Chama a aten��o do analista atento uma tend�ncia fortemente declinante das taxas de crescimento do PIB que se v� de 1980 para c�, em boa medida respondendo a id�ntico movimento de queda da raz�o entre o investimento p�blico em infraestrutura e o PIB, na presen�a de investimentos praticamente estagnados em termos reais do lado privado nessa mesma �rea h� muito tempo. Assim, resultados que �s vezes animam no curto prazo podem n�o significar uma evolu��o favor�vel duradoura, enquanto os fatores centrais de causa��o dos problemas estiverem presentes.
O ponto central � que o crescimento do PIB partia de praticamente 9% a.a., quando medido em termos de m�dias m�veis anuais desde o in�cio dos 80, para chegar a apenas 1% a.a. no final de 2022. Chocante, n�o �? � bom lembrar que nossa taxa de longo prazo at� n�o muito longe era estimada ao redor de 7% a.a., e esse valor, passados cerca de 40 anos, parece ter desaparecido do mapa de discuss�es sobre o tema. Ou seja, quanto menos os governos, que s�o os principais atores nesse filme, investem em infraestrutura, menos o pa�s cresce economicamente.
Por outro lado, para os que desconhecem esse dado, os investimentos privados em infraestrutura est�o oscilando ao redor de 1,1% desde meados dos anos 80, o que mostra que h� muito o que mudar na gest�o econ�mica do Pa�s para eles se tornarem uma op��o real e vi�vel a curto prazo. O fator que aparece com maior peso na explica��o do que est� por tr�s de toda essa complexa situa��o � a expans�o desmedida dos gastos com previd�ncia, especialmente a p�blica, em todas as esferas de governo.
Isso sem sombra de d�vida reflete a enorme transforma��o que ocorreu na estrutura do gasto da Uni�o, por exemplo, desde 1987 – um ano antes da �ltima grande reforma constitucional –, em decorr�ncia de mudan�as relevantes nas prioridades da atua��o do nosso setor p�blico, que decidimos por em pr�tica, conforme bem mostram os dados relativos � execu��o financeira da Uni�o. Ali�s, no tocante a ela, se destaca exatamente o j� citado e forte crescimento real dos gastos em previd�ncia, que passaram de 19,2 para 51,8% do total, dali at� 2021, contemplando os gastos tanto do INSS como da previd�ncia p�blica.
E quando se observam com lupa os dados dos gastos previdenci�rios de todas as esferas de governo em um per�odo mais curto e recente, ganha grande destaque, em ordem decrescente, o maior crescimento real das despesas dos regimes pr�prios municipais em primeiro lugar, depois o dos estaduais e o da Uni�o, seguindo-se finalmente o do INSS.
Assim, no conjunto, e sem a ado��o das medidas certas, os dirigentes foram simplesmente empurrados a promover a desabada dos investimentos p�blicos em infraestrutura, por ser o item mais flex�vel entre os mais relevantes do restante da pauta. Da� � derrocada do crescimento do PIB no mesmo diapas�o foi s� um passo. Nesses termos, enquanto isso perdurar, poder-se-� esperar tudo menos um desempenho robusto do PIB, ainda que aqui e ali apare�am resultados favor�veis, embora pouco duradouros.
Ou seja, embora isso seja pouco reconhecido, foi o predom�nio de elevados d�ficits previdenci�rios na forma��o dos d�ficits prim�rios totais nos �ltimos tempos (e a decorrente acumula��o de gigantescos passivos atuariais nesse mesmo processo), que, visto de hoje e olhando para tr�s, explica o forte crescimento da d�vida p�blica.
Assim, se olharmos para tr�s, o lado desfavor�vel dessa est�ria � que teremos chegado, em 2021, a uma d�vida p�blica consolidada l�quida (DCL) de R$ 5,7 trilh�es, por sua vez decorrente, em boa medida, de d�ficits prim�rios alimentados, sistematicamente, por d�ficits previdenci�rios expressivos. J� se olh�ssemos para a frente, ver�amos algo hoje ainda menos percebido, que � um passivo atuarial fortemente exig�vel (ou seja, que tem por tr�s a exig�ncia de pagamentos mensais em dia aos aposentados e pensionistas especialmente dos regimes pr�prios de previd�ncia), onde o valor presente dos d�ficits peri�dicos chega a algo da ordem de R$ 5,3 trilh�es, que precisaria ser equacionado (isto �, zerado), para permitir uma gest�o macroecon�mica que fa�a mais sentido. (Com efeito, um processo de zeragem dos d�ficits atuariais cujos resultados apare�am desde logo no in�cio do ajuste implicar� uma redu��o mais r�pida dos antigos d�ficits prim�rios anuais e uma c�lere retomada dos investimentos).
Conforme especialistas da �rea sugerem, al�m de uma s�rie de outras medidas de menor dimens�o, e � parte mais reformas de regras, dever�amos aportar ativos em montante relevante � previd�ncia p�blica. Penso, particularmente, no valor presente dos royalties do Petr�leo (algo ao redor de R$ 3,4 trilh�es), al�m de outros ativos menos conhecidos como os receb�veis relacionados com a extens�o da EC 103/19 a todos os entes que, na �ltima hora, foram desobrigados pelo Congresso de aplicar as medidas de ajuste adotadas pela Uni�o, algo que, se aprovado agora por emenda como a ora proposta pela CNM, poderia chegar ao valor presente de R$ 0,4 trilh�o em aporte adicional de recursos. Finalmente, cabe considerar a possibilidade de aportar tamb�m � previd�ncia receb�veis como os relacionados com a chamada “d�vida ativa”, algo que j� se tentou fazer, mas at� hoje n�o conseguiu funcionar a contento.