS (23,1%) e RJ (21,7%).
Jogando o problema mais para a frente, os sete passivos atuariais (PA) mais elevados, medidos em n�mero de RCL anuais, que encontrei no final de 2017 foram, para um indicador total estadual de 3,5, os seguintes: RN (5,2); AL (4,6); DF (4,2); MG (4,1); RS (4,0); SC (4,2); e CE (4,0). No conjunto, os quatro casos a merecer mais aten��o s�o os sempre citados RS, MG, RN e RJ, presentes nas duas listas.
J� para os munic�pios do estado mais desenvolvido, SP, onde, em 2018, o elevado comprometimento estadual com previd�ncia foi de 16,6% e o passivo respectivo de 3,4 vezes a RCL, encontrei, para a amostra de 170 das 222 prefeituras com regimes pr�prios, as marcas m�dias de 6,6% e 1,5 vez, respectivamente. E por tr�s das duas m�dias citadas, um n�mero expressivo de prefeituras com indicadores bem piores que as m�dias. Obviamente que, em situa��o mais dif�cil no curto prazo, est�o todas aquelas com raz�o PREV/RCL acima de 6,6%, cerca de metade da amostra.
Nesses termos, estados e munic�pios, que, em contraste com a Uni�o (que emite moeda para se financiar), n�o t�m como financiar seus gigantescos e cada vez maiores buracos financeiros totais, tendem a entrar em colapso, por essa e por outras raz�es complementares. Os casos mais dram�ticos j� se materializam em volumes in�ditos de atrasados e em crises setoriais de alto impacto na popula��o menos favorecida, como a que acaba de explodir na �rea de sa�de da Prefeitura do Rio.
Para pagar atrasados e cobrir os atuais buracos com vistas a liberar recursos para a infraestrutura, a sa�da � zerar os passivos atuariais subnacionais, a come�ar pelos municipais – entes priorizados explicitamente na Constitui��o, mas hoje sem tanto apoio –, e onde � menor a interfer�ncia direta da Uni�o. Se der, faz-se isso pela reforma de regras como a recentemente aprovada em Bras�lia, em combina��o com o aporte maci�o de ativos locais nos fundos previdenci�rios respectivos, j� existentes ou a criar a partir de agora para esse fim.
A lideran�a dessa solu��o inovadora deve ficar a cargo dos estados, mais pr�ximos f�sica e politicamente das administra��es municipais, que devem preencher o v�cuo deixado pela Uni�o, estimulando seus munic�pios a participarem de programas conjuntos estado-munic�pios de investimentos na infraestrutura local, combinando o efeito da reorganiza��o das previd�ncias com o da cria��o de novos fundos, mediante a capta��o conjunta de recursos adicionais junto �s v�rias fontes existentes no pa�s.