Aos poucos – talvez demasiado lentamente – cresce a percep��o de que, na raiz da encrenca macroecon�mica brasileira, os que causam maior estrago s�o exatamente os desequil�brios previdenci�rios. Isso se deve em boa medida ao expressivo envelhecimento dos regimes, principal causa para os respectivos d�ficits financeiros dispararem.
Em face disso, primeiro se reduziu fortemente o espa�o dispon�vel para outros gastos, notadamente os discricion�rios, a ponto de, entre 1980 e 2022, a taxa de investimento p�blico em infraestrutura da Uni�o, por exemplo, cair 6,5 vezes, de 3,9%, para 0,6% do PIB. Na sequ�ncia, o crescimento m�dio do PIB caiu de 8,9% em 1980, para 1% a.a. em 2022. Um verdadeiro desastre! S� que, mesmo assim, os expressivos d�ficits prim�rios (isto �, exclusive o servi�o da d�vida) que ainda restaram foram redirecionados �s autoridades monet�rias para serem financiados.
Da� ao pesado impacto sobre a d�vida p�blica foi um passo, pois esta chegou em 2021 a n�o menos que R$ 5,7 trilh�es, aparentemente a principal heran�a da fase precedente que deveria nos preocupar.
Visto com outros olhos, contudo, isto �, olhando para a frente como poucos fazem, o passivo atuarial de todos os regimes pr�prios do pa�s, que resulta da soma, em termos de valor presente e a uma taxa de juros adequada, dos fluxos dos d�ficits futuros, sem qualquer mudan�a relevante � frente, se tornou gigantesco. Isso d� destaque a um ponto quase nunca salientado. E se, al�m de encarar tal d�vida, par�ssemos em 2021 para perguntar qual seria o d�ficit atuarial total dos regimes pr�prios dos tr�s tipos de entes a encarar � frente? Resposta: R$ 5,3 trilh�es. � mole?
Ou seja, sem qualquer ajuste nas contas previdenci�rias, e se olh�ssemos para a frente, o que enxergar�amos? Na verdade, estar�amos praticamente dobrando a d�vida p�blica herdada da fase precedente. Sendo que a previdenci�ria teria muito maior grau de exigibilidade, por se tratar de pagamento de benef�cios em data certa, m�s a m�s, sob pena de os benefici�rios promoverem quebradeiras em ag�ncias banc�rias, como j� ocorreu antes. Dar calote nela? Nem pensar...
Assim, sem arrumar essa situa��o, acabar� sobrando quase nada nos or�amentos para investir em infraestrutura, o que levar� o PIB e os empregos a crescerem muito pouco, algo que, realmente, � de se lamentar, em um pa�s da dimens�o gigantesca do nosso, e com tantas car�ncias. – A pr�pria Constitui��o, na EC-103/19, j� n�o havia institu�do a obriga��o de se fazer o correto (isto �, zerar os passivos atuariais, desde ent�o)? Por que n�o fizemos isso at� agora?
– Ou o que fazer, ent�o? Tratamento de choque? Pelo seu tamanho exagerado, quitar toda a d�vida previdenci�ria de uma vez s�, e come�ar do zero � algo imposs�vel de implementar, mesmo com o montante de ativos de que o setor p�blico disp�e por a�, algo que poderia ajudar muito no processo... A sa�da � aplicar um tratamento gradual, mais conhecido como “segrega��o de massas”, mas com aditivos, que surgiu como uma poss�vel solu��o de transi��o para a capitaliza��o plena, separando a massa de servidores em dois grupos, 1 e 2. A partir de uma data de corte, para o grupo 1, que � o que acolhe os novos entrantes, a previd�ncia j� nascer� equilibrada, pois os benef�cios futuros poder�o ser calculados na exata propor��o do que ocorrer com as contribui��es, dali redirecionadas para os intermedi�rios financeiros adequados, e que j� adotaria regras de benef�cios pr�ximas das mais atualizadas (conforme a EC 103/19) que j� s�o praticadas pela Uni�o. Os demais estar�o no 2, que se extinguir� aos poucos.
O grande drama � como cobrir o chamado “custo de transi��o”, que � a parte relativa �s contribui��es dos novos, que n�o vir� mais para o 2, pois ser� aplicada para cobrir, � frente, os benef�cios futuros dos que est�o no grupo 1. A sa�da � talvez fazer algo fora da rotina atual: por um per�odo limitado, em vez de o dinheiro vir do 1 para ajudar o 2, as mesmas pessoas que seriam cobertas pelo dinheiro acumulado no 1 fariam o caminho inverso, isto �, iriam para o terreiro daquele buscar cobertura em suas disponibilidades poss�veis. Especialistas chamam isso de “transfer�ncia din�mica de vidas”. Ali, o ente p�blico em causa inclusive aportaria ativos relevantes de que disponha (como os Royalties do Petr�leo, que podem gerar, ao todo, R$ 3,4 trilh�es), para refor�ar a cobertura do terreiro. E, finalmente, para fechar a conta, seu gestor aprovaria a legisla��o necess�ria a usar parte dos recursos financeiros acumulados no fundo receptor (grupo 1) ent�o em excesso no curto prazo relativamente � miss�o de cobrir necessidades futuras de pagamentos de benef�cios desse mesmo fundo, tirando-o das costas do tesouro do ente. Para completar, se aprovaria a antecipa��o de itens como a parcela do Imposto de Renda Retido na Fonte pelos Servidores previsto para ingressar l� na frente. Ao final desse nada simples processo, a casa, ent�o, poder� ficar arrumada...