Entre os principais problemas que impedem o pa�s de fazer a economia crescer a taxas adequadas se situa a falta de equacionamento previdenci�rio. E o pior � que existe uma determina��o constitucional recente para se atacar exatamente esse problema (Par.1º. do Art.9º. da EC 103/19), mas sem resposta � altura. Outro ponto que vale a pena enfatizar � que essa tarefa n�o � apenas da Uni�o, mas de todas as esferas de governo. O fato � que o problema requer diagn�stico e solu��o que se estenda a todos.
Alguns pontos cr�ticos podem ser explicitados aqui. Equacionar � zerar os gigantescos d�ficits que existem nessa �rea. O conceito mais adequado para se usar � o de d�ficit atuarial, que � o valor presente dos d�ficits financeiros (isto �, despesas menos receitas) anuais, calculado a uma taxa de juros tamb�m adequada. Em vez de terem zerado, os d�ficits atuariais recentes de todos os entes s�o nada menos do que R$ 890 bilh�es nos munic�pios; 3,1 trilh�es nos Estados e 1,3 trilh�o na Uni�o. Dimens�o chocante, n�o �? Da� ser t�o dif�cil zer�-los.
A �ltima reforma de regras aprovada pela Uni�o (2019) foi importante, mas teve o defeito de n�o valer automaticamente para todos os entes. Cada um teria de enfrentar a forte e tradicional oposi��o local, e aprovar a sua pr�pria reforma. Al�m de mudar regras, os entes t�m de identificar e aportar ativos � previd�ncia para ajudar a pagar a conta. Quando os d�ficits n�o s�o t�o altos, uma contribui��o extraordin�ria dos entes por um per�odo relativamente (mas n�o t�o) longo, para ser cr�vel, poderia dar conta do recado final. Antes de passar a este, cabe mostrar o que nos atinge por n�o fazermos o ajuste certo.
O grande drama da falta de ajuste previdenci�rio � o esgotamento do espa�o para investir em infraestrutura (ou em gastos discricion�rios em geral) que acaba ocorrendo. Do fim dos anos 1980 at� h� pouco, e quando medido em % do PIB, o investimento p�blico em infraestrutura desabou n�o menos que 8,5 vezes. Enquanto isso, o privado ficava estagnado em torno de 1,1% do PIB em todo esse per�odo. Ou seja, dane-se a infraestrutura brasileira, e, portanto, a recupera��o da economia e dos empregos.
Assim, se n�o se fizer o que � necess�rio para completar o ajuste previdenci�rio, n�o � t�o dif�cil prever como e quando os investimentos p�blicos acabar�o sendo zerados (essa, sim, uma grande desgra�a para todos n�s), e que � algo n�o t�o dif�cil de se projetar, dados os bons estudos atuariais que existem na internet. No meu Piau�, calculei, mais atr�s, que zerariam em 2022. Em vez disso, gra�as a pol�ticas corretas, o estado p�de investir R$ 1 bilh�o. Mas mesmo l� ainda h� muito o que fazer.
Diante disso, em adi��o �s provid�ncias que citei anteriormente, para completar a tarefa do equacionamento previdenci�rio na grandess�ssima maioria dos casos, falta transformar o regime atual em um regime equilibrado, e de uma tacada s�.
Quando o d�ficit for muito alto, cabe separar os servidores em dois grupos: um com os que ingressaram antes (I), e o outro (II), com os que ingressar�o ap�s uma certa data de corte, digamos, hoje. A princ�pio, deve-se deixar de lado os servidores do grupo II, pois quando suas contribui��es ingressarem ap�s sua admiss�o, em tese elas ser�o aplicadas com vistas a lastrear os benef�cios futuros associados ao mesmo grupo.
Quanto aos servidores existentes (grupo I), sua situa��o � bem mais complicada, e a pr�xima etapa do “jogo” passar� a se concentrar ali. Nesse caso, as despesas com benef�cios teriam de ser cobertas, enquanto houvesse recursos suficientes, pelas contribui��es associadas �queles.
S� que, diante dos altos desequil�brios financeiros correntes que j� devem existir, em face do esgotamento do antigo regime de “reparti��o simples”, � de se prever que, por ali, esses d�ficits venham h� muito subindo. E que, sem ajuste, tendam a crescer mais ainda no curto prazo, pois as receitas adicionais dos novos entrantes n�o mais socorrer�o o grupo antigo, como costumava acontecer. Denomina-se exatamente de “custo de transi��o” a perda associada � transi��o do regime antigo para o novo.
Para lidar com tudo isso, a sa�da que hoje se costuma chamar de “transfer�ncia din�mica de vidas” envolve, primeiro, transferir, gradativamente, a parcela dos mais velhos do grupo I – cujo custo corresponda exatamente ao valor aplicado com base nas contribui��es dos novos no fundo II – para este, a ser coberta exatamente pelas contribui��es dos novos servidores, reduzindo-se consideravelmente o “custo de transi��o”.
Para fechar a tarefa, cabe promover a compensa��o da perda destas, vinculando, gradativamente � frente, uma nova receita relevante � previd�ncia, como a do Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores, para fechar a conta de lastreamento dos pagamentos de benef�cios dos participantes do grupo II.
Para concluir, outros ativos que devem ser aportados s�o im�veis, geralmente mal administrados pelo setor p�blico, e que poder�o gerar importantes receitas para a segrega��o din�mica, se monetizados adequadamente, via fundo de investimento, de acordo com as regras da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) e do pr�prio Minist�rio da Previd�ncia.