Se jogarmos o foco sobre o que ocorreu no segmento de infraestrutura como um todo nas �ltimas d�cadas, veremos que o investimento literalmente colapsou nesse segmento. De uma participa��o da ordem de 5,5% do PIB nos anos 80, passamos para percentuais gastos ao redor de 1,5% do PIB em anos mais recentes. Como seria de se esperar, dado o forte elo entre a expans�o da infraestrutura e a do PIB, observou-se, simultaneamente, uma forte redu��o na taxa de crescimento dessa �ltima vari�vel. Assim, por conta de nosso baixo n�vel de investimento em geral, e particularmente em infraestrutura, as taxas m�dias de crescimento daquele que os economistas chamam de PIB Potencial se encontram hoje em patamares muito baixos para os nossos padr�es, mal chegando a 2% anuais. De onde vem isso?
No caso da Uni�o, por tr�s est� o forte crescimento dos gastos previdenci�rios, que consumiam cerca de 19% do total em 1987, e passaram a representar algo pr�ximo de 52% das despesas prim�rias em 2021. Movimento similar ocorreu com os estados brasileiros em fun��o do envelhecimento da popula��o e da n�o renova��o integral do n�mero de servidores ativos. A situa��o atual � caracterizada, em primeiro lugar, por um forte d�ficit financeiro anual: somente os regimes pr�prios dos Estados registraram um d�ficit de R$ 85 bilh�es em 2022. Al�, a Uni�o registrava um d�ficit de R$ 50,5 bilh�es, e os munic�pios, de R$ 5,7 bilh�es. Essa situa��o aparentemente mais confort�vel para estes reflete apenas o fato de se tratarem de regimes pr�prios mais recentes.
O mais grave, contudo, � que o problema previdenci�rio n�o se limita aos d�ficits financeiros que v�m sendo observados ano a ano, mas embute um elevado d�ficit atuarial. Expressos, como nesse caso s�o, em termos de valor presente, os d�ficits atuariais mais recentes nos regimes pr�prios dos Estados totalizam R$ 3,1 trilh�es; o do regime pr�prio da Uni�o, R$ 1,3 trilh�o; e o dos regimes pr�prios municipais, R$ 0,9 trilh�o. Dessa forma, a press�o sobre as contas p�blicas decorrente da necessidade de pagar as aposentadorias desses regimes permanecer� por muitas d�cadas ainda. O que fazer?
Nesse cen�rio, a forma de ajuste das contas p�blicas que tem sido escolhida (e que certamente continuar� a ser feita na aus�ncia de novas reformas e outras provid�ncias) � por meio da compress�o das despesas discricion�rias, notadamente os investimentos. N�o � por outro motivo que, quando se decomp�e o investimento em infraestrutura nas �ltimas d�cadas, se observa que a maior parte da redu��o decorreu da queda dos investimentos p�blicos.
J� a situa��o dos investimentos privados, que se t�m mantido em patamares reduzidos (ainda que est�veis), ao redor de 1% do PIB, o que � obviamente pouco para os desafios que se colocam � frente do pa�s, tem variado conforme o segmento considerado. Em s�ntese, para que o Brasil alcance taxas mais elevadas de crescimento do seu PIB, � necess�rio que o investimento em infraestrutura aumente tanto mediante a inje��o de um maior volume de capital p�blico, como tamb�m de capital privado. Para aumentar o investimento p�blico, � �bvio que � preciso garantir que os entes federativos disponham de recursos para tal, e, portanto, que � imprescind�vel equacionar o seu desequil�brio previdenci�rio. J� no caso do setor privado, � preciso ter um diagn�stico adequado � m�o que evidencie com clareza os principais obst�culos que se interp�em � sua expans�o, algo que envolve diferentes situa��es e encaminhamentos, conforme o segmento considerado.
A solu��o que venho apresentando em diversos f�runs para o equacionamento da quest�o previdenci�ria passa por apartar parte das receitas dos entes p�blicos para constituir um fundo que pagar� as aposentadorias dos servidores que ingressarem no regime pr�prio a partir de uma determinada data. Esse fundo dever� ter gest�o privada e investir em ativos que garantam retornos, em m�dia, mais elevados do que os dos t�tulos p�blicos, e poder� contar com aportes do setor privado.
Como tenho falado � larga em meus canais sobre o equacionamento do problema pelo lado p�blico, especial import�ncia deveria ser dada agora � infraestrutura portu�ria, onde a participa��o do setor privado � decisiva, e em que, no caso brasileiro, vem recebendo investimentos inferiores aos modais com que ela diretamente compete, quais sejam, o rodovi�rio e ferrovi�rio. Caber� ter � m�o, tamb�m, uma compara��o da situa��o brasileira com a dos demais pa�ses, em especial com a situa��o dos pa�ses emergentes, notadamente a dos latino-americanos.
Em 2019, elaborei um estudo que listava os principais desafios setoriais daquele momento: amea�a sobre a possibilidade de cobran�a de um servi�o de segrega��o e entrega (SSE); proibi��o de cobran�a pelo servi�o de escaneamento; risco de tabelamento dos servi�os oferecidos pelos terminais portu�rios e cobran�a do IPTU para as concession�rias. Essa lista est� certamente desatualizada, e, portanto, ser� necess�rio reexaminar o assunto para poder avaliar quais s�o os principais problemas que o setor portu�rio vem enfrentando no pa�s no momento atual e as poss�veis formas de equacion�-los.